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Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) (ELOML) · 8 no total

Zé Gota

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) (ELOML) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ELOML 2/2026 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 17/08/2026 Consolida e atualiza a Lei Orgânica do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
ELOML 1/2026 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 23/02/2026 Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
ELOML 1/2025 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 17/10/2025 Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
ELOML 2/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 31/10/2024 Altera o artigo 234, §1º, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT. Situação não informada pela Casa
Emenda à Lei Orgânica-CMBG nº 46, de 18 de dezembro de 2024
Primeira assinatura de 7
ELOML 1/2024 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 06/03/2024 Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
ELOML 4/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 28/11/2022 Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
ELOML 3/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 16/11/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
ELOML 2/2022 Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) 20/06/2022 Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, que menciona e dá outras providências. " Art. 1 º - Os artigos 15 e 18, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, passa a vigorar com a redação seguinte (...). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barra Do Garças (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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