Professora Rosa Neide
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 64/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão Cultura, com o tema "Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária". | Arquivada desde 19/08/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Requer a realização de Seminário Nacional de Cultura para discutir o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Sistema Nacional de Cultura e as instâncias e canais efetivos de participação social. | Arquivada desde 25/05/2022 | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo. | Arquivada desde 29/12/2022 | Autoria única |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura. | Arquivada desde 29/12/2022 | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 203/2021 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Requer, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de diligência no INEP, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para averiguar os desvios que ocorrem naquele órgão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica, Valorização dos Serviços Públicos, dos Profissionais da Educação e da Escola Pública. | Arquivada desde 09/04/2021 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a constituição de Subcomissão Especial sobre materiais didáticos, recursos e tecnologias educacionais, ensino “híbrido/remoto” e as diretrizes curriculares. | Arquivada desde 09/04/2021 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 252/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer, ouvidos os Colegiados da CE e da CCTI, a constituição de Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas para fortalecer políticas para o desenvolvimento científico e tecnológico de instituições públicas que atuam com Educação a Distância. | Arquivada desde 22/03/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela SEMESP/MEC. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 19 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.