Valtenir Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Disciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/09/2016 | Transforma o crime de lesão corporal leve e o de lesão corporal culposa em crimes de ação penal privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 20/08/2015 | Altera a Lei n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2015 | O Congresso Nacional decreta: Art. 1º. O art. 113 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 113. O candidato aprovado no concurso público para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado será nomeado pelo Defensor Público-Geral do Estado para cargo inicial da carreira, respeitada a ordem de classificação e o número de vagas existentes. (NR)" Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/05/2015 | Altera o artigo 62 da Lei 9.099/95 que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais", para incluir o princípio da simplicidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/04/2013 | Altera o artigo 121 do Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | O Congresso Nacional decreta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 03/12/2009 | m | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2009 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2009 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir prioridade de tramitação a processos de indenização em que se discutam danos ao cidadão, nas condições em que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 21/08/2008 | Tipifica o crime de violação de sigilo de voto de parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2008 | Possibilita a realização de cirurgia plástica reparadora, gratuitamente, a mulheres vítimas de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/07/2008 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (entroncamento da BR-163 ao entroncamento com as BR-242 e BR-158, no Estado de Mato Grosso). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/07/2008 | Dispõe sobre a criação de telefone de três dígitos para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/07/2008 | Dispõe sobre a criação de telefone de três dígitos para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/07/2008 | Revoga os incisos XI, XII, XVII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, do art. 581, do Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 18/12/2007 | Dispõe sobre os órgãos de perícia oficial e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 17/07/2007 | Altera os incisos IV e V do art. 67 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.