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Proposições legislativas · 2015–2016

Salete Bergamin

Candidatura a Deputado Estadual por MT pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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146proposições com a assinatura
130como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
4transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 120 111
Moção (MOC) 16 12
Requerimento de Diárias (REQD) 4 4
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3 2
Requerimento Simples (REQS) 2 1
Proposta de Emenda a Lei Orgânica (PELM) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PELM 17/2016 Câmara Municipal de Juína (MT) 04/11/2016 SUPRIME A REDAÇÃO DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DE JUÍNA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. Emenda Lei Orgânica nº 17, de 09 de dezembro de 2016 Coautoria
PDL 4/2016 Câmara Municipal de Juína (MT) 03/10/2016 OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “EDUCADOR MASTER”, AOS PROFESSORES APOSENTADOS DE JUÍNA, RELACIONADOS NESTE DECRETO, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A EDUCAÇÃO. Decreto Legislativo nº 4, de 11 de outubro de 2016 Coautoria
PDL 12/2015 Câmara Municipal de Juína (MT) 11/05/2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR JOÃO DELFINO COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. Decreto Legislativo nº 11, de 26 de maio de 2015 Autoria única
PDL 11/2015 Câmara Municipal de Juína (MT) 11/05/2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR CLODIS ANTÔNIO MENEGAZ, PELO PIONEIRISMO E RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUÍNA. Decreto Legislativo nº 10, de 26 de maio de 2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Juína (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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