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INDICAÇÕES (IND) · 135 no total

Fabio de Oliveira

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INDICAÇÕES (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 356/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 01/10/2024 O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Eliane Maria de Arruda Souza, Secretária Municipal de Educação, no sentido de buscar entendimentos para instalar uma placa em pontos estratégicos na Escola Municipal Dom Pedro II, situada na comunidade Capão do Angico, município de Poconé – MT, narrando a história de vida do cidadão Antônio Faustino Ribeiro do Prado. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 30 de setembro de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 355/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 01/10/2024 O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Lauro Pereira Leite, Secretário Municipal de Meio Ambiente, no sentido de buscar entendimentos com a finalidade de realizar estudo visando a construção de um Borboletário Municipal , na cidade de Poconé – MT. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 30 de setembro de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 347/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 26/09/2024 O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, viabilizar pontos de luzes em pontos estratégicos na rede de distribuição de energia elétrica situadas na Comunidade Rural Capão do Angico, município de Poconé - MT. Esta melhoria é de suma importância para os residentes, visto que utilizam as vias no periodo noturno, para irem nas vizinhanças, a escuridão compromete consideralvemente a segurança dos municipes, principalmente aos mais idosos, para facilitar a caminhada faz necessário oferecer a estes pontos iluminados. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 23 de setembro de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 346/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 17/09/2024 O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA, a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a empresa Concessionária Energisa, buscar entendimentos para que mediante parceria, regularizem sistema de iluminação pública na extensão da Avenida Adílio Pereira Leite, bairro Aeroporto, cidade de Poconé – MT. Justificamos a iniciativa da celebração da parceria para que possa sanar deficiência de iluminação pública, na citada avenida, onde a escuridão contribui com as ações de vandalismos, práticas de algazarras e outras, deixando residentes, transeuntes inseguros, este melhoramento inibirá estas ações, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 16 de setembro de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 285/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 16/07/2024 O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA ao Senhor Alexandre Corrêa Mendes, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências com a finalidade de realizar blitz na MT 060 (Cuiabá – Poconé), Rodovia Governador José Monteiro de Figueiredo (Dr. Zélito). Justificamos a iniciativa tendo em vista a quantidade de veículos sem farol, sem condições de trafegabilidade, transitando na citada MT, muitos acidentes acontecem principalmente por motoristas alcoolizados na região do Distrito de Cangas, objetivando oferecer segurança aos condutores e da população é que solicitamos a realização de blitz. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 15 de julho de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 284/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 16/07/2024 O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, estudar a viabilidade de conceder diária ou vale alimentação para servidores da Secretaria Municipal de Saúde, como motoristas e outros que se deslocam para outros municípios transportando pacientes em tratamento e em outras diligencias. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 15 de julho de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 283/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 16/07/2024 O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA aos Senhores, Luiz Artur Oliveira Ribeiro (Luluca Ribeiro Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Suelme Evangelista Fernandes, Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Guido Maria da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, José Daniel Dalri, responsável pelo Escritório Local da Empaer em Poconé, para implantar em Poconé o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais - Programa Fomento Rural. Que o escritório local da Empaer esclareça se há algum poconeano contemplado com o referido programa. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 08 de julho de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 242/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 11/06/2024 Vereadores que a esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICAM a Sua Excelência Alan Porto, Secretário de Estado e Educação, dado conhecimento a Escola Estadual de Tempo Integral Bacharel Ribeiro de Arruda, para que a Secretaria de Estado e Educação (SEDUC) ofereça a atenção devida a ETI Bacharel Ribeiro, considerando as necessidades estruturais da escola. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Vereadora Jocilma Amaral, UB. Vereadora Jossielma Silva, PP. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 241/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 11/06/2024 O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA aos Senhores Guido Maria da Silva, Secretário de Desenvolvimento Rural Agropecuário e Urbano, José Daniel Dalri, Supervisor Local Extensionista Rural – EMPAER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para que a Prefeitura Municipal de Poconé, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Urbano contando com apoio dos Vereadores do Município e parceiros, realize uma série de atividades alusivas ao Dia do Agricultor, (28/07). Possíveis parceiros: EMPAER; SEAF; Sindicato Rural; Sindicato dos Trabalhadores Rurais; associações de produtores entre outros. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 240/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 11/06/2024 O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Sua Excelência Coronel Assis, Deputado Federal, dado ciência a Senhora Ilma Regina Figueiredo, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar encaminhamento de emenda parlamentar no montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) destinados a saúde municipal com transferência direta à prefeitura. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 239/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 11/06/2024 O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Sua Excelência Gisela Simona, Deputada Federal, dado ciência a Senhora Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar encaminhamento de emenda parlamentar no montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) destinados a saúde municipal com transferência direta à prefeitura. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 219/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 04/06/2024 O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Senhora Mauren Lazzaretti, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Lauro Pereira Leite, Secretário Municipal de Meio Ambiente ao Instituto Virada Sustentável. Solicita que seja realizado até o final do mês de junho (mês do meio ambiente) em Poconé o evento denominado “Virada Sustentável” ao qual apresenta esculturas gigantes de onças-pintadas, que faz parte da intervenção urbana ‘Hora da Onça Beber Água’. Assim como realizado entre os dias 5 e 9 de junho com intervenções urbanas nos parques Mãe Bonifácia e Massairo Okamura, em Cuiabá, queremos que esse evento seja ofertado aqui em Poconé. A intervenção urbana ‘Hora da Onça Beber Água’, apresenta Esculturas infláveis de onças-pintadas gigantes, do artista plástico Eduardo Srur, organizada pelo Instituto Virada Sustentável em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O mês de junho, dedicado ao Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 218/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 04/06/2024 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Mesa Diretora, para quando da confecção do Diploma de Título de Cidadão Poconeano, seja inserido no Diploma o nome do vereador autor do Projeto Decreto Legislativo que propõe a honraria. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 27 de maio de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 177/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 14/05/2024 O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a sua excelência José Joadir do Amaral Junior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico de Poconé, a senhora Mayran Beckman Benicio, Diretora-Presidente DESENVOLVE-MT; dado conhecimento a CDL- Poconé, para que a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso - DESENVOLVE MT ofereça suporte e orientação aos empresários locais de Poconé. Que a SEDUE-Poconé possa ser parceira no apoio logístico e publicidade dessa iniciativa e articule agendamento com o DESENVOLVE MT. