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Indicação (IND) · 107 no total

Sandy de Paula

Das mais recentes para as mais antigas.

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 123/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 13/12/2024 Indicação n° 019/2024- Indicando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, indicando a necessidade da realização de manutenção nos trechos das rodovias MT-338 e MT-417, que ligam o município de Juara aos Assentamentos Banco da Terra, P.A. Vale do Arinos, P.A. Japuranã e P.A. Escondido. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 114/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 11/10/2024 Indicação n° 018/2024- Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transporte, indicando a necessidade da manutenção urgente da ponte que liga o município de Juara ao P.A. Vale do Arinos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 98/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 12/07/2024 Indicação n° 017/2024- Indicando à Secretária Municipal de Educação, indicando a necessidade da dedetização completa, limpeza do forro e limpeza dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Francisco Sampaio, no Distrito de Paranorte, município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 84/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 28/06/2024 Indicação n° 016/2024- Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, indicando a necessidade da destinação de dois ônibus novos para atender o Assentamento Banco da Terra, no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 83/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 28/06/2024 Indicação n° 015/2024- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, indicando a necessidade da doação de livros para a biblioteca da Escola Estadual Iara Maria Minotto Gomes, localizada no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 82/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 28/06/2024 Indicação n° 014/2024- Indicando ao Tenente Coronel Alex Fontes Meira e Silva, comandante do 21° Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Juara, indicando a necessidade da implantação do projeto PM Mirim no distrito de Paranorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 66/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 28/05/2024 Indicação n° 013/2024- Indicando ao Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, indicando a necessidade da elaboração de um Plano Municipal de Turismo e de um Inventário dos Pontos Turísticos de Juara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 60/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 17/05/2024 Indicação n° 012/2024- Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, indicando a necessidade da pavimentação asfáltica da Rua Parati, no bairro Jardim Eldorado, no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 57/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 10/05/2024 Indicação n° 011/2024- Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, indicando a necessidade da pavimentação asfáltica da Rua Júpiter, no bairro Jardim Panorama, bem como as ruas de acesso Urânio e Princesa Isabel, no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 56/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 03/05/2024 Indicação n° 009/2024- Indicando ao Prefeito Municipal de Juara e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, indicando a necessidade de construção de uma Área de Transbordo para Resíduos Sólidos no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 55/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 03/05/2024 Indicação n° 010/2024- Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, Carlos Amadeu Sirena, indicando a necessidade da aquisição de caminhões para a regularização da coleta do lixo no município de Juara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 54/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 03/05/2024 Indicação n° 008/2024- Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, Carlos Amadeu Sirena, e ao Secretário Municipal de Cidade, Antônio Carlos Fernandes de Araújo, indicando a necessidade da instalação de postes de iluminação adicionais e/ou melhoria da iluminação existente ao longo da Avenida Mato Grosso, especialmente na intersecção com a Rua Maria Leopoldina. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 53/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 03/05/2024 Indicação n° 007/2024- Indicando ao Prefeito Municipal e a Divisão Executiva Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, indicando a necessidade de se promover campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito no intuito de alertar a população para o número crescente de acidentes que estão acontecendo em nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 48/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 12/04/2024 Indicação n° 003/2024 - Indicando ao Executivo Municipal, a necessidade premente de capacitação dos professores que atuam na área de educação especial em nosso Município. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 14/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 09/02/2024 Indicação n° 006/2024 - Indicando ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Deputado Estadual Eduardo Botelho, a necessidade da realização de uma Edição do Programa Assembleia Itinerante no município de Juara/MT, com a finalidade principal de realizar um mutirão para expedição de RGs. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 09/02/2024 Indicação n° 005/2024 - Indicando ao Senador Jayme Campos, a necessidade da disponibilização de recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para a conclusão da obra do Prédio próprio da Câmara Municipal de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 29/01/2024 Indicação n° 003/2024 - Indicando ao Deputado Estadual Júlio Campos, a necessidade da implantação de um Campus Educacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 29/01/2024 Indicação n° 002/2024 - Indicando ao Senador Jayme Campos, a necessidade da implantação de um Campus Educacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 26/01/2024 Indicação n° 001/2024 - Indicando ao Prefeito Municipal, a necessidade da criação e implementação do “Bolsa Universidade” no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 193/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 01/11/2023 Indicação n° 