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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) · 5 no total

Professora Rosa Neide

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1029/2022 Câmara dos Deputados 13/06/2022 Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 15 de junho de 2022, em Comissão Geral. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 12
REQ 86/2022 Câmara dos Deputados 09/02/2022 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 19
REQ 2598/2021 Câmara dos Deputados 01/12/2021 Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 36
REQ 1286/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Ricardo Salles para prestar esclarecimentos imediatos sobre as declarações por ele proferidas em reunião ministerial no dia 22/04/2020. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 31ª assinatura de 48
REQ 967/2020 Câmara dos Deputados 07/05/2020 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 27

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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