Professora Rosa Neide
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 201/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer informações ao Ministro da Educação sobre os pedidos de desligamento de cargos por servidores do INEP e denúncias sobre o processo de aplicação do ENEM. | Arquivada desde 18/11/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 166/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre proposta de alteração das estruturas dos Institutos Federias | Arquivada desde 09/11/2021 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 188/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer informações ao Ministro da Educação sobre o funcionamento da Rede e-TEC Brasil e da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e suas perspectivas de funcionamento. | Arquivada desde 06/08/2019 | Autoria única |
| REQ 176/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer informações ao Ministro da Educação sobre a atual situação das obras inacabadas ou paralisadas pelo país e as perspectivas de repasse de recursos para conclusão. | Arquivada desde 20/04/2021 | Autoria única |
| REQ 177/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer informações ao Ministro da Saúde sobre a atual situação da política de atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil. | Arquivada desde 25/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 165/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer informações ao Ministro da Educação sobre o funcionamento e composição do Fórum Nacional de Educação (FNE) e da Instância Permanente de Negociação Federativa. | Arquivada desde 06/08/2019 | Autoria única |
| REQ 164/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer informações ao Ministro da Educação sobre a existência de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação e as propostas de melhoria e fortalecimento das carreiras. | Arquivada desde 06/08/2019 | Autoria única |
| REQ 163/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer informações ao Ministro da Educação sobre os planos de aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef. | Arquivada desde 06/08/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 162/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer informações ao Ministro da Educação sobre a atual situação das políticas relativas à educação escolar indígena. | Arquivada desde 06/08/2019 | Autoria única |
| REQ 155/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer informações ao Ministro da Educação solicitando cópia da íntegra do processo relacionado ao pedido da abertura dos dados pessoais dos estudantes, obtidos em censos educacionais e nos processos de avaliação | Arquivada desde 06/08/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 153/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer informações ao Ministro da Educação sobre a possível utilização de dados pessoais/sigilosos de estudantes na gestão do MEC/Inep. | Arquivada desde 06/08/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 108/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer informações ao Ministro da Educação sobre estudos que sustentam eventual modelo de fomento às chamadas escolas cívico-militares, especialmente eventuais referências similares desenvolvidas em outros países. | Arquivada desde 02/07/2019 | Autoria única |
| REQ 95/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer informações ao Ministro da Educação sobre os impactos da manutenção da aposentadoria atual dos professores e professoras brasileiras nos cálculos que sustentam a proposta de Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro. | Arquivada desde 28/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.