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 13 de maio de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 131/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 23/04/2024 O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de obras da SINFRA exercício de 2024 serviços de manutenção com patrolamento, cascalhamento na pista de rolamento da estrada não pavimentada na extensão bairro São Judas Tadeu até a MT 451 Adauto Leite, (antiga estrada velha de Cáceres), município de Poconé – MT. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 22 de abril de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 130/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 23/04/2024 O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de obras da SINFRA exercício de 2024 serviços de manutenção com patrolamento, cascalhamento na estrada vicinal rural Valduíno Martins de Oliveira, que liga a Comunidade Capão do Angico a sede da cidade de Poconé e na estrada vicinal rural extensão que liga a Estrada Parque Profª. Francisca Figueiredo Arruda Martins a Estada vicinal Valduíno Martins de Oliveira, município de Poconé – MT. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 22 de abril de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 100/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 26/03/2024 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências junto ao proprietário de uma área existente no bairro Aeroporto visando autorização para a continuidade da Rua Santa Luzia, e possibilitar expansão de rede de distribuição de energia elétrica e de água a fim de atender algumas residências construídas nas proximidades da área, para que essas famílias sejam beneficiadas com energia e água potável há necessidade da continuidade da Rua Santa Luzia, passando por dentro da mencionada área. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 25 de março de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 99/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 26/03/2024 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e Concessionária Águas de Poconé, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências visando celebração de parceria para instalação de pontos de água na Rua Santa Luzia, bairro Aeroporto, próximo ao posto Rondon, cidade de Poconé – MT, com parâmetros que o caracterizem como esgoto doméstico, conforme a necessidade dos usuários (arrendatários, empresas terceirizadas, construtoras, entre outros). Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 25 de março de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 98/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 26/03/2024 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências, Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, José Joadir do Amaral Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimeto Urbano e Economico, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para analisar o fluxo diário de veículos em pontos estratégicos da Avenida Aníbal de Toledo, como esquina com a Avenida Mato Grosso, Coronel João Epifânio, Rua Antônio João, cidade de Poconé – MT, a fim de avaliar a necessidade de implantação de sinalização de trânsito mais viável redutor de velocidade ou semáfaro. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 25 de março de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 97/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 26/03/2024 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Felipe Wellaton, Secretário Adjunto de Turismo do Estado, no sentido de tomar as providências necessárias a fim de viabilizar recurso junto ao Governo do Estado destinado a prefeitura municipal de Poconé para construção de estrutura física para abrigar a sede do Centro de Ecoturismo na entrada da cidade de Poconé – MT. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 25 de março de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 87/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 19/03/2024 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para realizar em Poconé uma reunião extraordinária para esclarecer, dar publicidade e ouvir a sociedade poconeana sobre quais ações preventivas voltadas ao combate a incêndio florestais estão previstas para a região pantaneira nos próximos meses de 2024. - Oportunamente recomendar a busca junto ao governo do estado a construção de pelo menos de mais cinco poços artesianos na região da Transpantaneira. - Reforçar a solicitação junto aos órgãos competentes da manutenção da rede elétrica, abertura e limpeza de estradas da região. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 18 de março de 2024. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 53/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 12/03/2024 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Eulina Pires de Moraes, Presidente da Diretoria da Associação Beneficência Poconeana “Hospital Geral de Poconé”, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências necessárias para encontrar alternativa para a resolução da situação que se encontra o antigo prédio de propriedade da Sociedade situado na esquina das ruas Frei Carlos Vallet/Intendente Antônio João, Centro, cidade de Poconé. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 11 de março de 2024. Fábio de Oliveira, UB. Vereador Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 52/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 12/03/2024 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Manoel Salvador Pereira Leite, Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Mauren Lazzaretti, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Felipe Wellaton, Secretário Adjunto de Turismo do Estado, a viabilidade de realizar parceria SEMA/SETESC/Prefeitura Municipal, visando realização de ação de fiscalização orientativa sobre guia de turismo sem CADASTUR/sem curso de guia, no âmbito do município de Poconé. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 11 de março de 2024. Fábio de Oliveira, UB. Vereador Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 51/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 12/03/2024 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de tomar as providências necessárias para que providenciem meios para que haja iluminação azul na sede da Prefeitura Municipal de Poconé e em outros setores no dia 02 de abril do corrente ano em comemoração/divulgação do dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, na cidade de Poconé. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 04 de março de 2024. Fábio de Oliveira, UB. Vereador Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 41/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 05/03/2024 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de tomar as providências necessárias para realizar mutirões de especialidades da saúde, no município de Poconé – MT, nas especialidades cardiologia, ginecologia, ortopedia, otorrino, oftalmologia, entre outras. Essa propositura visa atendimento de inúmeras pessoas carentes com sintomas que necessitam de cuidados e avaliação por médicos especialistas, em nome dessa clientela é que estamos solicitando este atendimento pelo Poder Executivo Municipal. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 04 de março de 2024. Fábio de Oliveira, UB. Vereador Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 32/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 27/02/2024 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Sua Excelência Alan Resende Porto, Secretário de Estado de Educação, no sentido de enviar a Câmara Municipal dados relacionados a qualidade de ensino das escolas militares do Estado de Mato Grosso. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 26 de fevereiro de 2024. Fábio de Oliveira, UB. Vereador Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 31/2024 Câmara Municipal de Poconé (MT) 27/02/2024 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado no cronograma de obras da SINFRA exercício de 2024 serviços de manutenção como patrolamento, cascalhamento na estrada vicinal que demanda a comunidade Bugiu, situada atrás da localidade Praia Branca, município de Poconé – MT. Sala das Sessões Josefa Gonçalves 26 de fevereiro de 2024. Fábio de Oliveira, UB. Vereador Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 467/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 12/12/2023 O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Deputado Federal Fábio Garcia e Senador Jayme Campos, buscar entendimentos e tomadas de providências para garantir recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Poconé, através de emendas parlamentares no montante de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para serviços de pavimentação, sarjeta, meio fio e calçada, na Avenida Adílio Pereira Leite que dá acesso ao Aeroporto Municipal Inácio Tolentino de Barros, cidade de Poconé – MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 452/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 21/11/2023 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal Danielle Assis Carvalho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, Secretária de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Procurador de Justiça, Mui digno representante do Ministério Público de Mato Grosso pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística; Da necessidade da equipe técnica ambiental da Prefeitura, fazer a análise do leito e das nascentes dos córregos de Poconé, bem como dos lagos e Tanques, em especial a nascente do Jurumirim e córregos afluente do Rio Bento Gomes. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 21 de novembro de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 451/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 21/11/2023 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Frank Marcelino da Costa, 1º Tenente BM do Corpo de Bombeiros, unidade Poconé, no sentido de analisar a viabilidade de prorrogação dos contratos dos brigadistas que atuam no município de Poconé, desenvolvendo importantes ações na preservação do meio ambiente. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 21 de novembro de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 426/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 07/11/2023 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poconé – MT. INDICAÇÃO PLEITEANDO IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS PÚBLICOS. Que a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Poconé viabilizem estudo e reuniões com técnicos pertinentes para a implantação de sistemas de energia solar nos prédios de órgãos públicos. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 07 de novembro de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 425/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 07/11/2023 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para recuperar/colocar tampa na Boca de Lobo/Bueiro localizadas na Avenida Aníbal de Toledo, cidade de Poconé-MT, proximidade da estrutura física da Auto Peças e Elétrica Pantanal e da Igreja Universal. A razão desta iniciativa deve-se ao fato de que as Bocas de Lobos/Bueiros se encontram sem as tampas e bastante danificadas, o que oferece risco enorme de ocorrer acidentes com pedestres, veículos, principalmente crianças, pelo o que esperamos tomadas de providências com urgência. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 07 de novembro de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 409/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 24/10/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Senhora Regilaine Luiza de Campos Guimarães, Supervisora da Concessionária Águas de Poconé, a necessidade de tomar providências com urgência a fim de regularizar o abastecimento de água tratada através de carro pipa pelo menos duas vezes por semana para sanar dificuldades vivenciadas pelas familias residentes no Programa de Asssentamento Boa Esperança, “Bento Gomes”, município de Poconé - MT. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 23 de outubro de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 366/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 26/09/2023 O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Senhora Regilaine Luiza de Campos Guimarães, Supervisora da Concessionária Águas de Poconé, a necessidade de tomar providências com urgência a fim de regularizar o abastecimento de água tratada no bairro João Godofredo, e em outros que convivem com a falta de água já alguns dias, inclusive a Escola Municipal João Godofredo teve que dispensar os alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 341/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 12/09/2023 O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que providencie a adesão de Poconé pela assessoria de imprensa para criar, reeditar, atualizar uma campanha publicitária “DESCUBRA POCONÉ”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 340/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 12/09/2023 O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no sentido de tomar as providências necessárias para substituir as pontes de madeiras localizadas na Transpantaneira por pontes de concretos, aproveitando o período de estiagem, bem como melhorar a sinalização nas cabeceiras das pontes, devido acidentes que estão ocorrendo na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 339/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 12/09/2023 O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Sua Excelência Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, tomem as providências necessárias para designar um servidor da SINFRA para acompanhar os serviços de recuperação feitos pela Concessionária Águas de Poconé executados quando faz abertura na pavimentação, calçadas para concerto de rede de distribuição de água, para que os mesmos sejam executados com melhor qualidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 338/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 12/09/2023 O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica a Senhora Regilaine Luiza de Campos Guimarães, Supervisora da Concessionária Águas de Poconé, tomem as providências necessárias para quando a concessionária faz abertura na pavimentação, calçadas para concerto de rede de distribuição de água, os serviços de recuperação desses pontos sejam de melhor qualidade, esta solicitação encontra-se fortes justificativas nas reclamações recebidas de munícipes e de famílias residentes em pontos da cidade em que estas aberturas acontecem, pelo o que esperamos contar com acolhida da Concessionária. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 326/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 05/09/2023 O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, tomem as providências necessárias para regularizar sistema de iluminação pública na Rua Senador Azeredo, proximidades da Lanchonete Rei do X, com instalação de 01 braço de luminária. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 325/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 05/09/2023 O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excelências Mauro Mendes, Governador do Estado, Alan Resende Porto, Secretário de Estado de Educação, no sentido de tomar as providências necessárias para construção de uma escola militar na cidade de Poconé- MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 314/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 22/08/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, Indica as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário de Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as providências necessárias para criar um projeto de arborização urbana no canteiro da Rua Justino Gonçalves da Guia, conhecida como rua do CCR, com o intuito de possibilitar sombra, purificar o ar, constituir fator estético e paisagístico, e valorizar a qualidade de vida, esperamos contar com a acolhida do Executivo, no atendimento desta justa reivindicação. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 22 de agosto de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 313/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 22/08/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, buscar entendimentos e tomadas de providencias para contratação de um dentista para atender crianças e adolescentes especiais do município de Poconé/MT. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 22 de agosto de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 312/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 22/08/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, buscar entendimentos e tomadas de providencias para contratação de um fonoaudiólogo para atender crianças e adolescentes especiais do município de Poconé/MT. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 22 de agosto de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 295/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 01/08/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística buscar entendimentos e tomadas de providencias para que os serviços de revitalização que está sendo realizado na MT-060 Dr. Zelito Monteiro seja efetuado até a Praça Rotary Clube situada a margem da Avenida Aníbal de Toledo, cidade de Poconé-MT. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 01 de agosto de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 294/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 01/08/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Amarildo Schmieleski, Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Rural, José Joadir do Amaral Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, Emprego e Renda, Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, Natan kleuvert Delmão, Superintendente de Compras da Prefeitura Municipal de Poconé, para juntos busquem organização entre si e cumprirem a Lei Federal nº 14.628/23 ao qual determina que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deverá ser direcionado à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 01 de agosto de 2023. Ver. Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 293/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 01/08/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, tomem as providências necessárias para efetuar limpezas que se fazem necessárias nas proximidades do mini estádio “Ipólito Mendes de Souza”, bairro João Godofredo, cidade de Poconé - MT. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 01 de agosto de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 242/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 20/06/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para que determine as Secretarias Municipais: Desenvolvimento Urbano e Econômico; Turismo; Desenvolvimento Agropecuário; Cultura; Assistência Social, Emprego e Renda. Para que participe com caravana de comunidades rurais (fins), artesãos, produtores, trade turístico, empreendedores e agricultura familiar da capacitação no Fórum das Cadeias Produtivas da Agricultura Familiar na 55ª Expoagro, promovido pela Empaer e Seaf que irá ocorrer entre as 8 horas da manhã, até as 6 da tarde do dia 13 de julho. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 20 de junho de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 220/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 06/06/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mariana Petronília Pereira, Secretária Municipal de Cultura e ao Sesc Poconé, para criar em Poconé o Movimento Cultura e Arte – Cinecidade. Que o poder público e o Sesc Poconé crie um calendário de eventos para realizar o Circuito itinerante e gratuito de exibição de filmes e shows em espaços públicos no qual a população elege os locais e conteúdos que serão exibidos. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 02 de junho de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 219/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 06/06/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Manoel Salvador Pereira Leite, Secretário Municipal de Turismo, José Joadir do Amaral Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Mariana Petronília Pereira, Secretária Municipal de Cultura, Sesc Poconé, CDL extensiva as lojas de materiais de construção, para criar em Poconé o Movimento Intervenção Urbana: Poconé + Cor. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 02 de junho de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 218/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 06/06/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mauro Mendes, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no sentido de tomar as providências necessárias para instalar na cidade de Poconé, Totens de segurança com câmeras de reconhecimento facial em pontos estratégicos da cidade, em frente às escolas e em outros pontos. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 02 de junho de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 194/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 23/05/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, tomem as providências necessárias para regularizar sistema de iluminação pública na Rua Senador Azeredo, localizada no Bairro São Benedito, proximidade do Mercado da Luzia. Justificamos a iniciativa tendo em vista a escuridão existente, a regularização do sistema irá beneficiar famílias residentes e transeuntes, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 23 de maio de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 193/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 23/05/2023 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providência para colocar tampa na Boca de Lobo/Bueiro localizada na Rua Barão de Poconé, cidade de Poconé-MT, proximidade da estrutura física da PAX Nacional. A razão desta iniciativa deve-se ao fato de que a Boca de Lobo/Bueiro encontra-se sem a tampa, o que oferece risco enorme de ocorrer acidentes com pedestres, veículos, principalmente crianças. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 23 de maio de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 176/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 16/05/2023 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Vereador Itamar Lourenço e demais colegas Edis desta Casa Legislativa, conforme preceitua os artigos 150 a 152 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a indicação que após dado ciência e aprovada pelo Soberano Plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO em CARATER DE URGÊNCIA as seguintes autoridades; Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso; Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário Estado de Infraestrutura e Logística; Deputada Estadual Janaina Riva – Presidente da Assembleia Legislativa; Comissão Parlamentar Permanente Obras Públicas, Transporte e Comunicações da Câmara Municipal de Poconé. Para que notifiquem a Empreiteira que está recuperando a MT-060, principal rodovia que dá acesso ao município de Poconé. As obras são realizadas e não estão sendo sinalizadas adequadamente provocando dezenas de acidentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 166/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 09/05/2023 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Professor Luís Eduardo, Presidente do CONSEG Poconé, as forças de segurança do município, tendo em vista a proposta deste vereador em forma de INDICAÇÃO (Nº 16/2023 de 20/03), encaminhada a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), mencionando a necessidade de viabilizar projeto de instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos para Segurança Pública no município. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 02 de maio de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 165/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 09/05/2023 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, Manoel Salvador Pereira Leite, Secretário Municipal de Turismo e a ao Sesc Pantanal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para criar Projeto Pedagógico do Curso de Inglês aplicado a serviços turísticos, na cidade de Poconé – MT. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 02 de maio de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 148/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 25/04/2023 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Poconé, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para efetuar manutenção na pavimentação asfaltica da Rua Salvador Marques, trecho que dá acesso a represa municipal João Ponce de Arruda, “Tanque da Rua”, bem como recuperação da Boca de Lobo que se encontra sem a tampa colocando em risco aos transeuntes, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo no atendimento desta justa reivindicação. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 24 de abril de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 147/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 25/04/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, para criar em Poconé a BIBLIOTECA ITINERANTE, com o conceito Bibliotecas Livres, ao instalar estantes ou baús de troca de livros, jornais e revistas em avenidas comerciais, praças e locais de movimentação e espaços públicos. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 17 de abril de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 146/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 25/04/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social Emprego e Renda, José Joadir do Amaral Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, para criar em Poconé o MOVIMENTO INCLUSÃO e o Pólo de Empreendedorismo Social, para que busquem parceria junto aos órgãos técnicos do sistema S e Governo do Estado para que a prefeitura municipal de Poconé oferece uma estrutura para encontro, formação e fomento de jovens empreendedores dos bairros e comunidades de baixa renda. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 17 de abril de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 145/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 25/04/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Assis Carvalho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Lucas Gouveia, Procurador Jurídico do Município, para que façam com que a prefeitura municipal faça o papel de “executivo” e fiscalize, notifique se necessário multe os proprietários de edifícios, imóveis residenciais e ou comerciais que NÃO estejam com suas dependências conservadas e preservadas pelos proprietários ou usuários, quantos anos aspectos de conforto, utilidade, estabilidade, estética e higiene, objetivando não comprometer a paisagem urbana, a segurança e a saúde dos ocupantes e do público. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 17 de abril de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 130/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 11/04/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, ao Departamento Municipal de Trânsito, para que realizem a aquisição de placas de sinalização e orientação sobre ciclistas, devendo ser instaladas na extensão ao redor do setor rodoviário do município de Poconé, MT. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 10 de abril de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 120/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 04/04/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, tomem as providências necessárias para regularizar sistema de iluminação pública na Rua D, localizada no Residencial José Francisco, atrás do Campo de Futebol, Bairro São Judas. