Juarez Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2342/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar. | Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 53 |
| REQ 2334/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 57 |
| REQ 2331/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 59 |
| REQ 1134/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 46 |
| REQ 605/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 55 |
| REQ 604/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 421/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 | Coautoria — 35ª assinatura de 58 |
| REQ 363/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 33ª assinatura de 41 |
| REQ 362/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 42 |
| REQ 358/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 44ª assinatura de 53 |
| REQ 357/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 355/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”. | Tramitação Finalizada desde 11/07/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 31 |
| REQ 354/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 28 |
| REQ 353/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 27 |
| REQ 350/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 34 |
| REQ 349/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 29 |
| REQ 346/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 35ª assinatura de 48 |
| REQ 271/2025 Câmara dos Deputados | 07/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2025 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 237/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 33ª assinatura de 53 |
| REQ 236/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho". | Tramitação Finalizada desde 24/06/2025 | Coautoria — 33ª assinatura de 38 |
| REQ 222/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 42ª assinatura de 54 |
| REQ 227/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 37ª assinatura de 44 |
| REQ 226/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 35 |
| REQ 225/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 46ª assinatura de 54 |
| REQ 224/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 39 |
| REQ 205/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 | Coautoria — 47ª assinatura de 54 |
| REQ 204/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2025 | Coautoria — 44ª assinatura de 53 |
| REQ 203/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 45ª assinatura de 53 |
| REQ 202/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 51ª assinatura de 57 |
| REQ 201/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 49ª assinatura de 57 |
| REQ 323/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul. | Aguardando Encaminhamento desde 27/03/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 58 |
| REQ 294/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 52 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.