Wellington WG
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 24/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 02/10/2024 | REQUERIMENTO 024/2024 - Wellington Miranda Passos, venho por meio deste requerer as gravações da sessão realizada no dia 01 de outubro de 2024. O acesso a essas gravações é importante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 12/08/2024 | REQUERIMENTO 023/2024 WMP - Requerimento convocando a Secretária de Saúde do Município de Paranatinga e todos municipes para participar da próxima sessão, que ocorrerá no dia 20 de agosto, às 08:00, na Câmara Municipal de Paranatinga. Diante deste convite, desde já esclareço que será discutido a terceirização dos serviços do Hospital Irmã Teodora, esclarecendo detalhes sobre o processo e suas implicações, onde será feito a prestação de conta em sessão com fala da secretaria de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 30/07/2024 | REQUERIMENTO 022/2024 WMP - Convocação para Secretária de Saúde do Município de Paranatinga e todos munícipes para participar da próxima sessão, que ocorrerá no dia 01 de agosto, às 08:00, na Câmara Municipal de Paranatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 07/06/2024 | REQUERIMENTO 021/2024 WMP - solicitação a fim de obter apoio na aquisição dos seguintes maquinários indispensáveis para o início das atividades agrícolas no Assentamento Colorado: uma Grade, uma Roçadeira, uma Colheitadeira e uma Caretinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 07/06/2024 | REQUERIMENTO 020/2024 WMP - solicitação a fim de obter apoio na aquisição dos seguintes maquinários indispensáveis para o início das atividades agrícolas no Assentamento Colorado: uma Grade, uma Roçadeira, uma Colheitadeira e uma Caretinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 21/05/2024 | REQUERIMENTO 019/2024 WMP - requerer informações referente a fiscalização do contrato 067/2016 que foi licitado a empresa Paranatinga Tur LTDA – ME desde o ano de 2016 que foi quando a empresa assumiu a locação do Terminal Rodoviário Municipal. Durante uma fiscalização até o Terminal Rodoviário Municipal foi possível averiguar a inexistência de manutenção no prédio como algumas rachaduras na estrutura, onde consta muito mato ao redor e pátio sujo, a falta de itens básicos para a privacidade no banheiro como porta e equipamentos de acessibilidade, péssima estrutura, falta de bebedouro para os usuários do Terminal Rodoviário. Conforme já foi realizado uma notificação extrajudicial 01/2018, pela falta de reparo estrutural no prédio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 08/05/2024 | REQUERIMENTO 007/2024 WMP - Requerendo todos os requerimentos votados e reprovados de autoria do Vereador WG e também, todas as atas onde esses documentos foram citados. Separadamente de 2021, 2022 e 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 03/05/2024 | REQUERIMENTO 018/2024 WMP - Solicitar que seja disponibilizado o relatório dos gastos que o município teve com serviços funerários no ano de 2022 e 2023 e quais familiares foram contemplados com este beneficio e o valor unitário utilizado para atender cada familiar com serviços funerários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 26/04/2024 | REQUERIMENTO 017/2024 WMP - requer que seja disponibilizado a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Assistência Social, Saúde, Cultura, Esporte, Cidadania e Meio Ambiente, a prestação de conta do mês de abril de 2022 até o final do ano de 2022. Juntamente peço que seja apresentado documentos atualizado da associação juntamente com atas de reuniões e em qual e de qual maneira foi cumprindo a Lei de N° 2348/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 26/04/2024 | REQUERIMENTO 015/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relatório com quantitavio de agentes de combate as edemias que estão afastado no Município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 26/04/2024 | REQUERIMENTO 014/2024 WMP - solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado o relatório completo de cada servidor com os pontos e dados da integra nos anos de 2022, 2023 e 2024 de agentes de combate as edemias que está no Município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 26/04/2024 | REQUERIMENTO 013/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relatório com quantitavio de servidores estão ativos no Município e juntamente com este relatório seja disponibilizado também o quantitativo de quantos servidores estão apto a fazer o bloqueio do ano de 2022. 