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 31 de março de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 100/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 28/03/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, tomem as providências necessárias para regularizar sistema de iluminação pública na Comunidade Morrinho, município de Poconé-MT, com instalação de aproximadamente 06 braços de luminárias. Justificamos a iniciativa tendo em vista a escuridão existente, a regularização do sistema irá beneficiar 72 moradias e aproximadamente 200 pessoas residentes na mencionada comunidade rural, pelo o que esperamos contar com acolhida do Poder Executivo Municipal. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 27 de março de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 99/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 28/03/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar serviços de tapa buraco na Rua Tenente Silvio Martins, localizado no bairro São Benedito, cidade de Poconé – MT. Levar esse serviço na via pública mencionada, faz necessário devido existências de buracos, trazendo sérias conseqüências no trânsito, faz necessário a realização de uma operação tapa buraco com urgência, pela qual esperamos contar com tomadas de providências por parte do Poder Executivo para solucionar os problemas. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 24 de março de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 98/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 28/03/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ornella Rosário Proença Moraes Falcão, Secretária Municipal de Educação, a necessidade de viabilizar reforma na estrutura física da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito do Chumbo, município de Poconé – MT. De imediato a necessidade da realização dos seguintes serviços: pintura, manutenção da parte elétrica, do telhado, nos ventiladores, nos vidros das janelas. Considerando que a construção da nova sede ainda vai demorar, faz necessário que o Executivo Municipal providencie a reforma que contribuirá no melhoramento na estrutura e nas condições de trabalho dos serviços de aprendizagem dos alunos. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 23 de março de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 83/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 21/03/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA o Secretário de Desenvolvimento Econômico: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa; ao Secretário Adjunto de Turismo; Jefferson Moreno; ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico, José Joadir do Amaral Junior; ao Secretário de Turismo, Manoel Salvador (Dodô); ao Conselho Municipal de Turismo; aos empresários do setor turístico e comercial de Poconé; a Mesa Diretora. Que a secretaria legislativa, delibere sobre a data e a hora do referida reunião temática e emita os convites para realização da mesma (Que a correspondência desta proposição seja encaminhada junto com o convite, datado). Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 20 de março de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 82/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 21/03/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal para participar, ou encaminhar secretaria responsável para se fazer presente em uma reunião com os moradores da região do Bairro Aeroporto, em data para ser agendada futuramente, com intuito de deliberar sobre a pavimentação asfáltica das ruas de acesso ao Aeroporto Municipal. Indico a Mesa Diretora para que possa atender o Gabinete deste parlamentar, com acompanhamento de servidores da secretaria legislativa, equipamento de caixa de som e microfone, para realização de uma Reunião Temática em data a ser deliberada junto a respectiva secretaria legislativa. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 20 de março de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 81/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 21/03/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA o Deputado Federal Fábio Garcia, considerando a pavimentação do Aeroporto Municipal de Poconé, tendo em vista que as ruas e avenidas que dão acesso ao local ainda não serem pavimentadas, INDICA ao excelentíssimo Deputado Federal Fábio Garcia para garantir para Poconé através de emenda parlamentar o montante de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para pavimentação das respectivas ruas de acesso ao aeroporto. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 20 de março de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 80/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 21/03/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp); a necessidade de viabilizar projeto de instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos para Segurança Pública no município de Poconé/MT. Esta proposição em forma de indicação visa atender a grande importância da segurança pública, em vista em minimizar o índice de ocorrências. Esta implementação na segurança, trará agilidade na captura de suspeitos e também na ordem pública, pois há monitoramento nos crimes de trânsito, assaltos, no bom andamento da segurança e do cidadão e dentre outros ordenamentos que são responsáveis da segurança pública do referido município. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 20 de março de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 75/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 07/03/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, buscar entendimentos e tomadas de providencias, para realizar serviços de tapa buraco e/ou recapeamento/lama asfáltica na Rua Santa Rosa, localizada no Bairro Santa Tereza, cidade de Poconé - MT. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 06 de março de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 74/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 07/03/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar manutenção no espaço concretado localizado em frente ao terminal Rodoviário onde realiza a Feira de Pequeno Produtor. Justificamos a iniciativa tendo em vista que as ações do tempo ocasionaram desgastes no concreto, buracos de grande porte, trazendo dificuldades para os feirantes e a clientela transitarem, principalmente para as pessoas idosas, cadeirantes, em razão disso é que solicitamos tomadas de providências para que sejam recuperados os pontos se não na sua totalidade, pelo menos em que a situação é mais precária. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 06 de março de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 73/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 07/03/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, Indica a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de tomar as providências necessárias a fim de determinar ao setor competente da Prefeitura Municipal para coibir rali em estradas rurais e boiadeiras no Pantanal de Poconé - MT, essa atividade prejudica os munícipes em suas atividades habituais, danificando as estradas, trazendo despesas financeiras para o erário público, no que se refere à manutenção das estradas após a prática da atividade. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 06 de março de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 72/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 07/03/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, Daniel Martins, Diretor Municipal de Esportes, no sentido de tomar as providências necessárias para atender desportistas do Bairro Santa Teresinha, limpeza pública permanente, iluminação e colocação de redes no campo de futebol, localizado no bairro Santa Teresinha, cidade de Poconé – MT. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 06 de março de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 71/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 07/03/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de tomar as providências necessárias para efetuar limpeza, colocação de refletores e lixeiras no mini estádio Juvenal Benedito da Costa (Campo do Ensaio), localizado no bairro Cruz Preta, cidade de Poconé – MT. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 06 de março de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 70/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 07/03/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de efetuar manutenção na Estrada Vicinal Rural Valduíno Martins de Oliveira, que liga a Comunidade Capão do Angico, município de Poconé, com patrolamento e colocação de cascalhos. Efetuar serviços de manutenção da estrada faz necessário, em razão de que em vários pontos houve danificações provocadas pelas constantes chuvas, trazendo conseqüências para que haja uma boa trafegabilidade, o que exige do Poder Público tomadas de providências necessárias para mantê-la em perfeito estado de conservação, pelo o que esperamos contar com a acolhida do Poder Executivo, no atendimento desta justa reivindicação. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 06 de março de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 63/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 28/02/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA a Sua Excelência Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretaria Municipal de Saúde e Diretoria de Endemias, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para serviço de pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas de Poconé e dos Distritos. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 13 de fevereiro de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 62/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 28/02/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para após o término do período chuvoso construam pontes de concretos e/ou aço nos pontos estratégicos Mangaval, Rio Cuiabazinho e no Moquém, na estrada vicinal ribeirinha denominada, “Armando Gomes Ferreira Mendes”, que liga a Estrada Parque “Profª Francisca Figueiredo Arruda Martins”, município de Poconé – MT, a varias propriedades, pousadas, pesqueiros localizadas a margem do Rio Cuiabá. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 13 de fevereiro de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 61/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 28/02/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providência para após o termino do período chuvoso faça serviço de manutenção patrolamento, colocação de cascalho e compactação nas Estradas vicinais ribeirinhas região do Porto Cercado e adjacências, município de Poconé-MT. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 13 de fevereiro de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 60/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 28/02/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de efetuar serviço de reforma no Centro Comunitário, localizado no bairro Santa Teresinha, cidade de Poconé-MT. Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, em 13 de fevereiro de 2023. Vereador Fábio de Oliveira, UB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 29/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 14/02/2023 Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhor Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar serviços de tapa buraco na Rua Mário Rodrigues dos Santos que dá a acesso a Vila Rodrigues, localizada no bairro Boa nova, cidade de Poconé – MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 28/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 14/02/2023 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Danielle Carvalho de Assis, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos para que em parceria Prefeitura Municipal/SEMA/SESC Pantanal/Colônia de Pescadores Z-11, construam Plataforma para atender serviços de embarque, desembarque de pessoas ribeirinhas, pescadores, mercadorias, descer barcos no Rio Cuiabá, região Porto Cercado, município de Poconé-MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 27/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 14/02/2023 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência o Senhor Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Poconé – MT, a necessidade de autorizar setor competente de a Prefeitura Municipal buscar meios para que contribuintes possam renegociar débitos pendentes a partir do exercício de 2019, provenientes de expedição de Alvarás. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 26/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 14/02/2023 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística a necessidade de viabilizar restauração da ponte de concreto da Cotia, localizada na MT – 060 – Governador José Monteiro de Figueiredo, que liga Poconé/Cuiabá, com serviços de tapa buracos, corrigir rachaduras e outros reparos necessários para garantir aos usuários trafegabilidade com segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 25/2023 Câmara Municipal de Poconé (MT) 14/02/2023 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de providenciar manutenção e limpezas necessárias na Estrada que dá acesso ao PA. Assentamento Nova Esperança, antigo Parque de Exposição Agropecuária, região do Rio Bento Gomes, município de Poconé – MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 289/2022 Câmara Municipal de Poconé (MT) 02/12/2022 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, José Joadir do Amaral Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para as instalações de placas indicativas da denominação da via pública Adílio Pereira Leite, bairro Aeroporto e da Estrada Vicinal Rural Valduíno Martins de Oliveira, acesso a Comunidade Rural Capão do Angico. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 278/2022 Câmara Municipal de Poconé (MT) 24/10/2022 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente e o Secretário Municipal de Turismo, para que providencie as limpezas que se fazem necessárias na área onde se encontra instaladas as sedes das Secretarias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 259/2022 Câmara Municipal de Poconé (MT) 03/10/2022 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, José Joadir do Amaral Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para reforçar a fixação da placa indicativa/acesso a: “Estrada Parque Porto Cercado/Estrada Parque Transpantaneira/Centro Cultural, instalada na Avenida Aníbal de Toledo, Esquina com a Rua Antônio João, em frente à lanchonete do Levi, em razão de que quando a vendaval balança muito trazendo insegurança aos transeuntes, para os clientes do estabelecimento comercial, coloca em risco segurança das pessoas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 249/2022 Câmara Municipal de Poconé (MT) 26/09/2022 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para regularizar situações de pessoas que prestam serviços de Gari, na limpeza urbana, na Prefeitura Municipal de Poconé, para que sejam inseridos na folha de pagamento, com direito a férias regulamentares e recebimentos de décimo terceiro salário. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 232/2022 Câmara Municipal de Poconé (MT) 16/09/2022 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias determinando ao setor competente viabilizar obra de construção de Chafariz na Praça da Matriz, cidade de Poconé - MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 218/2022 Câmara Municipal de Poconé (MT) 05/09/2022 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de buscar entendimentos e tomadas de providencias para efetuar manutenção no sistema de iluminação publica na Rua Intendente Antônio João de Arruda, trecho compreendido entre a Rua Antônio João e Generoso Ponce, bairro Rua Nova, cidade de Poconé – MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 190/2022 Câmara Municipal de Poconé (MT) 01/08/2022 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para aquisição de uma centrifuga de laboratório a fim de contribuir nas atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, município de Poconé - MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 183/2022 Câmara Municipal de Poconé (MT) 08/07/2022 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar aquisição de duas traves de ferro para ser instalado no campo de futebol, localizado na Comunidade Capão de Angico, municipio de Poconé, objetivando o fortalecimento das atividades esportiva na comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 149/2022 Câmara Municipal de Poconé (MT) 06/06/2022 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, Kelluby de Oliveira, Secretária de Estado de Saúde, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para que a Vigilância Ambiental do município de Poconé seja contemplada com 02 condicionadores de ar, 02 motocicletas para cobertura de campo e revitalização do prédio onde funciona a sede da Endemias, cidade de Poconé – MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12/2022 Câmara Municipal de Poconé (MT) 04/03/2022 O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Poconé, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Poconé, ao representante da OAB, Dr Luiz Lauremberg Eubank Arruda, ao Ministério Público, Promotor de Justiça, Dr. Mário Antero Silveira de Souza Bueno Schroeper, para a Prefeitura Municipal determinar: Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11/2022 Câmara Municipal de Poconé (MT) 04/03/2022 O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA ao Senhor Renaldo Loffi, Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), para que sejam enviados Técnicos da Empaer a Poconé para promoveram reunião com pescadores da Colônia Z11 de Poconé, com intuito de orientar sobre o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Mais Alimento, que fornece linha de crédito para aquisição de barco, motor, freezer e caixa térmica. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10/2022 Câmara Municipal de Poconé (MT) 21/02/2022 O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, Deputados Estaduais Eduardo Botelho e Max Russi, Marcelo de Oliveira e Silva Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Alberto Machado Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, para providenciarem a implantação de ciclo faixa para ciclista ao longo da MT 060 – Governador José Monteiro de Figueiredo (Dr Zélito) do Distrito de Cangas até o Portal de entrada da Cidade de Poconé - MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 393/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 14/12/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, em conjunto com os Secretários Municipais de Obras, Turismo e Diretoria de esporte, ouvido o plenário, para revitalizar o Mini Estádio Boa Aventura, localizado no Distrito de Cangas – Poconé/MT, a população daquele distrito tanto necessita da prática de exercícios e lazer. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 392/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 07/12/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, em conjunto com os Secretários Municipais de Obras, Turismo e Diretoria de Esportes, para que viabilizem estudos, parceria para a construção de uma Academia de Ginástica ao Ar Livre, junto a Associação do Capão de Angico, a população daquela comunidade tanto necessita a prática de exercícios e lazer. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 374/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 23/11/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, Indica a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, para que em parceria com a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, viabilize estudos e tomadas de providencias para efetuar reforma na passarela de madeira que dá acesso á escultura de São Francisco, localizada na Rodovia Transpantaneira, município de Poconé - MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 375/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 19/11/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Márcio Fernandes Nunes Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Poconé, buscar entendimentos a fim de determinar ao setor competente, colocação de placas e/ou sinalização para vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais, em frente á Câmara Municipal de Vereadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 373/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 09/11/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, Reitera a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias determinando ao setor competente viabilizar obra de confecção de letreiros em caixa alta de fibro cimento com os dizeres “Eu amo Poconé”, em pontos estratégicos da cidade de Poconé – MT; bem como com os dizeres “Eu Amo Capão de Angico”, em ponto estratégicos da Comunidade Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 372/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 09/11/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, Indica as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Viviane Cristina da Silva Lemes, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para confecção/aquisição de bandeiras do Brasil, Mato Grosso e do município de Poconé, para que sejam hasteadas conforme especifica o Art. 11 da Lei Municipal nº 428 de 09 de dezembro de 1971, dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos do município de Poconé e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 371/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 09/11/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, Reitera as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para reformar a caixa de água que atende a rede de distribuição de água nas comunidades rurais Santa Filomena e Baía do Campo, município de Poconé – MT, com custo orçamentário aproximadamente de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 370/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 26/10/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Danielle Assis Carvalho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhor Thiago Soares Reis, Comandante Corpo de Bombeiros Poconé, Defesa Civil Poconé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 369/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 26/10/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Mariana Petronília Arruda Pereira, Secretária Municipal de Cultura, Senhor Benedito Pinto de Moraes, Presidente da Associação Folclórica de Cururu, Siriri e Rezas Cantadas, Senhora Josenira Cássia Fernandes, Presidente da ACADEPAN, Conselho Municipal de Cultura, Irmandade de São Benedito, Irmandade do Divino Espírito Santo, Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Para que possam ser parceiros do Município de Poconé e realizem Reunião Temática sobre a Criação do Calendário de Eventos Culturais e Sociais, para respectiva orientação aos realizadores desses eventos, e criação de material gráfico impresso ou site (portal). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 368/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 28/09/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para reformar a caixa de água que atende a rede de distribuição de água nas comunidades rurais Santa Filomena e Baía do Campo, município de Poconé – MT, com custo orçamentário aproximadamente de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 367/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 21/09/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias determinando ao setor competente para proceder à colocação de lixeiras fixas, em pontos estratégicos do Assentamento Carandazinho, município de Poconé - MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 366/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 21/09/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias determinando ao setor competente para proceder à colocação de lixeiras, nas proximidades do Castelinho, entrada de Poconé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 365/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 14/09/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias determinando ao setor competente viabilizar obra de confecção de letreiro em caixa alta de fibro cimento com os dizeres “Eu Amo Capão de Angico”, em ponto estratégico da Comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 364/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 07/09/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para tampar buraco existente na esquina da Rua Beri Poconé com a Avenida Chico Gil, antiga Avenida Porto Alegre, Bairro São Benedito, cidade de Poconé – MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 363/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 07/09/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Mauro Mendes, Governador do Estado, Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Mauren Lazzaretti, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Danielle Assis Carvalho, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para destinar às equipes que desenvolvem ações de enfrentamento às queimadas na região do Pantanal, município de Poconé, uma Pá Carregadeira para viabilizar a confecção rápida dos aceiros necessários na prevenção e combate ao fogo. Essa destinação pode ser feita na forma de aquisição de maquinário novo ou aluguel ou utilização de Pá Carregadeira apreendida em fase de fiscalização do órgão competente. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 362/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 24/08/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias determinando ao setor competente viabilizar obra de confecção de letreiro em caixa alta de fibro cimento com os dizeres “Eu amo Poconé”, em pontos estratégicos da cidade de Poconé – MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 361/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 24/08/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Lucas Gouvêa, Procurador Jurídico do município, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para viabilizar prorrogação do Decreto nº 058 de 01 de julho de 2021, estendendo prazo de 60 dias a contar de 24 de agosto de 2021, para que seja apresentado pelos taxistas requerimento de renovação das permissões de taxis urbanos, junto ao departamento municipal de tributos, sob pena de cassação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 360/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 24/08/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para reformar a ponte de madeira localizada na estrada velha que liga a cidade de Poconé a MT 451 Adauto Leite/Coenge, segunda ponte depois da Fazenda Japão, município de Poconé-MT Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 165/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 13/07/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para implantar sistema de iluminação pública nos cemitérios municipais “São Francisco” e “Nossa Senhora do Rosário” cidade de Poconé-MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 164/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 22/06/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA ao Senhor Bruno Nascimento, Superintendente de Fiscalização da SEMA, solicitando que seja viabilizada a destinação de equipamentos apreendidas em operações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, para o município de Poconé – MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 163/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 22/06/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICAM a Sua Excelência, Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Senhora Patrícia de Arruda Bastos, Gerente da Empresa Águas de Poconé, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providencias para construção de um poço artesiano, no estádio municipal Neco Falcão, cidade de Poconé - MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 162/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 15/06/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, solicitando