Emenda de Relator (EMR) · 21 no total

Valtenir Pereira

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 3 Câmara dos Deputados	18/05/2017	Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	18/05/2017	Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/05/2017	Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	21/12/2016	EMENDA Nº 3 DO RELATOR No parágrafo 3º a ser acrescentado ao artigo 23 da Lei nº 11.947/09 pelo artigo 2º do Projeto de Lei 1.777, de 2011, substitua-se a expressão "Conselho Deliberativo do FNDE" por "órgão competente".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	21/12/2016	EMENDA Nº 2 DO RELATOR No parágrafo 2º a ser acrescentado ao artigo 23, da Lei nº 11.947/09, pelo artigo 2º do Projeto de Lei 1.777, de 2011, substitua-se a expressão "pelo FNDE" por "pelo órgão competente".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	21/12/2016	EMENDA Nº 1 DO RELATOR No artigo 1º do Projeto de Lei 1.777, de 2011, substitua-se a expressão "Conselho Deliberativo do FNDE" por "órgão competente".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	22/01/2015	EMENDA No 3 Substitua-se, nos Anexos I e II, a expressão "Cr$" por "R$".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	22/01/2015	EMENDA No 2 Substitua-se, no art. 24, a expressão "Ministério da Agricultura e Reforma Agrária", por "Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	22/01/2015	EMENDA No 1 Suprima-se o art. 4º do Projeto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	22/01/2015	EMENDA No 1 Suprima-se o art. 41 do projeto, adequando-se a numeração.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/07/2012	Substitua-se, na ementa do projeto em epígrafe, a expressão "ao" pela expressão "o".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	06/04/2011	Suprime o art. 4º do projeto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	19/11/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/11/2009	Subemenda à emenda nº 2 da CCTCI	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/10/2009	Suprimam-se os §§ 2º e 6º do PL 1120/07	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/10/2009	Subemenda à emenda nº 1 da CCTCI	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	21/08/2008	Altera a redação do art. 4º do PL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	04/07/2007	Coloque-se no final do § 2º do art. 63, da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, a ser alterado, a sigla NR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/07/2007	Retifique-se na ementa a data da Lei nº 8.906, que é de 1994 e não 2004, como consta.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	02/07/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	02/07/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.