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Requerimento (REQ) · 196 no total

Nilson Leitão

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 455/2017 Câmara dos Deputados 03/08/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o escoamento da Safra no Estado de Mato Grosso pela BR 242. Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 146/2017 Câmara dos Deputados 06/06/2017 Requer seja realizada reunião de mesa-redonda em Cuiabá (MT), para debater a Lei Kandir e o desenvolvimento regional. Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 164/2017 Câmara dos Deputados 20/04/2017 Requer a indicação de nome para participar da audiência pública a ser promovida no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável acerca do setor de papel e celulose bem como seus impactos sociais, ambientais e econômicos. Arquivada desde 26/04/2017 Autoria única
REQ 373/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Requer aditamento ao Requerimento nº 350/2017, referente ao pedido de Audiência Pública destinada a debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural Arquivada desde 03/05/2017 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 359/2017 Câmara dos Deputados 05/04/2017 Solicita realização de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso na cidade de SINOP para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras da BR 163 e os impactos sobre e escoamento da Safra. Arquivada desde 21/11/2017 Autoria única
REQ 86/2016 Câmara dos Deputados 14/12/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO para afastamento do SIGILO FISCAL e do SIGILO BANCÁRIO nos termos que especifica. Arquivada desde 14/12/2016 Primeira assinatura de 3
REQ 82/2016 Câmara dos Deputados 06/12/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de DECRETAÇÃO do afastamento do SIGILO FISCAL e do SIGILO BANCÁRIO nos termos que especifica. Arquivada desde 06/12/2016 Autoria única
REQ 81/2016 Câmara dos Deputados 06/12/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de DECRETAÇÃO do afastamento do SIGILO FISCAL e do SIGILO BANCÁRIO nos termos que especifica. Arquivada desde 06/12/2016 Autoria única
REQ 80/2016 Câmara dos Deputados 06/12/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de DECRETAÇÃO do afastamento do SIGILO FISCAL e do SIGILO BANCÁRIO nos termos que especifica. Arquivada desde 04/04/2017 Autoria única
REQ 66/2016 Câmara dos Deputados 22/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica. Arquivada desde 31/01/2017 Autoria única
REQ 65/2016 Câmara dos Deputados 22/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Câmara dos Deputados, da transferência e acolhimento dos autos da CPI FUNAI-INCRA nos termos que especifica. Arquivada desde 24/11/2016 Autoria única
REQ 409/2016 Câmara dos Deputados 14/07/2016 Requer a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Requerimento n.º 60, de 2016, de nossa autoria. Arquivada desde 19/07/2016 Autoria única
REQ 277/2016 Câmara dos Deputados 12/07/2016 Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para a promoção de debates com autoridades competentes acerca da ratificação de registros imobiliários em faixa de fronteira. Arquivada desde 30/03/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 294/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Redenção/PA, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 293/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Juízo Federal da Subseção de Ilhéus/BA nos termos em que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 292/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Reservado Arquivada desde 24/08/2016 Primeira assinatura de 5
REQ 257/2016 Câmara dos Deputados 31/05/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal de Redenção - PA, em nome da Sra. Luisa Astarita Sangoi, de informações e documentos relativos a ações da Procuradoria no que diz respeito a questões indígenas e agrárias da região. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 256/2016 Câmara dos Deputados 31/05/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Fundação Nacional do Índio, de informações e documentos relativos à Terra Indígena Apyterewa. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 255/2016 Câmara dos Deputados 31/05/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Delegacia de Polícia Federal de Redenção, em nome da Sra. Graziella Fernandes Balestra, de informações e documentos relativos a ações da Polícia Federal no que diz respeito a questões indígenas e agrárias da região. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 254/2016 Câmara dos Deputados 31/05/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de intimação dos Srs. Jerson Cesar Leão Alves e Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, para prestarem testemunho à Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 253/2016 Câmara dos Deputados 31/05/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, dos autos que menciona. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 252/2016 Câmara dos Deputados 31/05/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de informações e documentos relativos a Assentamentos Agrários em São Félix do Xingu - PA. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 251/2016 Câmara dos Deputados 31/05/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Justiça Federal, subseção judiciária de Redenção - PA, em nome do Sr. OMAR BELLOTTI FERREIRA, de informações e documentos relativos a ações do Judiciário Federal no que diz respeito a questões indígenas e agrárias da região. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 250/2016 Câmara dos Deputados 18/05/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Exmº Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal para prestar informações nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 237/2016 Câmara dos Deputados 12/05/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de visitas técnicas e audiência pública. Arquivada desde 18/05/2016 Autoria única
