Valtenir Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 8894/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2007, que "Acrescenta o inciso VIII ao artigo 208 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8893/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 294/2008, que "Modifica o inciso I do artigo 114 da Constituição da República, para afirmar a competência material da Justiça do Trabalho nos dissídios decorrentes da contratação irregular na Administração Pública, em inobservância ao disposto no artigo 37, incisos II, V e IX da CRFB". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8892/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 170/2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8890/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011, que "acrescenta parágrafos ao artigo 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8466/2013 Câmara dos Deputados | 29/08/2013 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 170/2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7776/2013 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 343, de 2009, que "Dá nova redação ao artigo 21, caput, do Ato das Disposições Transitórias - ADCT". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7624/2013 Câmara dos Deputados | 24/04/2013 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2007, que "Acrescenta o inciso VIII ao artigo 208 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7185/2013 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 468/2010, que "Permite às Câmaras Municipais o direito de apresentar Proposta de Emenda Constitucional". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7184/2013 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 469/2010, que "Altera a redação do artigo 103 da Constituição Federal, para atribuir às Câmaras Municipais a Legitimação para propor ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7181/2013 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, que "Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6884/2013 Câmara dos Deputados | 28/02/2013 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368/2009 e apensos, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6883/2013 Câmara dos Deputados | 28/02/2013 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011, que "acrescenta parágrafos ao artigo 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6110/2012 Câmara dos Deputados | 11/09/2012 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2011, que "Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5634/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 294/2008, que "Modifica o inciso I do artigo 114 da Constituição da República, para afirmar a competência material da Justiça do Trabalho nos dissídios decorrentes da contratação irregular na Administração Pública, em inobservância ao disposto no artigo 37, incisos II, V e IX da CRFB | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5204/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011, que "acrescenta parágrafos ao artigo 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4872/2012 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2007, que "Acrescenta o inciso VIII ao artigo 208 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4871/2012 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2007. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3696/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2007, que "Acrescenta o inciso VIII ao artigo 208 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3566/2011 Câmara dos Deputados | 25/10/2011 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011, que "acrescenta parágrafos ao artigo 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2947/2011 Câmara dos Deputados | 24/08/2011 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2007, que "Acrescenta o inciso VIII ao artigo 208 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2946/2011 Câmara dos Deputados | 24/08/2011 | Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368/2009 e apensos, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2618/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.