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 03/04/2024 | REQUERIMENTO 011/2024 - solicitar que seja disponibilizado a este gabinete as gravações de todas as câmeras de segurança da Câmara Municipal nas seguintes datas: 01/04/2024 e 02/04/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 01/04/2024 | REQUERIMENTO 010/2024 - Solicitar que seja disponibilizado as imagens de segurança de todas as câmeras de segurança da Câmara Municipal de Paranatinga-MT do dia 22 de março de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2024 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 20/02/2024 | REQUERIMENTO 003/2024 WMP - Cópia física na integra de todo processo de Cassação direcionado a este Parlamentar que tramitou nesta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 01/08/2023 | REQUERIMENTO 065/2023 WMP - Solicito a liberação do Servidor dessa casa de lei, Sr. Alan Almeida para acompanhar o ilustre parlamentar que subscreve em uma visita na Assembleia Legislativa do Estado de Matogrosso na Cidade de Cuiabá-MT. Dessa forma aproveito a oportunidade para requerer a Concessão de diária de 01 (dia) dia deste servidor, com saída no dia 31/07/2023 às 02:00hrs da manhã, retornando no dia 31/07/2023 às 21:00hrs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 19/06/2023 | REQUERIMENTO 040/2023 WMP - Solicito o fornecimento das quantidades de UC (unidades Consumidoras) que estão ligadas/ativas nas áreas urbanas deste município de Paranatinga/ MT; Solicito o fornecimento das quantidades de UC (unidades Consumidoras) que estão ligadas/ativas nas áreas rurais deste município de Paranatinga/MT. Solicito o fornecimento das quantidades de UC (unidades Consumidoras) que estão desativadas nas áreas urbanas e rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 13/06/2023 | REQUERIMENTO N°059/2023 **REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA DO DISTRITO DO SALTO DA ALEGRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 13/06/2023 | REQUERIMENTO N°058/2023 ** PLANEJAMENTO FINANCEIRO JÁ EXECUTADOS E A EXECUTAR REFERENTES AOS ANOS 2021, 2022 E 2023 DESSA CASA DE LEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 13/06/2023 | REQUERIMENTO N°057/2023 **COPIAS DOS CONTRATOS DE CADA SHOW QUE SERÁ REALIZADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 13/06/2023 | REQUERIMENTO N°056/2023 **REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA DA RUA PARAÍBA (B2), BAIRRO CONCÓRDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 13/06/2023 | REQUERIMENTO N°055/2023 **CÓPIAS DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES E PLANEJAMENTO DE INVESTIMENTOS DESSA CASA DE LEIS, REFERENTES AOS ANOS DE 2021. 2022 E 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 13/06/2023 | REQUERIMENTO N°054/2023 ** SOLICITO COPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS JUSTIFICADO AS FALTAS DE TODOS OS PARLAMENTARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 13/06/2023 | REQUERIMENTO N°053/2023 **ENCAMINHAR CÓPIA COMPLETA, PLANILHADA DE TODOS OS PAGAMENTOS JA REALIZADOS PARA A EMPRESA CONSTRUTURA QUEIROZ LIMA EIRELI CNPJ 30.762.886/001-71 A CONTAR DO DIA 13/05/2022 ATE A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 13/06/2023 | REQUERIMENTO N°052/2023 **SOLICITO A ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL CONTENDO TODOS OS PARLAMENTARES QUE JÁ PASSARAM POR ESSA CASA DE LEIS E SUAS DEVIDAS LEGISLATURAS UMA VEZ QUE A REFERIDA PAGINA SE ENCONTRA TOTALMENTE DESATUALIZADA DOS ANOS ANTERIORES A 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 13/06/2023 | REQUERIMENTO N°051/2023 ** INFORMAÇÕES E CRONOGRAMA COMPLETO ACERCA DE QUAIS SERVIÇOS PÚBLICOS EXISTEM NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E PROGRAMA COM FOCO NA TEMÁTICA DA FIBROMIALGIA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 07/06/2023 | REQUERIMENTO 042/2023 WMP - informações referente aplicabilidade da Emenda Constitucional, n° 127, de 22 de Dezembro de 2022 que disciplina о Piso nacional aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do municipio de