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Emenda Modificativa (EM) · 19 no total

Zé Gota

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda Modificativa (EM) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EM 14/2026 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 30/06/2026 Altera a denominação de vias públicas constantes do Projeto de Lei nº 040, de 11 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 4/2026 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 25/05/2026 Ao Projeto de Lei nº 042/2026, de 15/05/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
EM 3/2026 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 13/04/2026 Ao Projeto de Lei nº 034, de 10 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
EM 33/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 15/12/2025 Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 32/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 15/12/2025 Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 8/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 23/05/2025 Ao Projeto de Lei nº 32, de 12 de maio de 2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota). Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 7/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 19/05/2025 Ao Projeto de Lei nº 43, de 9 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº. 4.319, de 9 de setembro de 2021. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
EM 6/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 05/05/2025 Ao Projeto de Lei nº 35, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
EM 5/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 05/05/2025 Ao Projeto de Lei Complementar nº 23, de 22 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
EM 38/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 16/12/2024 Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 37/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 16/12/2024 Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 1/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 20/05/2024 Ao Projeto de Lei nº 037, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 39/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 18/12/2023 "Dispõe sobre Alteração do Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
EM 28/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 14/12/2023 "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 27/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 14/12/2023 "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 15/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 13/11/2023 Ao Projeto de Lei nº 134, de 01 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
EM 13/2023 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 10/07/2023 Ao Projeto de Lei nº 074, de 29 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor. Situação não informada pela Casa Autoria única
EM 8/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 11/07/2022 Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
EM 5/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 27/06/2022 Ao Projeto de Lei nº 117/2022, de 20 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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