Professora Rosa Neide
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 74/2022 Câmara dos Deputados | 11/07/2022 | Requer a realização de seminário, no estado de Mato Grosso, alusivo ao dia do/a estudante sob o tema “O Protagonismo Estudantil na Defesa da Educação Brasileira”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão Externa em conjunto com a Comissão Externa do Senado, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, como ação de trabalho desta Comissão, em data a ser agenda. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 27/2022 Câmara dos Deputados | 03/06/2022 | Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”. | Arquivada desde 07/07/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 13/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Requer a realização de palestras, pela Comissão de Cultura, com especialistas e representações das diversas áreas do setor, às quartas-feiras, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a aprofundar temas relevantes para cultura do país. | Arquivada desde 29/12/2022 | Autoria única |
| REQ 17/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Requer a realização de palestras, pela Comissão de Educação, com educadores e especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a aprofundar temas relevantes para a educação no país e para discutir os desafios para uma educação pública de qualidade. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-26, que será realizada na cidade de Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Requer a realização de Seminário(s) para discutir os impactos dos incêndios florestais e os diagnósticos acerca da seca no Pantanal e as perspectivas para o Bioma. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 30/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer a realização de diligências desta Comissão, em parceria com a Secretaria da Mulher desta Casa, nos Estados, Munícipios e no Distrito Federal para averiguar denúncias de violência política de gênero protocoladas na Procuradoria da Câmara Federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 101/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no estado de Mato Grosso, para discutir a vacinação dos profissionais da educação e os desafios na pandemia e para além dela. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Seminário (virtual) na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, para debater o desmonte da política de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 26/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no estado de Mato Grosso, para discutir a Reforma Administrativa e suas repercussões na educação e nos serviços públicos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de palestras, pela Comissão de Educação, com educadoras e educadores, especialistas, pesquisadores/as, representações de entidades nacionais do campo educacional, em diversas áreas da educação, destinadas a aprofundar o debate de temas relevantes para a educação no país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 307/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Requerem a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, para tratar da situação da educação escolar indígena. | Arquivada desde 17/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 275/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no Estado de Mato Grosso, para discutir as políticas e reformas curriculares, em especial o "Future-se", a BNCC e a Reforma do Ensino Médio. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 268/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer autorização, nos termos regimentais, para que esta deputada participe, em caráter de missão oficial, do "XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação", que será realizado nos dias 01 e 04 a 06 de novembro, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, representando este órgão colegiado | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 249/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer autorização para que os membros desta Comissão de Educação participem, em caráter de missão oficial, do 2º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas do país, que será realizada nos dias 13 e 14 de setembro em Cuiabá-MT. | Arquivada desde 17/09/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 232/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de Seminário alusivo ao Dia do Professor e as políticas para sua valorização, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação. | Arquivada desde 17/03/2021 | Autoria única |
| REQ 221/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Requer a realização de Seminários Regionais e ou/estaduais, pelo Brasil, para debater as condições de funcionamento das instituições federais de ensino, alternativas para o seu financiamento e o Programa "Future-se". | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 192/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer aditamento do Requerimento nº 25/2019 para que o Seminário aprovado seja realizado com a Subcomissão Especial para Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE e com a Frente Parlamentar pela Implementação do PNE. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 191/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização, no Estado de São Paulo, de Seminário da Comissão de Educação destinada a debater o "Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)", proposto pela PEC nº 15/2015, que o torna instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 189/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização, no Estado de São Paulo, de Seminário da Comissão de Educação destinada a debater a Reforma da Previdência, PEC nº 06/2019 e seus impactos para os profissionais do magistério. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 65/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de palestras, pela Comissão de Educação, com educadores e especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a aprofundar temas relevantes para a educação no país e para discutir os desafios para uma educação pública de qualidade. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização do lançamento da "20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública", no âmbito da Comissão de Educação. | Arquivada desde 10/04/2019 | Autoria única |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Seminário, no Estado de Mato Grosso, para discutir a implementação do Plano Estadual de Educação do Estado e os desafios educacionais à luz do PNE | Arquivada desde 17/09/2019 | Autoria única |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a realização de Seminários Regionais para encorajar, criar e ampliar mobilizações que fortaleçam direitos e políticas para as mulheres, fazendo especial referência ao Dia Internacional da Mulher e ao mês da Mulher. | Arquivada desde 17/03/2021 | Autoria única |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a realização de Seminário, no Estado de Mato Grosso, para discutir o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). | Arquivada desde 17/09/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a realização de palestras, pela Comissão de Educação, com educadores e especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a aprofundar temas relevantes para a educação no país e para discutir os desafios para uma educação pública de qualidade. | Arquivada desde 17/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.