Substitutivo (SBT) · 12 no total

Professora Rosa Neide

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/07/2022	Reconhece como manifestação cultural nacional a Romaria ao Santuário de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/12/2021	Dá nova redação ao art. 2º, acrescenta § 2º ao art. 3º e dá nova redação ao caput e ao § 4º do art. 5º, todos da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar vagas do programa e conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes em maior situação de vulnerabilidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/10/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	28/05/2021	Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas no atendimento a Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/04/2021	Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre requisito para contratação de professor substituto, em caso de licença para tratamento de saúde de professor efetivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/04/2021	Institui o Dia da Resistência dos Povos Indígenas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	06/04/2021	Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a destinação de recursos decorrentes de decisões judiciais relacionadas à Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispunha sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ou à Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentava o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2007-2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	24/03/2021	Altera a redação do art. 12 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigação dos estabelecimentos de educação básica em notificar ao Conselho Tutelar a existência de sinais de que alunos estejam sendo vítimas de violência, abuso e exploração e em promover programas de formação continuada para os profissionais da educação sobre esse tema, bem como manter, em local visível e de fácil acesso, indicativos de meios de comunicação com esse Conselho e com serviços públicos de emergência e de utilidade pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/03/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	24/10/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	10/09/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/09/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.