DR. Florizan
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EM 10/2026 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 26/06/2026 | Altera a denominação de vias públicas constantes do Projeto de Lei nº 040, de 11 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 4/2026 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 25/05/2026 | Ao Projeto de Lei nº 042/2026, de 15/05/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EM 3/2026 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 13/04/2026 | Ao Projeto de Lei nº 034, de 10 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EM 24/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 15/12/2025 | Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 23/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 15/12/2025 | Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 7/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 19/05/2025 | Ao Projeto de Lei nº 43, de 9 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº. 4.319, de 9 de setembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EM 6/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 05/05/2025 | Ao Projeto de Lei nº 35, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| EM 5/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 05/05/2025 | Ao Projeto de Lei Complementar nº 23, de 22 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| EM 5/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 02/12/2024 | Ao Projeto de Lei Complementar nº 013, de 22 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| EM 39/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 18/12/2023 | "Dispõe sobre Alteração do Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EM 30/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 14/12/2023 | "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 29/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 14/12/2023 | "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EM 15/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 13/11/2023 | Ao Projeto de Lei nº 134, de 01 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EM 8/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) | 11/07/2022 | Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.