Wilson Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLP 384/2006 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Cria o Fundo Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo, e dá outras providências. | Arquivada desde 19/02/2008 | Autoria única |
| PLP 124/2004 Câmara dos Deputados | 19/01/2004 | Dispõe sobre a criação do Fundo da Defensoria Pública da União - FUNDPU, bem como do Fundo da Defensoria Pública de cada Estado - FUNDP e do Fundo da Defensoria Pública do Distrito Federal - FUNDP. | Arquivada desde 25/03/2008 | Autoria única |
| PLP 40/2003 Câmara dos Deputados | 08/05/2003 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Mato Grosso / Rondônia e o Programa Especial de Desenvolvimento do Noroeste de Mato Grosso e Cone Sul de Rondônia e dá outras providências. | Arquivada desde 19/02/2008 | Autoria única |
| PLP 7/2003 Câmara dos Deputados | 18/02/2003 | Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, estabelecendo novos critérios de rateio do FPE. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/07/2003 | Autoria única |
| PLP 6/2003 Câmara dos Deputados | 18/02/2003 | Dispõe sobre a apresentação e a publicação de Estudos de Viabilidade Municipal nos procedimentos de criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios, conforme determina o parágrafo quarto do artigo 18 da Constituição Federal. | Arquivada desde 04/06/2013 | Autoria única |
| PLP 295/2002 Câmara dos Deputados | 20/03/2002 | Regulamenta o inciso I, do § 1º, do art. 43 da Constituição Federal. | Arquivada desde 16/12/2003 | Autoria única |
| PLP 273/2001 Câmara dos Deputados | 20/12/2001 | Dispõe sobre a apresentação e a publicação de Estudos de Viabilidade Municipal nos procedimentos de criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios, conforme determina o § 4º do art. 18 da Constituição Federal. | Arquivada desde 04/06/2013 | Autoria única |
| PLP 50/1999 Câmara dos Deputados | 17/06/1999 | Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, estabelecendo novos critérios de rateio do FPE. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.