REQ 224/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da PROSUL - Projetos Supervisão e Planejamento Ltda., de informações e documentos nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 223/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Erechim/RS, do fornecimento de informações nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 222/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de remessa de OFÍCIO, solicitando ao Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal estudo visando à criação da Delegacia de Polícia Federal em Erechim/RS. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 221/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Sr. MARCELO VEIGA, servidor do Ministério da Justiça, da remessa de informações, quando na condição de Assessor Especial do Ministro da Justiça nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 220/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Dra. ALESSANDRA QUINES CRUZ, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul/Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, da remessa de informações e documentos nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 219/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de remessa de OFÍCIO, solicitando ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul a adoção de providências da alçada da Secretaria de Segurança Pública daquele Estado em áreas de conflito fundiário. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 218/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, Rio Grande do Sul, para instaurar procedimento apuratório nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 217/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 216/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 215/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 214/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 213/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Advocacia Geral da União, de instauração de procedimento disciplinar a apurar irregularidade na atuação irregular do Procuradores Federais Flávio Chiarelli e Guilherme Mazzoleni. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 212/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de remessa de OFÍCIO à Ordem dos Advogados do Brasil, para que tome conhecimento da atuação irregular dos Procuradores Federais FLÁVIO CHIARELLI e GUILHERME MAZZOLENI, adotando, por conseguinte, as medidas pertinentes. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 211/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 208/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, de realização de auditoria e outras informações. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 64/2016 Câmara dos Deputados 22/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Procurador junto ao TCU, JULIO MARCELO DE OLIVEIRA. Arquivada desde 11/04/2016 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 63/2016 Câmara dos Deputados 22/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Ministro da Fazenda GUIDO MANTEGA Arquivada desde 11/04/2016 Coautoria — 4ª assinatura de 9
REQ 62/2016 Câmara dos Deputados 22/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-secretário do Tesouro Nacional ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO Arquivada desde 11/04/2016 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 61/2016 Câmara dos Deputados 22/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro da Fazenda NELSON BARBOSA Arquivada desde 11/04/2016 Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 60/2016 Câmara dos Deputados 22/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Presidente da Caixa Econômica Federal JORGE FONTE HEREDA Arquivada desde 11/04/2016 Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 59/2016 Câmara dos Deputados 22/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro Chefe da CGU, LUIZ NAVARRO DE BRITO Arquivada desde 11/04/2016 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 182/2016 Câmara dos Deputados 02/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado-Chefe da Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo, de informações e documentos. Arquivada desde 18/05/2016 Autoria única
REQ 181/2016 Câmara dos Deputados 02/03/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal (MPF), por meio do Procurador Geral da República, de informações e documentos a respeito do conflito envolvendo os indígenas "Tupinambás de Olivenças", na região Sul do Estado da Bahia. Arquivada desde 08/03/2016 Autoria única
REQ 177/2016 Câmara dos Deputados 24/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, de cópia integral do processo de Titulação de Terras nos municípios de Novo Mundo e União do Sul, conforme especificado a seguir. Arquivada desde 08/03/2016 Autoria única
REQ 176/2016 Câmara dos Deputados 24/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, de informações e documentos a respeito do conflito envolvendo os indígenas "Tupinambás de Olivenças", na região Sul do Estado da Bahia. Arquivada desde 08/03/2016 Autoria única
REQ 175/2016 Câmara dos Deputados 24/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado-Chefe da Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo, de informações e documentos. Arquivada desde 08/03/2016 Autoria única
REQ 174/2016 Câmara dos Deputados 24/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Departamento de Polícia Federal, por meio de seu Diretor Geral, de informações e documentos a respeito do conflito envolvendo os indígenas "Tupinambás de Olivenças", na região Sul do Estado da Bahia . Arquivada desde 08/03/2016 Autoria única
REQ 170/2016 Câmara dos Deputados 24/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), de informações e documentos. Arquivada desde 08/03/2016 Autoria única