046/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara e a Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da adesão do município no novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), em suas diversas modalidades, desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 192/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 01/11/2023 Indicação n° 045/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara e a Secretária Municipal de Educação, a necessidade da adesão do município no Programa “Escola em Tempo Integral” desenvolvido pelo Ministério da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 191/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 01/11/2023 Indicação n° 044/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, a necessidade da adesão do município no Programa “Ser Família Habitação” desenvolvido pelo Governo do Estado de Mato Grosso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 190/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 01/11/2023 Indicação n° 043/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara e ao Secretário Municipal de Cidade, a instalação de câmeras de videomonitoramento no Lago Contemplativo do Geraldão, no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 197/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 06/10/2023 Indicação n° 041/2023 - Indicando ao Diretor da Agência dos Correios de Juara, a regularização urgente dos problemas de interrupção de internet da Agência para garantir que os serviços sejam restabelecidos de forma eficaz e eficiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 196/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 06/10/2023 Indicação n° 042/2023- Indicando ao Prefeito Municipal de Juara e ao Secretário Municipal de Cidade, solicitando a limpeza e manutenção do entorno do Rio Arinos, nas proximidades da Ponte, bem como a instalação de lixeiras no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 177/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 29/09/2023 Indicação n° 040/2023- Indicando a instalação de relógio digital com termômetro na Avenida Rio Arinos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 176/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 29/09/2023 indicação n° 039/2023- Indicando a CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS, nos termos do anteprojeto de lei encaminhado em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 170/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 05/09/2023 Indicação n° 038/2023 - Indicando às Secretárias Municipais de Saúde e Educação de Juara, a necessidade da disponibilização de um psicólogo para atender a Unidade Básica de Saúde e a Escola Municipal Francisco Sampaio, ambas no Distrito de Paranorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 168/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 01/09/2023 indicação n° 037/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, a necessidade urgente da realocação da Emenda Parlamentar nº 021/2022, Programa 1342, de minha autoria, para a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Paranorte, município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 157/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 18/08/2023 Indicação n° 036/2023 - Indicando ao Departamento Municipal de Trânsito, a necessidade de tornar a circulação da Rua José Pedro Dias via de “mão única”, no trecho compreendido entre a Avenida Mato Grosso e a Rua Curitiba. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 156/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 18/08/2023 Indicação n° 035/2023 - Indicando ao Poder Executivo Municipal e à Divisão Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, a necessidade da instalação de uma rotatória na Avenida Mato Grosso, na intersecção entre as Ruas Curitiba e Belém. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 159/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 15/08/2023 Indicação n° 057/2023 - Indicando a Ilustríssima Senhora Teté Bezerra, Secretária de Estado de Agricultura Familiar, a destinação de recursos e/ou parceria para a criação de um abatedouro de frango no município de Juara. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 151/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 09/08/2023 Indicação n° 034/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade da elaboração e apresentação de um Plano de Mobilidade Urbana no município de Juara/MT, conforme determina a Lei Federal nº 12.587/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 150/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 09/08/2023 Indicação n° 033/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal, a necessidade da implementação de um Programa de castração de cães e gatos no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 149/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 09/08/2023 Indicação n° 032/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal, a necessidade da implantação de uma unidade do Ganha Tempo no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 140/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 03/08/2023 Indicação n° 031/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transporte, a necessidade da elaboração de um estudo de planejamento das estradas rurais do município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 139/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 03/08/2023 Indicação n° 030/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a necessidade da implantação do Programa “Ação de Limpeza no Rio Arinos”, anualmente, no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 138/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 03/08/2023 Indicação n° 029/2023 - Indicando ao Departamento Municipal de Trânsito, a necessidade da implantação de uma rotatória na Avenida Rio Grande do Sul, na intersecção entre as ruas Porto Alegre e Campinas, no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 137/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 26/07/2023 Indicação n° 028/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Assistência Social, a necessidade da implantação do Programa “Família Acolhedora” no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 136/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 26/07/2023 Indicação n° 027/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Assistência Social, a necessidade da implantação do Programa “Criança Feliz” no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 