Professora Rosa Neide
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Altera a Lei nº 7.498 para instituir o piso salarial nacional para jornada de trabalho de 30 horas semanais do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Aguardando Providências Internas desde 03/05/2022 | Coautoria — 12ª assinatura de 35 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 29/03/2022 | Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. | Aguardando Providências Internas desde 29/03/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 29/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 29/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 29/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 136 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Altera Lei nº 13.149 de 2015 que alterou as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, 7.713 de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003. | Aguardando Providências Internas desde 17/08/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988. Altera o Código Penal para aumentar as penas do infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos, imputar as mesmas penas a quem, sabendo do fato, se omite, e cria o crime de infanticídio fora do período puerperal. | Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| EMP 58 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 11 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | EMENDA - SUBSTITUTIVA - Dispõe sobre as atividades e serviços de educação básica e educação superior durante o enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. | Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Emenda ao Substitutivo oferecido ao PL 1943/2019. | Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Autoriza a administração pública direta e indireta de todos os entes da Federação, na constância da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, além de bens e serviços utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo novo coronavírus. | Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Autoriza a administração pública direta e indireta de todos os entes da Federação, na constância da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para a aquisição de insumos e medicamentos de eficácia comprovada, além de bens e serviços utilizados no tratamento de saúde em regime hospitalar de pacientes infectados pelo novo coronavírus. | Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 28 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Acrescenta o artigo 5º-A, incluindo cláusula de igualdade no pagamento do auxílio emergencial, vedando a discriminação dos beneficiários do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e permitindo que os beneficiários tenham acesso ao auxílio emergencial, quando este for mais vantajoso. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 40 |
| EMP 27 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Acrescenta o artigo 5-C, determinando que, alcançado o limite de 95% (noventa e cinco por cento) de que trata esta Emenda Constitucional, ficam suspensas as isenções no imposto sobre a renda de pessoa física, de que trata o art. 153, III, da Constituição, apenas para os rendimentos superiores ao teto remuneratório de que trata o art. 37, XI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 37 |
| EMP 26 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Suprime os arts. 1º; 2º; e 4º e altera a redação do art. 3º, renumerando-o como art. 1º e determinando que a proposição trate exclusivamente das medidas relacionadas ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 44 |
| EMP 25 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Altera o art. 49 da Constituição Federal; acrescenta à Constituição Federal os arts. 251 e 252; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 50ª assinatura de 88 |
| EMP 24 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Propõe o pagamento do auxílio emergencial mensal no valor de R$ 600,00. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 50ª assinatura de 92 |
| EMP 37 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Emenda ao PL 4372 - Emenda Plenário - Inclusão da Caixa Econômica | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| EMP 34 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Estabelece o Valor Anual por Aluno Raça (VAAR) como modalidade de complementação da União nos recursos do FUNDEB, no intuito de garantir políticas educacionais de redução à desigualdade educacional racial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 23 |
| EMP 18 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Altera o PL 4.372/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| EMP 17 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Altera o PL 4.372/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| EMP 16 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Altera o PL 4.372/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| EMP 15 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Altera o PL 4.372/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| EMP 14 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Altera o PL 4.372/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| EMP 13 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Altera o PL 4.372/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| EMP 12 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Altera o PL 4.372/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| EMP 12 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Altera o PLP 137/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Altera o PLP 1010/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Altera o PL 2.801/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Altera o PL 2.801/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Altera o PL 2.801/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 21/05/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 18 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Acrescenta, o inciso X e parágrafo do artigo 6º da Lei Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) , proposto no art. 2º do Projeto de Lei 669/2019. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 21/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| EMP 46 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Suprime art. 20 para garantir a eficácia da LGPD. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 45 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Inclui dispositivo que garante que os locatários residenciais que sofrerem alteração econômico-financeira decorrente de demissão, redução de carga horária ou diminuição de remuneração, poderão suspender, total ou parcialmente, o pagamento dos alugueres vencíveis a partir de 20 de março de 2020 até 30 de outubro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 44 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Estabelece que a pessoa credora do recebimento da dívida alimentícia terá direito ao recebimento de auxílio emergencial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 38 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Inclui dispositivo que suspende o cumprimento de medidas que resultem em despejos, desocupações ou remoções forçadas | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 27 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| EMP 17 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Altera o PL 1562/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Altera o PL 1.562/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Estabelece incentivo fiscal em favor das empresas que firmarem parceria com universidades e institutos de ensino superior ou de pesquisa, para o desenvolvimento de projetos relativos ao COVID-19. Estabelece incentivo fiscal em favor das empresas que firmarem parceria com universidades e institutos de ensino superior ou de pesquisa, para o desenvolvimento de projetos relativos ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Altera o PL 2.306/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.