Vitor Gabriel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 3/2026 Câmara Municipal de Juína (MT) | 15/04/2026 | Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025, que estabelece normas para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 3, de 06 de maio de 2026 |
Coautoria |
| PRE 1/2026 Câmara Municipal de Juína (MT) | 04/02/2026 | Altera a Subseção II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína para extinguir a votação secreta, instituir a votação nominal por meio de painel eletrônico e adequar os procedimentos de votação. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 2026 |
Coautoria |
| PRE 7/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) | 16/10/2025 | Regulamenta e Define Normas Sobre a Concessão de Homenagens e Honrarias pela Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PRE 6/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) | 04/09/2025 | Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2016, que reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PRE 5/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) | 04/09/2025 | Dispõe sobre as normas e procedimentos para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína/MT e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2025 |
Coautoria |
| PRE 4/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) | 08/05/2025 | Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2016, que reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 3, de 16 de junho de 2025 |
Coautoria |
| PRE 1/2025 Câmara Municipal de Juína (MT) | 03/02/2025 | Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, nas condições que especifica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Juína (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.