Paranatinga-MT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 05/06/2023 | Requerimento 050/2023 WMP - Encaminhar a esse Parlamentar que representa a Comissão de Educação Municipal nesta casa de Leis, a cópia de todas as atas das reuniões feitas pelo Conselho do FUNDEB nos anos de 2021/2022/2023 além da cópia completa do Regimento do Referido Conselho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 05/06/2023 | Requerimento 049/2023 WMP - Encaminhar lista completa de todos os requerimentos aprovados e reprovados referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 05/06/2023 | REQUERIMENTO 047/2023 WMP - Encaminhar cópia completa com dados em planilha contendo os honorários de atendimentos dos Médicos do Centro de Especialidade; Informações detalhadas e documentadas em planilha de horário de chegada e saída se os Médicos estão cumprindo a referida carga horaria; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 05/06/2023 | REQUERIMENTO 046/2023 WMP - SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A QUALIDADE DO SERVIÇO QUE FOI REALIZADO NA RUA NOSSA SRª APARECIDA E OSVALDO CANDIDO PEREIRA LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 05/06/2023 | REQUERIMENTO 045/2023 WMP - SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS A RESPEITO DA REFORMA DA PONTE DO RIO COLISEU NA DIVISA QUE LIGA O MUNICIPIO DE PARANATINGA A GAÚCHA DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 05/06/2023 | REQUERIMENTO 044/2023 WMP - Encaminhar cópia completa de todas as documentações pertencentes ao poço artesiano localizado na comunidade Postinho, pois este abastece a Escola Municipal Geraldo Jose Delai, que faz parte da jurisdição deste município de Paranatinga. Outrossim, é de extrema importância que este Município tome as devidas providencias, pois a referida Escola vem sofrendo com a carência de água constante já que a bomba não está funcionando a algum tempo por falta de manutenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 05/06/2023 | REQUERIMENTO 043/2023 WMP - Informações e cronograma completo acerca das visitas dos profissionais de saúde a serem realizados nos assentamentos Pontal do Piranha, Boa Vista, Jatobá, Colorado, Santiago do Norte e Salto da Alegria nesse ano vigente de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 01/06/2023 | REQUERIMENTO Nº048/2023 ** IMPLANTAÇÃO DE 02 FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO PRÓXIMO AO GINÁSIO BEZERRÃO, LOCAL ESTE DE GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS QUE FAZEM PARTE DE PROJETOS QUE GERALMENTE SÃO REALIZADOS NO PRÓPRIO GINÁSIO E ALUNOS DE ESCOLAS PRÓXIMAS QUE ALI SÃO TRANSEUNTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 02/05/2023 | REQUERIMENTO 039/2023 - Solicitando informações acerca da regularização do terreno, localizado na Qr 52, Vila Santiago do Norte em Santiago do Norte destinado a Cemitério Municipal; se o referido bem imóvel é pertencente a Prefeitura Municipal de Paranatinga; enviar documentações comprobatórias em relação a doação deste; qual a previsão de regularização do cemitério | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 27/04/2023 | REQUERIMENTO 036/2023 WMP - Solicitando relatório das despesas do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal - com detalhamentos em planilha das empenhadas, liquidadas e pagas referente aos períodos 2021,2022 e 2023 (de Janeiro a dezembro). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 27/04/2023 | REQUERIMENTO 038/2023 - REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento. sob as penas da Lei. ao Coordenador Local da COOPERVALE, em atividade em nosso Município de Paranatinga, para que se faça presente "termo de convocação" nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos e informações atinentes às atividades da mencionada empresa, prestadora de serviços em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 27/04/2023 | REQUERIMENTO 037/2023 WMP - Relatório fazendo constar todas as contratações feitas pela empresa terceirizada Coopervale nos anos de 2020,2021,2022 e 2023, no âmbito do Município de Paranatinga; Relatório fazendo constar os valores recebidos por cada contratado, anexando cópia dos holerites de pagamento; Relatório de todos os pagamentos relativos a benefícios e reembolso de Capital Social; Lista de todos funcionários ativos na