135/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 26/07/2023 Indicação n° 026/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade da instalação de parque infantil na Comunidade Água Boa, município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 134/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 26/07/2023 Indicação n° 025/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade da instalação de uma academia da terceira idade na Comunidade Água Boa, município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 133/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 26/07/2023 Indicação n° 024/2023- Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade da implantação de iluminação pública nas ruas e estradas da Comunidade Água Boa, município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 132/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 26/07/2023 Indicação n° 023/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal, para que através do setor competente, realize o evento “Marcha para Jesus”, no município de Juara-MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 129/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 14/07/2023 Indicação n° 050/2023- Indicando ao Executivo Municipal, a criação de pontos de abastecimento estrategicamente localizados no Parque Alvorada, João de Barro e Loteamento Barbosinha, de caminhões- pipa visando otimizar o tempo e economia de recursos financeiros. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 110/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 19/05/2023 Indicação nº 022/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, a necessidade de construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Cantinho Mágico, no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 101/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 05/05/2023 Indicação n° 021/2023-Indicando a necessidade da aquisição de um equipamento de alta resolução capaz de registrar a biometria de crianças menores de 05 (cinco) anos de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 100/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 05/05/2023 Indicaçao n° 020/2023- Indicando ao Poder Executivo Municipal, para que incentive empresas e indústrias a se instalarem no município de Juara-MT, através de projetos de incentivos fiscais e financeiros, de modo a fomentar a geração de emprego e renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 89/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 14/04/2023 Indicação n° 018/2023- Indicando a necessidade da elaboração de projeto para a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos profissionais autônomos em início de carreira no município de Juara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 88/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 14/04/2023 Indicação n° 019/2023- Indicando ao Poder Executivo Municipal e à Divisão Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, a necessidade da instalação de uma rotatória na Avenida Mato Grosso, na entrada das Ruas Maria Leopoldina, Castelo Branco e Bauru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 76/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 31/03/2023 Indicaçao n° 016/2023- Indicando à Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, a necessidade de disponibilizar cursos de capacitação para as pessoas cadastradas no CadÚnico residentes de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 75/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 31/03/2023 Indicaçao n° 015/2023- Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, indicando a necessidade da instalação de iluminação pública na saída da cidade sentido Juína, especificamente entre a Acrivale e o loteamento Jardim Universitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 74/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 31/03/2023 Indicaçao n° 014/2023- Indicando ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, indicando a necessidade da instalação de alambrado no entorno do campo de futebol do bairro Portal das Flores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 73/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 31/03/2023 Indicaçao n° 013/2023- indicando aos Prefeitos Municipais de Juara e Nova Bandeirantes, indicando a necessidade de reparação da Estrada conhecida como “Linha Serra Grande”, na divisa entre os municípios de Juara e Nova Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 72/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 31/03/2023 Indicação n° 017/2023- Indicando ao Secretário Municipal de Transportes, em regime de urgência urgentíssima, a recuperação da Estrada MT 160, em especial a Estrada de Itapaiúna, por reivindicação da Senhora Lindamir Bortolon de Faria, a pedido dos munícipes que moram na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 71/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 31/03/2023 Indicação n° 004/2023- Indicando ao Executivo Municipal, a necessidade de instalação de rede de energia elétrica baixa e/ou de alta tensão, objetivando a implantação de iluminação pública do trecho compreendido entre a Acrivale, Escola Técnica, Unemat e Ajes. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 67/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 31/03/2023 Indicação n° 028/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Silvano Amaral, Deputado Estadual, a disponibilização/destinação de um pulverizador canhão, para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte – ASAGRO, devidamente inscrita no CNPJ nº 45.807.019/0001-82. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 56/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 17/03/2023 Indicação nº 012/2023 - Indicando à Secretária Municipal de Educação, a necessidade da aquisição de uma SMART TV para ser compartilhada entre a Escola Francisco Sampaio, no Distrito de Paranorte e salas anexas das demais Comunidades. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 51/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 17/03/2023 Indicação nº 011/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, a necessidade de adoção das medidas necessárias para realizar o rebaixamento da rede de alta tensão da Comunidade Porta do Céu, objetivando a instalação de iluminação pública. