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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) · 2 no total

Nilson Leitão

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2222/2015 Câmara dos Deputados 18/06/2015 Solicita seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a violência sofrida pela delegação brasileira em visita à Venezuela. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 988/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer que seja convocado o Sr. Luís Inácio Lucena Adams - Ministro da Advocacia Geral da União, para esclarecer sobre os reiterados recursos contra as decisões do STF, que ratificam a portaria nº 303/2012 da AGU, bem como pacificam a jurisprudência da Suprema Corte, quando do acordão da PET 3388, que demarcou a terra indígena Raposa Serra do Sol. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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