Emanuelzinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 636/2020 Câmara dos Deputados | 09/04/2020 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1495, de 2020 de minha autoria, que dispõe sobre as instituições de ensino superior da rede privada que optaram pelo Ensino a Distância (EAD) ou por Vídeo Conferência, obrigadas a reduzirem as suas mensalidades em 20% (vinte por cento), mediante formulário de requisição do estudante ou seu representante legal, durante o período que durar o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus causador da COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 17/04/2020 | Autoria única |
| REQ 567/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1287, de 2020 de minha autoria, que dispõe sobre instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede privada que optaram pelo Ensino a Distância (EAD), obrigadas a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 20% (vinte por cento), mediante formulário de requisição do estudante ou seu representante legal, durante o período que durar o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus causador da COVID-19 e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 15/04/2020 | Autoria única |
| REQ 437/2020 Câmara dos Deputados | 12/03/2020 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5386, de 2019 de minha autoria dispõe sobre a suspensão qualificada do processo, acrescentando dispositivos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2020 | Autoria única |
| REQ 243/2020 Câmara dos Deputados | 17/02/2020 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5621, de 2019 de minha autoria que Acrescenta o inciso V ao art. 18 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2020 | Autoria única |
| REQ 50/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 6378, de 2019 de minha autoria que Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. | Tramitação Finalizada desde 19/02/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.