Valtenir Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 36/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019, que dispõe sobre os cadastros positivos de crédito e regula a responsabilidade civil dos operadores. | Arquivada desde 15/05/2019 | Autoria única |
| REQ 24/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 14/2019, que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva". | Arquivada desde 08/05/2019 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 38ª assinatura de 80 |
| REQ 6/2017 Câmara dos Deputados | 14/03/2017 | Requer Inclusão de entidades em requerimento de audiência pública já aprovado. | Arquivada desde 15/02/2018 | Autoria única |
| REQ 428/2016 Câmara dos Deputados | 09/11/2016 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) nas comunidades indígenas banhadas pelas águas do Rio Doce. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 426/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater as atribuições profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). | Arquivada desde 09/11/2016 | Autoria única |
| REQ 226/2016 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para debater a Resolução nº 507, de 16 de março de 2016, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que trata da Política de Valorização dos profissionais de Saúde, com ênfase aos trabalhadores ACS e ACE. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 370/2016 Câmara dos Deputados | 20/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a Resolução nº 507, de 16 de março de 2016, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que trata da Política de Valorização dos profissionais de Saúde, com ênfase aos trabalhadores ACS e ACE. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 346/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o processo de cadastro do registro sindical do Ministério do Trabalho e Previdência Social. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 322/2016 Câmara dos Deputados | 20/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as Portarias nº 958 e 959, de 10 de maio de 2016, do Ministério da Saúde, que, respectivamente, altera o Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, para ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica, e define o valor do incentivo referente ao acréscimo dos profissionais na equipe multiprofissional - Saúde Família. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 171/2015 Câmara dos Deputados | 05/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os pontos estruturantes para a integração dos países membros da UNASUL nas áreas: econômica, política e social e a fiscalização nas fronteiras e a importância dos efetivos de polícias federais e órgãos de fiscalização, controle e arrecadação. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 161/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o Ministro da Fazenda, o Secretário de Acompanhamento Econômico, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem o crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes e as distorções concorrenciais causadas. | Arquivada desde 18/05/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 13/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Requer uma Audiência Pública, com o Senhor OSCAR BEZZERRA, Deputado Estadual pelo PSB/MT, e o Senhor FÁBIO SOUSA, Deputado Federal pelo PSDB/GO, para compartilhar experiências da criação da carreira de Procuradores Autárquicos, no âmbito dos Estados de Mato Grosso e de Goiás. | Arquivada desde 09/12/2015 | Autoria única |
| REQ 150/2015 Câmara dos Deputados | 05/10/2015 | Requer seja convidado o Presidente do Tribunal de Contas da União-TCU, Ministro Aroldo Cedraz para, em reunião de audiência pública, falar sobre as inovações em curso no TCU, notadamente as voltadas para o controle orçamentário. | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 117/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos e os efeitos negativos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil, a fragilização do conteúdo nacional e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 116/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos e os efeitos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil. | Arquivada desde 14/07/2015 | Autoria única |
| REQ 19/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater as obras do setor de petróleo, gás e energia | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 472/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo discutir o aumento da tarifa de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro | Arquivada desde 11/03/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 422/2013 Câmara dos Deputados | 27/03/2013 | Solicita que seja convidado o Sr. Bernardo Ramos Ariston, Superintendente do MAPA no Rio de Janeiro; o Sr. Alfredo José Morandini Vila, chefe do Lanagro do Rio de Janeiro (SLAV); o Sr. Ricardo Aurélio Pinto do Nascimento, Coordenadordo Laboratório Nacional Agropecuário em Minas Gerais (LANAGRO-MG) e do Serviço Laboratorial Avançado do Rio de Janeiro (SLAV-RJ); o Sr. Ernesto do Nascimento Viegas, Coordenador Geralde Apoio Laboratorial (CGAL/SDA/MAPA); o Sr. Jesus de Maria Gomes, responsável do POV-SLAV-RJ; o Sr. Sergio Nicolau Bruno Freire, responsável pela seção de analítico-instrumental e cromatografia líquida e gasosa e a Sra. Rita de Cassia, responsável pelo laboratório de Microbiologia de alimentos, para comparecer a audiência pública nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados ao desmonte dos Laboratórios do Lanagro do Ministério da Agricultura, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | Arquivada desde 18/11/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 122/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de debater acerca da criação de novos Tribunais Regionais Federais - TRF. | Arquivada desde 06/06/2013 | Autoria única |
| REQ 170/2013 Câmara dos Deputados | 08/03/2013 | Requer que seja convidado para Audiência Pública o Dr. Bernardo Figueiredo, Diretor - Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL a fim de prestar esclarecimentos acerca do andamento das obras incluídas no PAC 2 -Ferrovias. | Arquivada desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 220/2012 Câmara dos Deputados | 11/09/2012 | Solicita a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre a reestruturação dos órgãos de desenvolvimento agrário do país, bem como a tabela salarial dos servidores de carreira, sugerindo sejam convidados o Ministro do Desenvolvimento Agrário, a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). | Arquivada desde 05/12/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.