Empresa Coopervale, fazendo constar nome, endereço. Telefone, cargo ocupado e salário; Lista de todos funcionários demitidos/desligados na Empresa Coopervale, fazendo constar nome, endereço, telefone, cargo ocupado e salário, no período acima mencionado; Relatório em planilha detalhada de todos os valores recebidos pela Prefeitura Municipal e a forma de como esses recursos foram aplicados; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 23/03/2023 | REQUERIMENTO INTERNO N. 036/2023 - Para que encaminhe a Comissão do subscritor o Projeto de Lei n°-025/2023 para a devida tramitação, sem prejuízo de prazo normatizado em nosso Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 23/03/2023 | REQUERIMENTO INTERNO N. 035/2023 - Para que encaminhe a Comissão do subscritor o Projeto de Lei n°-025/2023 para a devida tramitação, sem prejuízo de prazo normatizado em nosso Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 21/03/2023 | REQUERIMENTO N. 034/2023 - Solicitando cópia completa do Projeto Arquitetônico, bem como cópia das planilhas das medições já efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas até a data de hoje 20/03/2023, referente a praça central Jose Barbosa de Moura. Solicitando também saldo de valores detalhado do projeto que está sendo executado na praça central Jose Barbosa de Moura, com informações da data de inauguração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 21/03/2023 | REQUERIMENTO N. 033/2023 - Solicitando cópia completa do Projeto Arquitetônico, planejamento orçamentário para execução dessa obra, bem como previsão de valores a serem gastos nas obras das referidas praças localizadas no Bairro Cibrazem e José Maria de Lima. Solicito data para execução e inauguração da tal referida obra que vem sendo divulgada nas redes sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 21/03/2023 | REQUERIMENTO N. 032/2023 - Solicitando a cópia completa do Projeto Arquitetônico, bem como notas fiscais, comprovantes de pagamentos organizados e total das despesas que foram pagas até a data de hoje 20/03/2023, referente às obras já realizadas nas praças, Colina verde e Tereza Dalla Nora | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 21/03/2023 | REQUERIMENTO N. 028/2023 - Solicitando cópia completa do Projeto Arquitetônico, bem como cópia das planilhas das medições já efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas até a data de hoje 20/03/2023 da Escola Municipal Meu Pequeno Lar. Solicitando também saldo de valores detalhados do projeto ainda a ser executado na referida Escola Municipal Meu Pequeno Lar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 21/03/2023 | REQUERIMENTO 027/2023 - Solicitando cópia completa do Projeto Arquitetônico, bem como cópia das planilhas das medições já efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas até a data de hoje 20/03/2023 da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho. Solicitando também saldo de valores detalhados do projeto ainda a ser executado na referida Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 21/03/2023 | REQUERIMENTO N. 026/2023 - Solicitando cópia completa do Projeto Arquitetônico, bem como cópia das planilhas das medições já efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas até a data de hoje 20/03/2023 da Escola Municipal 03 de Maio. Solicitando também saldo de valores detalhados do projeto ainda a ser executado na referida Escola Municipal 03 de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 21/03/2023 | REQUERIMENTO N. 025/2023 - Solicitando cópia completa do Projeto Arquitetônico, bem como cópia das planilhas das medições já efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas até a data de hoje 20/03/2023 da Escola Municipal Rui Barbosa. Solicitando também saldo de valores detalhados do projeto ainda a ser executado na referida Escola Municipal Rui Barbosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 21/03/2023 | REQUERIMENTO N.024/2023 - Solicitando cópia completa do Projeto Arquitetônico, bem como cópia das planilhas das medições já efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilhas total das despesas pagas até a data de hoje 20/03/2023, referentes a Feira Municipal. Ademais, Solicitando também saldo de valores detalhados do projeto ainda a ser executado na referida Feira Municipal, com