REQ 169/2016 Câmara dos Deputados 24/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), de informações e documentos. Arquivada desde 08/03/2016 Autoria única
REQ 168/2016 Câmara dos Deputados 24/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de informações e documentos. Arquivada desde 08/03/2016 Autoria única
REQ 120/2016 Câmara dos Deputados 03/02/2016 Requer a realização de reunião externa desta CPI no Estado de Mato Grosso do Sul, com o fim de debater e buscar solução para o conflito indígena na região. Arquivada desde 17/02/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 119/2016 Câmara dos Deputados 02/02/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, de informações e documentos. Arquivada desde 17/02/2016 Autoria única
REQ 106/2015 Câmara dos Deputados 01/12/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Fundação Nacional do Índio, de listagem, em meio magnético e arquivo pesquisável, contendo todas as ocorrências de registro tardio de nascimento de indígena, comunicados ao órgão pelos Oficiais de registro civil do Estado do Mato Grosso do Sul, entre o mês de abril de 2012 e a presente data. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 70/2015 Câmara dos Deputados 24/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à FUNAI, de cópias em inteiro teor e arquivo pesquisável, de todos os documentos, relatórios, estudos, laudos e demais dados relacionados ao Sistema de Terras Indígenas do órgão. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 29/2015 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA AUGUSTA ASSIRATI, para prestar depoimento. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 28/2015 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de GILBERTO AZANHA para prestar depoimento. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 27/2015 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MANOEL BATISTA DO PRADO JÚNIOR para prestar depoimento. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 26/2015 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de WALTER ALVES COUTINHO JUNIOR, Diretor de Proteção Territorial da FUNAI. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 25/2015 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de CLEBER CESAR BUZATTO. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 24/2015 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA INES LADEIRA, para prestar depoimento. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 23/2015 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ALUISIO LADEIRA AZANHA. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 22/2015 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 21/2015 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa, de cópias do inteiro teor e arquivo pesquisável dos documentos que especifica. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 20/2015 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA APARECIDA DA SILVA ABREU, para prestar depoimento. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 19/2015 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN, para prestar depoimento. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 171/2015 Câmara dos Deputados 06/10/2015 Requer a indicação da Associação dos Produtores de Soja do Brasil - Aprosoja Brasil para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015. Arquivada desde 08/12/2015 Autoria única
REQ 157/2015 Câmara dos Deputados 02/09/2015 Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater a instituição do dia nacional do produtor de soja. Arquivada desde 11/05/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 103/2015 Câmara dos Deputados 13/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, para prestar depoimentos sobre o setor de previdência complementar no Brasil. Arquivada desde 18/08/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 119/2015 Câmara dos Deputados 12/08/2015 Requer a criação de duas Sub-relatorias, de Movimentações Financeiras e de Planos de Benefícios no âmbito da CPI Fundos de Pensão para investigar a situação das operações financeiras e das estruturas dos planos. Arquivada desde 12/08/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 117/2015 Câmara dos Deputados 12/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Alberto Youssef para que esclareça o possível desvio de recursos da POSTALIS para sua empresa MARSANS. Arquivada desde 12/08/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 116/2015 Câmara dos Deputados 12/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do atual Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Arquivada desde 03/09/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 115/2015 Câmara dos Deputados 12/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente Nacional da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP NACIONAL, para prestar depoimentos sobre as denúncias de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão do Postalis. Arquivada desde 18/08/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 114/2015 Câmara dos Deputados 12/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - Fentect, para prestar depoimentos sobre as denúncias de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão do Postalis. Arquivada desde 18/08/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 113/2015 Câmara dos Deputados 12/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, para prestar depoimentos. Arquivada desde 18/08/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 112/2015 Câmara dos Deputados 12/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente do Banco do Brasil S/A para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Arquivada desde 12/08/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 111/2015 Câmara dos Deputados 12/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - ANABB, para prestar depoimentos sobre irregularidades na gestão da Fundação por influência governamental e do próprio banco em prejuízo dos reais interesses dos participantes. Arquivada desde 18/08/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 110/2015 Câmara dos Deputados 12/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, para prestar depoimentos. Arquivada desde 18/08/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 104/2015 Câmara dos Deputados 12/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Meire Poza para que esclareça o possível desvio de recursos da POSTALIS para a empresa MARSANS, de Alberto Youssef. Arquivada desde 15/10/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 102/2015 Câmara dos Deputados 12/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação de Previdência e Assistência Social - Real Grandeza, para prestar depoimentos. Arquivada desde 12/08/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 101/2015 Câmara dos Deputados 12/08/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos - ECT, para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis. Arquivada desde 18/08/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 125/2015 Câmara dos Deputados 14/07/2015 Requer seja CONVIDADO o Sr. VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA, Diretor de Geração da ELETROBRAS, para prestar depoimento sobre denúncias de pagamentos de propinas cobradas em troca e contratos na Eletrobras. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 2364/2015 Câmara dos Deputados 02/07/2015 Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, ao Requerimento de Informações nº 4600, de 2014. Tramitação Finalizada desde 14/07/2015 Autoria única
REQ 2363/2015 Câmara dos Deputados 02/07/2015 Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, ao Requerimento de Informações nº 4601, de 2014. Tramitação Finalizada desde 10/08/2017 Autoria única
REQ 2362/2015 Câmara dos Deputados 02/07/2015 Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, ao Requerimento de Informações nº 4597, de 2014. Tramitação Finalizada desde 14/07/2015 Autoria única
REQ 2361/2015 Câmara dos Deputados 02/07/2015 Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, ao Requerimento de Informações nº 4599, de 2014. Tramitação Finalizada desde 14/07/2015 Autoria única
REQ 42/2015 Câmara dos Deputados 24/06/2015 Solicita realização de mesa-redonda no Estado de Mato Grosso, na cidade de Colíder, para debater saúde pública, segurança pública e logística. Arquivada desde 10/05/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 18/2015 Câmara dos Deputados 16/06/2015 Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça os dados abaixo citados referentes ao processo Administrativo nº 56972/2014 - FUNAI. Arquivada desde 20/08/2015 Autoria única
REQ 103/2015 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com finalidade de discutir o "Surto de Mormo" que assola algumas regiões do Brasil. Arquivada desde 10/06/2015 Coautoria — 12ª assinatura de 19
REQ 101/2015 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude de frustração de safra". Arquivada desde 10/06/2015 Coautoria — 12ª assinatura de 19
REQ 103/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 14/2015 Câmara dos Deputados 19/05/2015 Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as negociações que envolvem as indenizações a proprietários de terras que passaram a ser consideras indígenas pela FUNAI/MJ no Mato Grosso do Sul, se houve acordo após 3 anos de negociação, como será efetuado o pagamento das indenizações e qual a previsão do término das negociações e a solução final encontrada, e ainda todos os que compõem ou já participaram do grupo de trabalho que está cuidando das negociações desde o começo. Arquivada desde 10/02/2016 Autoria única
REQ 13/2015 Câmara dos Deputados 19/05/2015 Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre homicídios de indígenas. Arquivada desde 31/08/2015 Autoria única
REQ 12/2015 Câmara dos Deputados 19/05/2015 Requer informações a Sra. Ministra de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os índios que recebem recursos do programa bolsa família e índios que estão ativos no banco de dados do cadastro único. Arquivada desde 13/08/2015 Autoria única
REQ 68/2015 Câmara dos Deputados 29/04/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Req. 66/2015, nos termos do Art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 29/04/2015 Autoria única
REQ 66/2015 Câmara dos Deputados 27/04/2015 Solicita realização de Mesa Redonda nos estados do Mato Grosso - Cuiabá e Mato Grosso do Sul - Campo Grande, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 59/2015 Câmara dos Deputados 15/04/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o apoio financeiro da União aos Municípios para a construção de creches, por meio do Programa Proinfância. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 41/2015 Câmara dos Deputados 15/04/2015 Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para debater os crescentes índices de violência. Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 3/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre contratos de bens e serviços, custos e valores empregados nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, pelo Ministério da Saúde em especial pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, em todo o território brasileiro. Arquivada desde 06/06/2015 Autoria única
REQ 1/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, cadastro das ong´s que atuam na questão indígenas, bem como, orçamento desta pasta destinado a questão indígenas e repassados a estas ong´s nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Arquivada desde 02/06/2015 Autoria única
REQ 32/2015 Câmara dos Deputados 23/03/2015 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca do déficit do fundo de pensões dos Correios. Arquivada desde 09/09/2015 Autoria única
REQ 50/2014 Câmara dos Deputados 09/12/2014 Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a examinar a Proposta de Emenda Constitucional nº 215 de 2000 - Demarcação de Terras Indígenas Arquivada desde 09/12/2014 Autoria única
REQ 10671/2014 Câmara dos Deputados 02/09/2014 Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Senhor Arthur Chioro, ao Requerimento de Informações nº 4290, de 2014. Arquivada desde 23/09/2014 Autoria única
REQ 594/2014 Câmara dos Deputados 21/05/2014 Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa para debater sobre os artigos 17 - apoio as atividades alternativas economicamente viáveis - e 18 - proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas - da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.". Arquivada desde 04/03/2015 Coautoria — 5ª assinatura de 14
REQ 49/2014 Câmara dos Deputados 19/05/2014 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta comissão, para debater a PEC 215/00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 331/2014 Câmara dos Deputados 02/05/2014 Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei n.º 6068, de 2013, que altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel. Arquivada desde 14/05/2014 Primeira assinatura de 2
REQ 557/2014 Câmara dos Deputados 30/04/2014 Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Garibaldi Alves, Ministro de Estado da Previdência Social, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca da perda do fundo de pensões da Petrobras. Arquivada desde 05/02/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 579/2014 Câmara dos Deputados 23/04/2014 Requer a inclusão extrapauta do Requerimento. Arquivada desde 04/03/2015 Coautoria — 12ª assinatura de 14
REQ 6/2014 Câmara dos Deputados 22/04/2014 Solicita seja convocada a Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP - Autogestão em Saúde, sem a necessária realização de licitação. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 5/2014 Câmara dos Deputados 22/04/2014 Requer sejam convidados representantes do Tribunal de Contas da União e da GEAP - Autogestão em Saúde, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP sem a necessária realização de licitação. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 09/07/2014 Autoria única
REQ 348/2014 Câmara dos Deputados 01/04/2014 Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Sessão Solene de Abertura do 56º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL. Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 342/2014 Câmara dos Deputados 26/03/2014 Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 12ª edição do Fórum PANROTAS 2014 que reúne as lideranças do turismo brasileiro. Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 9
REQ 349/2014 Câmara dos Deputados 20/03/2014 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a instalação de campus da UFMT no município de Vila Rica/MT. Arquivada desde 07/04/2015 Autoria única
REQ 525/2014 Câmara dos Deputados 26/02/2014 Solicita realização de Audiência Pública, para debater as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à desintrusão e o pós desintrusão dos moradores do Posto da Mata. Arquivada desde 25/02/2015 Primeira assinatura de 2
REQ 342/2014 Câmara dos Deputados 26/02/2014 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a instalação de campus da UFMT no município de Canarana/MT. Arquivada desde 07/04/2015 Autoria única
REQ 22/2014 Câmara dos Deputados 26/02/2014 Requer a realização de Audiências e Conferências nos Estados, nos termos dos Requerimentos de nº 4; 6; 8; 10; 15; 18; 19; 20 e 21/14 Arquivada desde 05/11/2014 Coautoria — 7ª assinatura de 10
REQ 10/2014 Câmara dos Deputados 05/02/2014 Solicita que seja realizada conferência, na cidade de Cuiabá - MT para debater a PEC 215/2000. Arquivada desde 05/11/2014 Autoria única
REQ 9/2014 Câmara dos Deputados 05/02/2014 Solicita que sejam convidadas as entidades e órgãos abaixo citadas para Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 215/2000. Arquivada desde 20/05/2014 Autoria única
REQ 295/2013 Câmara dos Deputados 10/12/2013 Solicita seja convidado o Sr. Romeu Tuma Júnior, para manifestar-se sobre o teor da entrevista que concedeu à revista "Veja", publicada em sua edição n.º 2.351, sobre as demais afirmações contidas no livro "Assassinato de Reputações - Um Crime de Estado" e para apresentar os documentos que considerar pertinentes. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 430/2013 Câmara dos Deputados 02/12/2013 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta comissão, para debater os impactos da concessão da BR 163. Arquivada desde 02/04/2014 Autoria única
REQ 429/2013 Câmara dos Deputados 02/12/2013 Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Sinop - MT, para debater os impactos da concessão da RB 163. Arquivada desde 02/04/2014 Autoria única
REQ 509/2013 Câmara dos Deputados 27/11/2013 Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI. Arquivada desde 12/03/2014 Autoria única
REQ 508/2013 Câmara dos Deputados 27/11/2013 Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 420/2013 Câmara dos Deputados 05/11/2013 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 1 de 2012 da FUNAI. Arquivada desde 02/04/2014 Autoria única
REQ 8790/2013 Câmara dos Deputados 09/10/2013 Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, ao Requerimento de Informações nº 3341, de 2013. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 469/2013 Câmara dos Deputados 09/10/2013 Requer a inclusão de matéria extrapauta. Arquivada desde 09/10/2013 Coautoria — 10ª assinatura de 14
REQ 462/2013 Câmara dos Deputados 25/09/2013 Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Luciara, para debater a situação da demarcação da reserva extrativista por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO no Estado do Mato Grosso. Arquivada desde 07/11/2013 Primeira assinatura de 15
REQ 461/2013 Câmara dos Deputados 25/09/2013 Requeremos a Vossa Excelênia, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do requerimento para debater sobre reserva extrativista. Arquivada desde 25/09/2013 Primeira assinatura de 15
REQ 403/2013 Câmara dos Deputados 17/09/2013 Requer a realização de uma viagem em missão oficial dos membros da Subcomissão de Demarcação de Terras indígenas, ao Estado da Bahia, especificamente, na cidade de Buerarema para averiguar a situação dos reiterados conflitos acerca das demarcações de terras indígenas no território brasileiro. Arquivada desde 02/04/2014 Primeira assinatura de 2
REQ 443/2013 Câmara dos Deputados 11/09/2013 Requer que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar os problemas afetos à cana-de-açúcar, do plantio à industrialização, e propor mudanças à Resolução nº 3.813/2009, do CMN, e ao Decreto nº 6.961/2009 - Subcana. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 390/2013 Câmara dos Deputados 05/09/2013 Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Alto Boa Vista, para debater a situação das famílias despejadas na ocasião da demarcação da reserva indígena Xavante da gleba Suiá Missú no Estado do Mato Grosso. Arquivada desde 02/04/2014 Autoria única
REQ 386/2013 Câmara dos Deputados 03/09/2013 Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Apiacás, para debater a ampliação da reserva indígena Kayabi no Estado do Mato Grosso. Arquivada desde 02/04/2014 Autoria única
REQ 422/2013 Câmara dos Deputados 21/08/2013 Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata Arquivada desde 21/08/2013 Coautoria — 13ª assinatura de 14
REQ 407/2013 Câmara dos Deputados 14/08/2013 Requer que seja feita inclusão extrapauta do Requerimento 405/2013, que requer que seja realizado encontro desta Comissão duratne da Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul Arquivada desde 04/11/2013 Coautoria — 10ª assinatura de 17
REQ 405/2013 Câmara dos Deputados 14/08/2013 Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 26/08/2013 Coautoria — 15ª assinatura de 20
REQ 376/2013 Câmara dos Deputados 14/08/2013 Requer a inclusão de matéria extra-pauta na ordem do dia da Comissão. Arquivada desde 14/08/2013 Autoria única
REQ 374/2013 Câmara dos Deputados 13/08/2013 Requer a realização de uma viagem em missão oficial dos membros da Subcomissão de Demarcação de Terras indígenas, ao Estado de Mato Grosso e Maranhão, especificamente, na reserva indígena Suiá-Missú, Kaibi e Awa Guaja para averiguar a situação dos reiterados conflitos acerca das demarcações de terras indígenas no território brasileiro. Arquivada desde 02/04/2014 Autoria única
REQ 292/2013 Câmara dos Deputados 25/06/2013 Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Paulo Speller - Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) e Senhor Marcos Antonio de Oliveira - Secretário de E/ducação Profissional e Tecnológica (SETEC) para discussão acerca da reestruturação e expansão das universidades federais e da educação profissional e tecnológica da rede federal no País. Arquivada desde 17/09/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 237/2013 Câmara dos Deputados 18/06/2013 Solicita seja convocado o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, para prestar esclarecimentos sobre episódio que teria resultado na prisão de quatro agentes da Abin, que trabalhavam disfarçados de portuários no Porto de Suape, e suspeitos de espionar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Arquivada desde 31/01/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 382/2013 Câmara dos Deputados 05/06/2013 Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de Audiências Públicas de monitoramento dos conflitos agrários resultantes das demarcações de terras indígenas em todo o país. Arquivada desde 05/06/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 16
REQ 325/2013 Câmara dos Deputados 21/05/2013 Requer a realização de Reunião de Trabalho para subsidiar o debate na Subcomissão de Demarcação de Terras Indígenas na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia. Arquivada desde 10/12/2013 Autoria única
REQ 319/2013 Câmara dos Deputados 14/05/2013 Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. Arquivada desde 14/08/2013 Autoria única
REQ 318/2013 Câmara dos Deputados 14/05/2013 Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça, sobre demarcação de terras indígenas junto a Fundação Nacional do índio - FUNAI pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. Arquivada desde 02/09/2013 Autoria única
REQ 308/2013 Câmara dos Deputados 07/05/2013 Requer a realização do VII Simpósio Amazônia, a ser realizado no segundo semestre de 2013, promovido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 28/03/2014 Autoria única
REQ 344/2013 Câmara dos Deputados 10/04/2013 Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com a Senhora: Gleisi Helena Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil. Arquivada desde 10/04/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 20
REQ 278/2013 Câmara dos Deputados 09/04/2013 Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da demarcação das terras indígenas. Arquivada desde 11/04/2013 Autoria única
REQ 334/2013 Câmara dos Deputados 20/03/2013 Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Fazenda - MF; Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Banco do Brasil; Banco do Nordeste e Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para discutir o endividamento dos produtores rurais da região nordeste devido a problemas afetos a seca da região. Arquivada desde 20/03/2013 Coautoria — 4ª assinatura de 15
REQ 332/2013 Câmara dos Deputados 20/03/2013 Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo". Arquivada desde 25/02/2015 Coautoria — 22ª assinatura de 23
REQ 328/2013 Câmara dos Deputados 19/03/2013 Solicita realização de Audiência Pública, para debater o impacto rural, social e econômico das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, em seus municípios sede. Arquivada desde 11/06/2013 Autoria única
REQ 327/2013 Câmara dos Deputados 19/03/2013 Solicita realização de Audiência Pública para debater as irregularidades fundiárias rurais e urbanas e seus componentes considerados expressivos no déficit qualitativo no estado de Mato Grosso. Arquivada desde 12/03/2014 Autoria única
REQ 6754/2013 Câmara dos Deputados 19/02/2013 Requer providências da Mesa concernente ao não entendimento pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, ao Requerimento de Informação nº 1.118 de 2011. Arquivada desde 07/03/2013 Autoria única
REQ 306/2012 Câmara dos Deputados 18/12/2012 Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a 23ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, no município de Restinga Seca, estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 13/03/2013 Coautoria — 10ª assinatura de 15
REQ 302/2012 Câmara dos Deputados 11/12/2012 Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata. Arquivada desde 12/12/2012 Coautoria — 9ª assinatura de 15
REQ 300/2012 Câmara dos Deputados 05/12/2012 Requer a inclusão, na pauta da reunião ordinária de hoje [5.12.2012], do Requerimento Extrapauta que solicita seja formulada Moção de Aplauso aos Senhores Vanderley Ziger, José Paulo Crisóstomo Ferreira, Roberto Rodrigues, Odacir Zonta, e Americo Utumi, em razão das nobres e relevantes ações por ele realizadas em favor do cooperativismo brasileiro. Arquivada desde 05/12/2012 Coautoria — 10ª assinatura de 16
REQ 296/2012 Câmara dos Deputados 05/12/2012 Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata. Arquivada desde 05/12/2012 Coautoria — 14ª assinatura de 15
REQ 288/2012 Câmara dos Deputados 28/11/2012 Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 28/11/2012 Coautoria — 12ª assinatura de 16
REQ 281/2012 Câmara dos Deputados 21/11/2012 Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar. Arquivada desde 13/03/2013 Primeira assinatura de 5
REQ 280/2012 Câmara dos Deputados 21/11/2012 Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar. Arquivada desde 13/03/2013 Primeira assinatura de 5
REQ 279/2012 Câmara dos Deputados 21/11/2012 Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar. Arquivada desde 13/12/2012 Primeira assinatura de 5
REQ 277/2012 Câmara dos Deputados 21/11/2012 Solicita a inclusão de Requerimento EXTRAPAUTA para apreciação imediata. Arquivada desde 21/11/2012 Coautoria — 5ª assinatura de 15
REQ 275/2012 Câmara dos Deputados 07/11/2012 Solicita inclusão na Pauta do Requerimento nº 274/2012, para votação imediata. Arquivada desde 07/11/2012 Primeira assinatura de 14
REQ 274/2012 Câmara dos Deputados 07/11/2012 Solicita realização de Mesa Redonda nos estados do Mato Grosso - Cuiabá e Mato Grosso do Sul - Campo Grande, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional. Arquivada desde 13/03/2013 Primeira assinatura de 14
REQ 258/2012 Câmara dos Deputados 17/09/2012 Solicita realização de Audiência Pública, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 251/2012 Câmara dos Deputados 05/09/2012 Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe o envio de documento desta Comissão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo tratando da Portaria da AGU 303/2012. Arquivada desde 05/09/2012 Coautoria — 5ª assinatura de 14
REQ 249/2012 Câmara dos Deputados 22/08/2012 Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia. Arquivada desde 22/08/2012 Coautoria — 14ª assinatura de 15
REQ 184/2012 Câmara dos Deputados 05/07/2012 Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da formação dos médicos no País, residência médica e condições de atendimento aos pacientes nos hospitais universitários. Arquivada desde 05/07/2016 Autoria única
REQ 233/2012 Câmara dos Deputados 04/07/2012 Requerimento Extrapauta Arquivada desde 04/07/2012 Coautoria — 8ª assinatura de 14
REQ 230/2012 Câmara dos Deputados 13/06/2012 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio + 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente"(APP) e de "Reserva Legal", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal. Arquivada desde 13/03/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 228/2012 Câmara dos Deputados 13/06/2012 Solicita inclusão do Requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio+ 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva legal (RL)", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal Arquivada desde 13/06/2012 Coautoria — 9ª assinatura de 17
REQ 227/2012 Câmara dos Deputados 13/06/2012 Solicita inclusão na pauta do Requerimento nº 224/12, para votação imediata. Arquivada desde 13/06/2012 Coautoria — 14ª assinatura de 15
REQ 226/2012 Câmara dos Deputados 13/06/2012 Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação para a realização de uma conferência regional na Cidade de Uberaba-MG Arquivada desde 13/06/2012 Coautoria — 14ª assinatura de 15
REQ 223/2012 Câmara dos Deputados 12/06/2012 Requer aprovação, pela CAPADR da inclusão de Conferência da Subcomissão com o tema "Política Nacional do leite", na Cidade de Uberaba -MG ,no Evento da Mega Leite Arquivada desde 02/07/2012 Coautoria — 14ª assinatura de 15
REQ 215/2012 Câmara dos Deputados 15/05/2012 Requer, nos termos regimentais, seja constituída Subcomissão Especial, para acompanhar os problemas afetos à Cana-de-Açúcar, do plantio à industrialização, e propor mudanças à Resolução nº 3.813/209, do CMN, e ao Decreto nº 6.961/2009. Arquivada desde 13/06/2012 Primeira assinatura de 3
REQ 214/2012 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para discutir o Código Florestal aprovado por esta Câmara de Deputados, seus impactos, e desdobramentos, e ainda esclarecer os pontos de debate. Arquivada desde 08/06/2012 Primeira assinatura de 5
REQ 213/2012 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Requer a inclusão do Requerimento nº 214/12 na pauta para votação imediata. Arquivada desde 09/05/2012 Primeira assinatura de 15
REQ 196/2012 Câmara dos Deputados 11/04/2012 Requer sejam convidados os ministros da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para, em audiência pública, prestarem informações dos motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos. Arquivada desde 13/03/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 126/2012 Câmara dos Deputados 11/04/2012 Requer a realização de mesa redonda no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, com a presença das autoridades constituídas dos Estados da Amazônia Legal, bem como o Comandante da Aeronáutica, o presidente da Infraero, o Presidente da ANAC e os Secretários de Estado de Infraestrutura. O assunto em pauta será as dificuldades enfrentadas pelos pilotos de aeronaves em se comunicar com as torres de controle do tráfego aéreo ao sobrevoar áreas da região amazônica. Analisar também a possibilidade de transformar em Base Aérea Militar o Campo de Provas Brigadeiro Veloso, localizado na Serra do Cachimbo. Arquivada desde 02/06/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 189/2012 Câmara dos Deputados 28/03/2012 Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Aloizio Mercadante - Ministro da Educação, José Geraldo de Sousa Jr. - Reitor da Universidade de Brasília (UNB) e Daniel Kluppel Carrara - Secretario Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), para discussão acerca da implantação do Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO). Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 178/2012 Câmara dos Deputados 21/03/2012 Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo". Arquivada desde 13/03/2013 Coautoria — 23ª assinatura de 24
REQ 110/2012 Câmara dos Deputados 20/03/2012 Requer sejam convidados o Diretor-Geral do DNIT, o Diretor-Presidente da ANA, o Diretor-Geral da ANEEL, o Presidente da Companhia Hidrelétrica Teles Pires - CHTP, o Presidente do IBAMA, um representante do Ministério Público Federal e um representante da Associação Comercial e Empresarial de SINOP/MT, para reunião de Audiência Pública sobre os prejuízos à navegação hidroviária na Bacia Hidrográfica do Teles Pires, no Estado do Mato Grosso, decorrentes da implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Teles Pires sem as necessárias eclusas. Arquivada desde 30/05/2012 Autoria única
REQ 170/2012 Câmara dos Deputados 14/03/2012 Solicita realização de Audiência Pública para debater sugestão do estabelecimento de APPs - Áreas de Preservação Ambiental, com objetivo de preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga em todos os países que participarem da Conferência Rio +20, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012, com os convidados que especifica. Arquivada desde 13/03/2013 Primeira assinatura de 2
REQ 158/2012 Câmara dos Deputados 07/03/2012 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema do plantio a industrialização da cana de açúcar no Estado do Mato Grosso. Arquivada desde 08/05/2012 Primeira assinatura de 5
REQ 271/2011 Câmara dos Deputados 13/12/2011 Solicita seja realizada audiência pública com a presença do Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para aquisição do Banco Postal por parte do Banco do Brasil. Arquivada desde 18/03/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 270/2011 Câmara dos Deputados 13/12/2011 Requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão para realização de Audiência Pública, em data e hora a serem agendados, os membros do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do processo de compra do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal, e irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs, conforme denúncia apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 30/10/2011. Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única
REQ 147/2011 Câmara dos Deputados 07/12/2011 Nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a V.Exª a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata da PFC 40/2011 de autoria do Deputado Abelardo Lupion. Arquivada desde 07/12/2011 Coautoria — 6ª assinatura de 16
REQ 10/2011 Câmara dos Deputados 29/11/2011 Requer a realização de audiência pública nesta Casa, para promover o debate sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro da Constituição Federal. Arquivada desde 06/12/2011 Autoria única
REQ 144/2011 Câmara dos Deputados 28/11/2011 Requer a realização de Audiência Pública para discutir as modificações propostas pelo Senado Federal no Código Florestal aprovado por esta Câmara de Deputados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 253/2011 Câmara dos Deputados 25/11/2011 Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Educação, e a Secretaria Nacional Antidrogas sobre os convênios firmados entre estabelecimentos de ensino público e fundações e ONG''s. Arquivada desde 05/03/2013 Autoria única
REQ 246/2011 Câmara dos Deputados 09/11/2011 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle para averiguar a atuação do Ministério do Esporte no Pan-Americano do Rio. Arquivada desde 30/11/2011 Primeira assinatura de 2
REQ 226/2011 Câmara dos Deputados 31/10/2011 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle para averiguar denúncias do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte. Arquivada desde 09/11/2011 Primeira assinatura de 2
REQ 225/2011 Câmara dos Deputados 31/10/2011 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle para averiguar denúncias do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte. Arquivada desde 21/03/2012 Primeira assinatura de 2
REQ 169/2011 Câmara dos Deputados 24/08/2011 Requer o envio de Requerimento de Informação ao Tribunal de Contas da União, relativo ao Cumprimento dos Objetivos do Convênio nº 3369/2004, firmado entre o Ministério da Saúde e o município de Sinop (MT). Arquivada desde 21/03/2012 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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