Valtenir Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1511/2022 Câmara dos Deputados | 13/07/2022 | Sugere a adoção de medidas de suporte ao setor de suinocultura. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1510/2022 Câmara dos Deputados | 13/07/2022 | Sugere a adoção de medidas de suporte ao setor de suinocultura. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1509/2022 Câmara dos Deputados | 13/07/2022 | Sugere a adoção de medidas de suporte ao setor de suinocultura. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 963/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Sugere o aperfeiçoamento dos empregados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 856/2019 Câmara dos Deputados | 05/06/2019 | Sugere que os médicos cubanos egressos do Programa Mais Médicos e ainda residentes no Brasil possam ser novamente incorporados ao Programa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 854/2019 Câmara dos Deputados | 05/06/2019 | Sugere que os médicos cubanos egressos do Programa Mais Médicos e ainda residentes no Brasil possam ser novamente incorporados ao Programa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 665/2019 Câmara dos Deputados | 15/05/2019 | Sugere a mudança de entendimento feita na Solução de Consulta nº 176, de 27 de setembro de 2018, da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal, ou a redução a zero das alíquotas da Cofins e do PIS/PASEP, incidentes sobre as receitas financeiras, tais como eram antes da edição do Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 600/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Sugere a acesso à graduações superiores de militares oriundo do Quadro de Taifeiro da Aeronáutica. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 22/05/2019 | Autoria única |
| INC 599/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Sugere a mudança de entendimento feita na Solução de Consulta nº 176, de 27 de setembro de 2018, da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal, ou a redução a zero das alíquotas da Cofins e do PIS/PASEP, incidentes sobre as receitas financeiras, tais como eram antes da edição do Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 391/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Sugere a revogação do art. 16 da Portaria RFB nº 1.750, de 12 de novembro de 2018. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 383/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Sugere a alteração da Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 321/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Sugere a dispensação em farmácias de adrenalina sob controle sanitário especial. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 320/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Sugere a alteração da Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, para fixar o limite de isenção do Imposto de Importação das Remessas Postais Internacionais em até US$ 100,00. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1143/2015 Câmara dos Deputados | 14/10/2015 | Sugere a manutenção da política de desconto nos preços dos medicamentos de uso contínuo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 652/2015 Câmara dos Deputados | 06/07/2015 | Indica à Excelentíssima Presidenta da República a iniciativa de projeto de lei. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 10 |
| INC 5217/2013 Câmara dos Deputados | 26/09/2013 | Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da Republica, Sra. Dilma Vana Rousseff sugerindo a edição de Medida Provisória isentando os equipamentos hospitalares da cobrança de tributos. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2796/2012 Câmara dos Deputados | 11/04/2012 | Sugere ao Ministério das Relações Exteriores ações junto à comunidade internacional com vistas à adoção de medidas de combate à produção de drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1899/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a criação da CODEPAN - Companhia de Desenvolvimento do Pantanal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1788/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Sugere ao Ministro dos Transportes a duplicação da Rodovia BR-070, especificamente no trecho que corta a cidade de Cárceres, situada no Estado do Mato Grosso. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1457/2011 Câmara dos Deputados | 30/08/2011 | Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a criação de Agência do Trabalho no Município de Nova Mutum, situado no Estado do Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 877/2011 Câmara dos Deputados | 07/07/2011 | Sugere ao Ministro da Fazenda criação de Agência Bancária da Caixa Econômica Federal no Município de Alto Araguaia, situado no Estado do Mato Grosso. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 876/2011 Câmara dos Deputados | 07/07/2011 | Sugere ao MInistro da Previdência Social que seja criado posto do INSS no Município de Alto Araguaia, situado no Estado do Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 875/2011 Câmara dos Deputados | 07/07/2011 | Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de uma torre de telefonia celular no Distrito de União do Norte, Município de Peixoto de Azevedo, situado no Estado do Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 6457/2010 Câmara dos Deputados | 09/06/2010 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção das providências necessárias ao encaminhamento de projeto de lei ao Congresso Nacional criando condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais que exercem a atividade de taquigrafia no serviço público. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 1619/2007 Câmara dos Deputados | 29/11/2007 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Ministério da Saúde o aumento do repasse dos recursos ao município de Cuiabá para ser empregado na implantação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, tendo em vista os números alarmantes de paciente na fila de espera do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá - PSMC. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1618/2007 Câmara dos Deputados | 29/11/2007 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para que seja enviado Helicóptero multi-missão AS 50 B2 (esquilos), que foram adquiridos e usados nos Jogos Pan-Americanos, a fim de atender o patrulhamento da região de Fronteira Brasil-Bolívia no Estado de Mato Grosso. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1430/2007 Câmara dos Deputados | 31/10/2007 | Sugere ao Ministro da Fazenda a concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículo feita por oficial de justiça, para ser empregado na realização de diligências. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 685/2007 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Sugere ao Ministério dos Transportes sejam adotadas medidas urgentes em relação a recuperação asfáltica da Rodovia MT-344, que interliga o Município de Campo Verde ao Município de Jaciara, passando pela sede do Município de Dom Aquino, no Estado de Mato Grosso. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 677/2007 Câmara dos Deputados | 05/07/2007 | Sugere ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT para que sejam adotadas providências em relação a recuperação asfáltica da Rodovia MT-344, que interliga o Município de Campo Verde ao Município de Jaciara, passando pela sede do Município de Dom Aquino, no Estado Mato Grosso. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 22/08/2007 | Autoria única |
| INC 676/2007 Câmara dos Deputados | 05/07/2007 | Sugere ao Governo do Estado de Mato Grosso para que sejam adotadas medidas urgentes em relação a recuperação asfáltica da Rodovia MT-344, que interliga o Município de Campo Verde ao Município de Jaciara, passando pela sede do Município de Dom Aquino, no Estado Mato Grosso. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 23/08/2007 | Autoria única |
| INC 675/2007 Câmara dos Deputados | 05/07/2007 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a implantação de estação experimental da EMBRAPA no Estado de Mato Grosso para atender os municípios da Baixada Cuiabana. | Arquivada desde 11/03/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.