Valtenir Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1443/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Requer a retirada da indicação nº 600, de 2019, relativa a acesso a graduações superiores de militares oriundo do Quadro de Taifeiro da Aeronáutica. | Tramitação Finalizada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 5363/2009 Câmara dos Deputados | 25/08/2009 | Requer a retirada de tramitação da PEC 323/2009. | Arquivada desde 01/09/2009 | Autoria única |
| REQ 2404/2008 Câmara dos Deputados | 11/03/2008 | Requer a retirada do Recurso n° 139/2007, do Projeto de Lei n° 799/2007. | Arquivada desde 17/03/2008 | Coautoria — 51ª assinatura de 53 |
| REQ 1752/2007 Câmara dos Deputados | 27/09/2007 | Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 95 de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007, e seus apensados, pela Comissão Especial. | Arquivada desde 17/10/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 64 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.