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Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) · 3 no total

Wilson Santos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1158/2003 Câmara dos Deputados 09/09/2003 Requer desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 420, de 2001, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal, para instituir datas e horários para realização de concursos públicos". Arquivada desde 24/09/2003 Autoria única
REQ 326/2003 Câmara dos Deputados 26/02/2003 Requer o desarquivamento de proposições. Tramitação Finalizada desde 14/04/2003 Autoria única
REQ 1/2003 Câmara dos Deputados 18/02/2003 Requerimento de desarquivamento do RCP 28/2000 Arquivada desde 24/04/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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