Requerimento de Sessão Solene (REQ) · 14 no total

Valtenir Pereira

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Sessão Solene (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 7902/2017 Câmara dos Deputados	12/12/2017	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 5949/2017 Câmara dos Deputados	20/02/2017	Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Índio (Decreto-Lei 5.540, de 1943) e os 50 anos da FUNAI, a realizar-se no dia 18 de abril de 2017.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4169/2016 Câmara dos Deputados	17/03/2016	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 556/2015 Câmara dos Deputados	12/02/2015	Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar no mês de maio de 2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 7048/2013 Câmara dos Deputados	13/03/2013	Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os setenta anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.	Tramitação Finalizada desde 09/04/2013	Autoria única
REQ 6854/2013 Câmara dos Deputados	27/02/2013	Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar no mês de maio de 2012.	Tramitação Finalizada desde 18/04/2013	Autoria única
REQ 5460/2012 Câmara dos Deputados	05/06/2012	Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 8 de agosto, em comemoração aos 75 anos da União Nacional dos Estudantes.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 5267/2012 Câmara dos Deputados	15/05/2012	Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar no mês de maio de 2012.	Tramitação Finalizada desde 17/05/2012	Autoria única
REQ 1176/2011 Câmara dos Deputados	06/04/2011	Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar no mês de maio, em 2011.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 1154/2011 Câmara dos Deputados	06/04/2011	Requeremos a realização de Sessão Especial no dia 3 de maio de 2011 em homenagem aos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 4329/2009 Câmara dos Deputados	11/03/2009	Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar no mês de maio, em 2009.	Arquivada desde 17/07/2012	Primeira assinatura de 4
REQ 3368/2008 Câmara dos Deputados	12/11/2008	Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.	Arquivada desde 16/07/2012	Coautoria — 27ª assinatura de 54
REQ 2619/2008 Câmara dos Deputados	23/04/2008	Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar no mês de maio, em 2008.	Arquivada desde 16/07/2012	Autoria única
REQ 714/2007 Câmara dos Deputados	10/04/2007	Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 15 de maio às 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/02.	Arquivada desde 04/07/2012	Primeira assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.