Valtenir Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 834/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Nos termos do Regimento Interno, solicito o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria submetidas ao Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, no final da última legislatura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2884/2015 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Requer desarquivamento de proposição. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2015 | Autoria única |
| REQ 400/2015 Câmara dos Deputados | 10/02/2015 | Requer o desarquivamento de proposições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2948/2011 Câmara dos Deputados | 24/08/2011 | Requer o processamento do Requerimento de nº 353/2011. | Tramitação Finalizada desde 31/08/2011 | Autoria única |
| REQ 353/2011 Câmara dos Deputados | 15/02/2011 | Requer o desarquivamento de proposições | Tramitação Finalizada desde 24/08/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.