Emanuelzinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1432/2021 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | Sugere o registro da prática do estilingue como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, nos termos do Decreto nº 3.551, de 2000. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1431/2021 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | Sugere ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, sugerindo que a Polícia Penal Federal seja dirigida, exclusivamente por Policial Penal Federal com a devida competência e dentro de todos os parâmetros legais e éticos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1430/2021 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | Sugere a edição de Medida Provisória dispondo sobre a Polícia Penal Federal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1076/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de medicamentos para o tratamento psiquiátrico e psicológico no Programa Farmácia Popular do Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 696/2021 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Sugere o envio de proposição legislativa para deliberação no Congresso Nacional que disponha sobre a modernização sustentável para o Garimpo no Brasil. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 17/09/2021 | Autoria única |
| INC 1043/2020 Câmara dos Deputados | 22/09/2020 | Sugere a implantação de Política de Combate ao Fogo no Pantanal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1186/2019 Câmara dos Deputados | 15/08/2019 | Sugere a inserção de noções básicas nos conteúdos de Direito Constitucional, de Macroeconomia e de Microeconomia na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1001/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Sugere a implantação de Campo de Pesquisas Agrícolas no município de Canarana do estado de Mato Grosso. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.