informações da data de inauguração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 20/03/2023 | Requerimento n. 031/2023 - Solicitando informações sobre a forma como esta sendo gerenciado/ organizado o prazo máximo em relação a buscar os pacientes nos municípios vizinhos, quando os mesmos tiverem seus atendimentos médicos realizados, tendo em vista, inúmeras reclamações sobre estes serviços de retorno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 20/03/2023 | REQUERIMENTO 030/2023 - Solicitando informações sobre a situação que se encontra os serviços de recuperação das 06 (seis) pontes de madeira localizadas no Assentamento Colorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 20/03/2023 | REQUERIMENTO 029/2023 - Interceder junto a Energisa S/A providências no sentido de viabilizar extensão de rede de energia no seguimento da Rua Sergipe, Bairro Concórdia, Residencial Destak. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 20/03/2023 | Requerimento 023/2023 - Solicitando cópia completa do Projeto Arquitetônico, bem como cópia das planilhas das medições já efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas até a data de hoje 20/03/2023. Solicitando também saldo de valores detalhado do projeto ainda a ser executado na praça do Bairro Flamboyant, com informações da data de inauguração; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 20/03/2023 | REQUERIMENTO 022/2023 - Encaminhar relatório da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Paranatinga, referente ao valor gasto de R$ 250.000,00 - Convênio n°-556.120; Encaminhar cópia das Notas Fiscais referente ao mencionado convênio; Informações se o mencionado convênio fora finalizado ou se o mesmo possui alguma inadimplência passível de saneamento, se positivo informar quais são as inconsistências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 13/03/2023 | REQUERIMENTO N. 019/2023 - Solicitando o encaminhamento para a devida tramitação à Comissão de Educação e Agricultura os Projetos de Lei N°s 013, 014, 015/2023, relacionado à reforma da Feira Municipal, uma vez que a matéria está relacionada aos princípios que norteiam à competência da mencionada comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 13/03/2023 | REQUERIMENTO N°018/2023 REQUERER DESTA MESA DIRETORA QUE FAÇA A INCLUSÃO NA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/01/2023 AS PALAVRAS MENCIONADAS PELO ENTÃO VEREADOR SENHOR PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 02/03/2023 | REQUERIMENTO N°017/2023 SIRRVO-ME DO PRESENTE PARA REQUERER DESTA MESA DIRETORA, FAZENDO DISPONIBILIZAR EM MEIO DIGITAL NA INTEGRA AS IMAGENS E AÚDIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/03/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 27/02/2023 | REQUERIMENTO N°016/2023 SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REQUERER DESTA MESA DIRETORA CÓPIA NA INTEGRA DIGITALIZADA DA ATA DA SESSÃO EXTRAÓRDINARIA DO DIA 23/01/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 17/02/2023 | REQUERIMENTO N°014/2023 ** ENCAMINHAR EXTRATO BANCÁRIO ATUALIZADO DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AO QUAL POSSUEM MOVIMENTO BANCÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 17/02/2023 | REQUERIMENTO N°013/2023 **PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N°054/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 08/02/2023 | REQUERIMENTO N.010/2023 - Requer que seja encaminhado através de requerimento ao prefeito municipal/secretaria municipal de administração, para que tome as providencias necessários ao que segue: **Encaminhar a lista com dados dos pequenos produtores que foram atendidos no ano de 2021 e 2022, ados com documentos comprobatórios do custo que cada produtor teve que desembolsar para usar os equipamentos desta Secretaria; **Encaminhar a lista com dados dos pequenos produtores que estão na espera desde 2021 e 2022; **Encaminhar dados com documentos comprobatórios de quanto custou ajudar a cada produtor do município nos anos de 2021 e 2022; **Encaminhar dados com documentos comprobatórios da quantidade de horas que cada produtor foi beneficiado no ano de 2021 e 2022; **Encaminhar cópia do diário de bordo de cada equipamento da Agricultura Familiar com dados detalhados por ano - 2021 e 2022; **Encaminhar documentação detalhada de