DR. Leonardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 807/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021 | Tramitação Finalizada desde 29/04/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 746/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 529/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 400/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 5.043/2020, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT/MS) e outros. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 367/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 5043 de 2020, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado" | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3200/2019 Câmara dos Deputados | 11/12/2019 | Requer o envio de Consulta ao Tribunal de Contas da União, relativa à legalidade do entendimento de se considerar os gastos das Organizações Sociais como gastos de pessoal, nos termos das Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional nº 389, de 14 de junho de 2018, nº 233, de 15 de abril de 2019, e nº 286, de 7 de maio de 2019. | Arquivada desde 12/02/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.