Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 6 no total

Rodrigo da Zaeli

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 167/2026 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre a atuação aperiódica de agentes da Polícia Federal em território estrangeiro, fortuita investigação não autorizada e rastros de perseguição política. Pronta para Pauta desde 15/04/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 222/2025 Câmara dos Deputados 15/11/2025 Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre fatos envolvendo suspeitas de utilização indevida de influência política, visitas ao gabinete ministerial e possível participação de pessoas investigadas pela Polícia Federal em atividades relacionadas ao Ministério da Educação, conforme matérias jornalísticas amplamente divulgadas. Arquivada desde 10/04/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 39/2025 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Requer a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para prestar esclarecimentos sobre gastos publicitários que exaltam a imagem do Governo feitos pelo Partido dos Trabalhadores. Pronta para Pauta desde 08/07/2025 Autoria única
REQ 82/2025 Câmara dos Deputados 13/06/2025 Requer a convocação do Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a ampliação da oferta de cursos superiores da área da saúde na modalidade a distância, conforme estabelecido pelo Decreto nº 12.456/2025, pela Portaria MEC nº 378/2025, e pela Portaria MEC nº 381/ 2025. Arquivada desde 10/02/2026 Autoria única
REQ 39/2025 Câmara dos Deputados 23/05/2025 Requerimento de convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por meio de decreto, e a posterior revogação parcial da medida, também por decreto, ocorrida em maio de 2025, após péssima repercussão no mercado. Arquivada desde 25/03/2026 Autoria única
REQ 65/2025 Câmara dos Deputados 28/04/2025 Requer a convocação do Excelentíssimo Sr. Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão acerca do recebimento indevido do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por imigrantes venezuelanos. Arquivada desde 10/02/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente