Fábio Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 138/2017 Câmara dos Deputados | 27/03/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1917/2015 que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz entre outros, | Arquivada desde 31/05/2017 | Autoria única |
| REQ 137/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Requer realização de audiência pública, para debater a indenização às transmissoras de energia elétrica, com a presença dos Srs. Romeu Rufino, Diretor-Geral da Aneel; Paulo Pedrosa, Secretário Executivo do MME; Mansueto Facundo de Almeida Júnior, Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Carlos Farias, Presidente da Anace; e da Sra. Camila Schoti, Gerente de Energia da Abrace. | Arquivada desde 14/12/2016 | Autoria única |
| REQ 136/2016 Câmara dos Deputados | 25/10/2016 | Requer realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME) para debater o recente aumento, bem como o comportamento dos últimos anos do preço da gasolina ao consumidor brasileiro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 127/2016 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 496/15, que dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 126/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Minas e Energia no Estado do Mato Grosso para debater sobre as políticas públicas de incentivo à micro e minigeração distribuída com energia solar fotovoltaica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 118/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Requer aditamento do Requerimento 111/2016 CME | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 51/2015 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Requer seja criada Subcomissão Permanente para discutir um novo marco legal com o objetivo de estimular o uso de fontes renováveis para produção de energia. | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 9ª assinatura de 26 |
| REQ 40/2015 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Requer que o nome da "Subcomissão Especial para discutir o Mercado Livre para todos os consumidores de energia" seja alterado para "Subcomissão Especial para discutir a energia como fator de competitividade e ampliação do Mercado Livre para todos os consumidores de energia elétrica". | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 46/2015 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Requer a criação da Subcomissao Especial do turismo na Amazônia Legal e no Pantanal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 29/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Mato Grosso, em Cuiabá. | Arquivada desde 04/09/2015 | Autoria única |
| REQ 30/2015 Câmara dos Deputados | 09/04/2015 | Requer a Retirada de Tramitação do Requerimento nº 3/2015 - CME. | Arquivada desde 09/04/2015 | Autoria única |
| REQ 12/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Requer a realização de Seminário, para se tratar de questões que afetam o desenvolvimento do Turismo no Estado de Mato Grosso. | Arquivada desde 27/05/2015 | Autoria única |
| REQ 26/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Requer seja criada Subcomissão Especial para discutir o Mercado Livre para todos os consumidores de energia. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Solicita a criação da Subcomissão Permanente de Energia Elétrica e Fontes Renováveis de Energia. | Arquivada desde 09/04/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.