toda manutenção de cada equipamento ano de 2021 e 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 08/02/2023 | REQUERIMENTO N.009/2023 - Requer que seja encaminhado através de requerimento ao prefeito municipal/secretaria municipal de administração, para que tome as providencias necessários ao que segue: Solicito informações comprobatórias de notas fiscais sobre as "barracas/tendas" instaladas nos ESFs, se as mesmas pertencem a estrutura municipal ou se locadas, se as mesmas forem objetos de locação, solicito que envie a esta Casa de Leis comprovantes dos valores pagos relativo ao período locado, exercícios de 2020, 2021 e 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 08/02/2023 | REQUERIMENTO N.008/2023 - Requer que seja encaminhado através de requerimento ao prefeito municipal/secretaria municipal de administração, para que tome as providencias necessários ao que segue: Solicito informações sobre a regularidade da atividade de confinamento de bovinos em área urbana, localizada à Rua Afonso Pena, Bairro Vila Concórdia, saída para o Córgão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 08/02/2023 | REQUERIMENTO N.007/2023 - Requer que seja encaminhado através de requerimento ao prefeito municipal/secretaria municipal de administração, para que tome as providencias necessários ao que segue: Solicito informações sobre atual situação das áreas verdes no território urbano do município, quanto ao estado de conservação, ocupações irregulares e parcelamento do solo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 27/01/2023 | REQUERIMENTO N °005/2023 ** CÓPIA DO TERMO DE PARCERIA FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MT PARA OS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM NOSSO MUNICIPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 26/01/2023 | REQUERIMENTO N°004/2023 ** OBSERVAR E FAZER OBSERVAÇÕES AS DISPOSTOS DA LEI MUNICIPAL 019/1983 DE 20 DE OUTUBRO DE 1983, RELACIONADO A CORES E DESENHO ORIGINAL DO ESCUDO DO NOSSO MUNICIPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 26/01/2023 | REQUERIMENTO N°003/2023 ** OBSERVAR E FAZER OBSERVAÇÃO AOS DISPOSTOS DA LEI MUNICIPAL 019/1983 DE 20 DE OUTUBRO DE 1983, RELACIONADO AS CORES E DESENHO ORIGINAL DO ESCUDO DE NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 26/01/2023 | REQUERIMENTO N°001/2023 REQUER A MESA DIRETORA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO SOB AS PENAS DE LEI AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO **RELATÓRIO FAZENDO CONSTAR TODAS AS CONTRATAÇÕES FEITAS PELA EMPRESA TERCERIZADA COOPERVALE NOS ANOS DE 2020, 2021; 2022, 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2022 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 17/10/2022 | REQUERIMENTO N°031/2022 **INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONFORME REZA O ART.43 DA LEI FEDERAL 4.320/64. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2022 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 14/10/2022 | REQUERIMENTO N°034/2022 ** RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES NOMEADOS/PORTARIAS QUE OCUPAM FUNÇÃO NESTE EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2022 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 26/09/2022 | REQUERIMENTO N°030/2022 VENHO POR MEIO DESTE COMUNICAR VOSSA EXCELÊNCIA O MEU RETORNO AO MANDATO DE VEREADOR POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA DO SUPLENTE ROBERTO DA COSTA DE SOUZA A PARTIR DE 01/10/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2022 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 12/08/2022 | REQUERIMENTO N°019/2022 REQUEIRO QUE DISPONIBILIZE COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PARANATINGA-MT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2022 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 12/08/2022 | REQUERIMENTO N°018/2022 REQUERER LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2022 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 26/07/2022 | REQUERIMENTO N°011/2022 REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°124, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2022 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 12/07/2022 | REQUERIMENTO N°009/2022 ** INFORMAÇÕES DETALHADAS ANEXANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ONDE FORA INVESTIDO