DR. Leonardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 167/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.644 de 2015 que “Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 102/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer seja incluído representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA, na Audiência Pública para debater sobre alimentação em tempo de COVID-19, aprovada nessa comissão através do Requerimento nº 91/2021. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 36/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde para, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre a distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Mato Grosso. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 296/2019 Câmara dos Deputados | 18/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar o tema da gravidez na adolescência no Brasil. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 294/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer Audiência Pública para discutir a correlação entre a contaminação da água por cianobactérias e o aumento de números de casos de microcefalia, com o objetivo de levantar subsídios para o estabelecimento de um novo marco regulatório para determinar a quantidade segura de cianobactérias na água | Arquivada desde 14/02/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 83ª assinatura de 184 |
| REQ 181/2019 Câmara dos Deputados | 30/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual Monocular. | Arquivada desde 25/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 32/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a realização de uma Audiência Pública nesta Comissão para tratar do tema "Segurança Pública na Zona de Fronteira do Brasil" | Arquivada desde 03/07/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 88/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer, ouvido o plenário da Comissão de Seguridade Social e Família, a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema Aposentadoria Especial na PEC 6/2019 - Nova Previdência | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 83/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o valor da cobrança de contribuições adicionais para sanear um déficit de R$ 27,7 bilhões no qual a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, se encontra | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.