Antero
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 58/2006 Senado Federal | 13/12/2006 | Fixa alíquotas máximas e mínimas do ICMS nas operações internas para os setores de telecomunicação e de energia. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 19/01/2011 | Autoria principal |
| PRS 4/2005 Senado Federal | 02/03/2005 | Veda a possibilidade de retirada de assinaturas para criação e prorrogação de Comissão Parlamentar de Inquérito. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| PRS 3/2005 Senado Federal | 02/03/2005 | Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito no Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| PRS 26/2003 Senado Federal | 10/06/2003 | Altera a Resolução nº 93, de 1970, que estabelece o "Regimento Interno do Senado Federal". (Dispõe sobre as assinaturas de apoiamento nas proposições legislativas). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| PRS 21/2001 Senado Federal | 22/05/2001 | Cria a Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - SEI, e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/2007 | Autoria principal |
| PRS 16/2000 Senado Federal | 21/02/2000 | Altera os incisos I e IX do art. 14 e os §§ 1º e 2º do artigo17 do Regimento Interno, com o objetivo de dar nova disciplina ao uso da palavra pelo Senador nas Sessões Ordinárias do Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| PRS 91/1999 Senado Federal | 01/09/1999 | Altera a Resolução do Senado Federal nº 78, de 1998, modificando a redação do inciso II, do art. 6º e dá outras providências. | PREJUDICADA desde 21/03/2002 | Autoria principal |
| PRS 47/1999 Senado Federal | 20/04/1999 | Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal. | REJEITADA desde 15/03/2000 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.