OS 5% DO RECURSOS PROVENIENTE DO ICMS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2022 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 12/07/2022 | REQUERIMENTO N°008/2022 ** CÓPIA DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2022 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 12/07/2022 | REQUERIMENTO N°007/2022 **CÓPIAS DOS PEDIDOS, CUPOM FISCAL, NOTAS FISCAIS IMPRESSAS, RECEBIMENTO FISCAL, CONTROLE DE ALMOXARIFADO E A DEVIDA RETIRADA DO ALMOXARIFADO RELACIONADOS AOS EMPENHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2022 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 06/07/2022 | REQUERIMENTO N°006/2022 ** PARA QUE FAÇA CONSTAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SEJAM SCANEADOS E POSTADOS DO SISTEMA, RELATIVO ÀS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS POR ESTE PODER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 21/06/2022 | REQUERIMENTO N°005/2022 INFORMAÇÕES REFERENTE APLICABILIDADE DA LEI 14.325/22 NESTA MUNICIPALIDADE QUE DISPÕEM SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 31/05/2022 | REQUERIMENTO 003/2022 - REQUER AO SERVIDOR DA PREFEITURA RAFAEL DA SILVA FERREIRA RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS EFETUADOS NAS OBRAS DESDE O INICIO ATE A REVOGAÇÃO DE SUA PORTARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 24/05/2022 | REQUERIMENTO 001/2022 - REQUER QUE A PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIOS DE EMENDAS DIRECIONADAS AO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 E 2022, RELATÓRIO COMPROBATÓRIO DAS EMENDAS JÁ PAGAS AO MUNICÍPIO EM 2021 E 2022; E RELATÓRIO DOS GASTOS RELACIONADOS AS EMENDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 27/10/2021 | REQUERIMENTO Nº 16/2021 REF. REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVACÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇOES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 27/10/2021 | REQUERIMENTO Nº 15/2021 REF. REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVACÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇOES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2021 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 27/10/2021 | REQUERIMENTO Nº 14/2021 REF. REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVACÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇOES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 27/10/2021 | REQUERIMENTO Nº 13/2021 REF. REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVACÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇOES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 27/10/2021 | REQUERIMENTO Nº 12/2021 REF. REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇOES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 27/10/2021 | REQUERIMENTO Nº 11/2021 REF. REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVACÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇOES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 27/10/2021 | REQUERIMENTO Nº 10/2021 REF. REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVACÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇOES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 14/04/2021 | REQUERIMENTO N°004-2021 SEJA ENCAMINHADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE ** CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, NOTAS FISCAIS E RECIBOS QUE COMPROVAM AS DESPESAS REALIZADAS POR ESTE EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 14/04/2021 | REQUERIMENTO N°004-2021 REQUER À MESA DIRETORA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUBSCRITOR, SOB AS PENAS DA LEI, O SEGUINTE; ** RELATÓRIO DE TODOS OS RECURSOS (VALORES) ENVIADOS AO MUNICÍPIO PARA O USO AO COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 ** RELATÓRIO E COMPROVANTES DE TODAS AS DESPESAS PAGAS COM ESSES RECURSOS, NOTAS FISCAIS, RECIBOS, ETC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 29/03/2021 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 29/03/2021 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ONIBUS 07 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara Municipal de Paranatinga (MT) | 26/03/2021 | Requerimento Interno 002/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Paranatinga (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.