que seja viabilizada a destinação de uma moto niveladora para o município de Poconé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 161/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 01/06/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Eduardo Botelho, Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a Jan Moura, Secretário Adjunto de Cultura, buscar entendimentos e tomadas de providências para que seja viabilizada recursos no montante de R$ 50.000,00 em emenda parlamentar impositiva, com intuito de atender parte da reforma da Biblioteca Municipal Dom Luiz Galibert, no município de Poconé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 160/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 18/05/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Governador do Estado, Mauro Mendes, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, solicitando que seja viabilizada a construção de uma Ponte, com o objetivo de interligar as cidades de Poconé/MT e Corumbá/MS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 159/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 18/05/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a Empresa Concessionária Energisa, no sentido de buscar entendimentos para instalação de poste e iluminação pública na Rua Mariano Catarino da Costa, bairro São Benedito, cidade de Poconé – MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 158/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 18/05/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA a Sua Excelência Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal e a Empresa Concessionária Energisa, no sentido de buscar entendimentos para possibilitar o rebaixamento da instalação elétrica localizada na Avenida Generoso Ponce entre a Rua Desembargador Martins e a entrada dos Residenciais Guatós I e II, para fins de instalação de braços de iluminação pública, devido à alta trafegabilidade de pedestres e veículos no local. Segue as coordenadas dos postes:  Poste 1 – Coordenada UTM: E – 540.840,347m N8.201.509,719m.  Poste 2 – Coordenada UTM: E – 541.153,272m N8.201.793,890m. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 157/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 27/04/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICAM as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Poconé, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de efetuar a reforma da ponte localizada na estrada que demanda a Comunidade Rural Imbê, município de Poconé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 156/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 27/04/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICAM as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal de Poconé, Jorge Getúlio da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Rural, Reinaldo Loffe, Presidente da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência Social e Extensão Rural – EMPAER; com cópia ao Senhor José Daniel Darli, Chefe da Unidade EMPAER município de Poconé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 155/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 20/04/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICAM as Suas Excelências, Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para construir Redutor de Velocidade e Faixa de Pedestre na Rua Esperidião Costa Marques, proximidades da Galeria INNOVA, centro cidade de Poconé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 154/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 20/04/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICAM as Suas Excelências, Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para regularizar o sistema de iluminação em toda a extensão da Rua Sem Saída, localizada na proximidade da Rua Santa Fé, bairro Jurumirim, cidade de Poconé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 153/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 20/04/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICAM as Suas Excelências, Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para regularizar o sistema de iluminação em toda a extensão da Rua Antonio João, trecho localizado no populoso bairro João Godofredo, cidade de Poconé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 152/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 20/04/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICAM as Suas Excelências, Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de buscar entendimentos junto ao Governo do Estado, Deputados Estaduais, Federais, Senadores para disponibilizar recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Poconé, complementar serviços de asfalto, meio fio e sarjeta na Rua Antonio João, bairro João Godofredo, cidade de Poconé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 151/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 13/04/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICAM as Suas Excelências, Virgínia Mendes, Primeira Dama do Estado, Rosamaria Carvalho, Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) e Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT, para disponibilizar aos agentes culturais ligados diretamente ou indiretamente à rede produtiva da música de Poconé, a quantidade de 100 cestas básicas de alimentação do programa ‘Vem Ser Mais Solidário – Mato Grosso Unido contra o coronavírus’. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 150/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 13/04/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ilma Regina Figueiredo Arruda, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de buscar entendimentos e tomadas de providências para viabilizar aquisição do aparelho CPAP para a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizar ao setor competente, devido a sua importância na contribuição da pandemia Coronavírus (COVID – 19). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 149/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 13/04/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de providências para substituir o Portão do Cemitério Municipal São Francisco, localizado na Rua São Francisco, por um maior, para facilitar acesso ao cemitério e sepultamento de pessoas que possuem túmulos familiares na parte central/fundo, as dificuldades enfrentadas por estas famílias para deslocar do Portão Principal da Entrada são enormes tem que fazer um verdadeiro malabarismo para que sepultamento ocorra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 148/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 13/04/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, Empresa Águas de Poconé, buscar entendimentos e tomadas de providências para construção de Poços Artesianos com ampliação de rede de distribuição de águas em pontos estratégicos dos bairros São Benedito, Cruz Preta e Santa Tereza, cidade de Poconé-MT, objetivando culminar com falta de água que moradores destes bairros enfrentam todos os anos no período da estiagem, pelo o que esperamos contar com a colhida do Poder Executivo de Empresa Águas de Poconé a esta justa reivindicação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 147/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 06/04/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de providências para efetuar limpezas publicas retiradas de sobras de materiais de construção, entulho de outra natureza, capinação na área que compreende o Cemitério Municipal “São Francisco”, localizado na Avenida Pinheiro Machado, centro, cidade de Poconé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 68/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 26/02/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé - MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, viabilizar a retirada do lixo e entulhos depositados nos fundos da Igreja Assembleia de Deus, localizada no Loteamento jardim dos Estados, próximo a Vila Toledo, cidade de Poconé, visando atender pedidos de moradores e fieis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 26/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 27/01/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Senhor Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, no sentido de buscar entendimentos e tomas de providências para assegurar recursos financeiros junto ao Governo do Estado, via emenda parlamentar ou recursos próprios destinados para a Prefeitura Municipal de Poconé efetuar serviços de asfalto, meio fio e sarjeta nas vias públicas Tereza Botas, Primavera, Oito de Março e as paralelas, localizadas no bairro Cruz Preta, cidade de Poconé-MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1/2021 Câmara Municipal de Poconé (MT) 11/01/2021 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. O Vereador que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA o Prefeito Municipal de Poconé, Ataíl Marques do Amaral, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Senhor Ney Rondon Marques, no sentido de recuperar o sistema de iluminação pública na rodovia MT 060/entroncamento com a MT 451 Adauto Leite/Coenge, município de Poconé-MT. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Poconé (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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