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 50/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 17/03/2023 Indicação nº 010/2023 - Indicando à Secretária Municipal de Educação, a necessidade da construção de, pelo menos, mais duas salas de aula na Escola Municipal Francisco Sampaio, no Distrito de Paranorte. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 49/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 17/03/2023 Indicação nº 009/2023 - Indicando à Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilizar equipe e veículo apropriado para realizar a coleta de materiais para exames, pelo menos uma vez ao mês, no Distrito de Paranorte, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 48/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 17/03/2023 Indicação nº 025/2023 - Indicando ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar os serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buracos), na Rodovia MT-338, de Juara até a divisa com município de Novo Horizonte do Norte. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 41/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 10/03/2023 Indicação nº 008/2023 - Indicando à Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de instalação de um toldo e/ou uma tenda em frente a Unidade Básica de Saúde do Jardim Califórnia, no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 40/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 10/03/2023 Indicação nº 007/2023 - Indicando ao Secretário Municipal de Transportes, em regime de urgência, a recuperação da Estrada que liga o Distrito de Paranorte à Gleba Escondido, no município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 35/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 09/03/2023 Indicação nº 018/2023 - Indicando ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, estudo de viabilidade no sentido de disponibilizar na Unidade de Saúde localizada ao lado da Escola Municipal Tancredo Neves, no Assentamento P.A Vale do Arinos, uma cozinha e/ou copa, para suprir as necessidades dos servidores. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 34/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 09/03/2023 Indicação nº 017/2023 - Indicando ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de instalação de rede de internet WI-FI, na Unidade de Saúde localizada ao lado da Escola Municipal Tancredo Neves, no Assentamento P.A Vale do Arinos. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 33/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 09/03/2023 Indicação nº 016/2023 - Indicando ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a instalação de uma academia ao ar livre no Assentamento Banco da Terra. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 32/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 03/03/2023 Indicação nº 015/2023 - Indicando ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de construir uma casa de apoio/alojamento, para os professores que atuam na educação do Assentamento Banco da Terra. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 31/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 03/03/2023 Indicação nº 014/2023 - Indicando ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilizar profissionais da área de Psicologia e Fisioterapia, para atenderem uma vez por semana ou uma vez ao mês, os moradores do Assentamento Banco da Terra. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 30/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 03/03/2023 Indicação nº 006/2023 - Indicando ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, a viabilização de kits de ferramentas de trabalho aos agricultores familiares do município de Juara/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 29/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 03/03/2023 Indicação nº 005/2023 - Indicando ao Executivo Municipal, a disponibilização de um servidor para realizar treinamento para ser agente de crédito do Desenvolve-MT. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
IND 15/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 24/02/2023 Indicação nº 004/2023 - Indicando a revitalização da Praça Esportiva Diogo Rafael Saporski, com inclusão de mais obstáculos na pista de skate, corrimão, iluminação, adequação do piso, poda da árvore próxima a pista e disponibilização de um bebedouro de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 22/02/2023 Indicação nº 003/2023 - Indicando a implantação do Programa de Transferência de Renda denominado “RENDA SOLIDÁRIA – CUIDANDO DA GENTE, que trata de auxílio financeiro temporário aos Catadores de Materiais Recicláveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 16/02/2023 Indicação nº 002/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal em Exercício, indicando a implantação de energia elétrica na feira da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Água Boa. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 16/02/2023 Indicação nº 001/2023 - Ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Cidade, Secretária Municipal de Assistência Social, e Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a urgente disponibilização de transporte municipal para as crianças e adolescentes que frequentam os projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social em conjunto com as demais Secretarias deste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 10/02/2023 Indicação nº 001/2023 - Indicando ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Cidade e a Secretária Municipal de Educação, indicando que a área destinada à guarda e conservação dos veículos da frota do transporte escolar seja transferida para a Escola Agrícola. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 62/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 25/10/2022 Indicação nº 062/2022 - Indicando ao Executivo Municipal, para que o setor competente retome à posse do Município, a área de propriedade municipal, objeto de conceção da Lei Municipal nº 1.843/2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 61/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 13/10/2022 Indicação nº 061/2022 - Indicando a execução de Ciclorrota compartilhada entre pedestres e ciclistas na Av. Antares, em frente ao Tiro de Guerra, e um projeto de uma nova via de acesso ao Loteamento Jardim Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 50/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 27/07/2022 Indicação nº 050/2022 - Indicando a confecção de projeto de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais das vias do Jardim Itália - Juara-MT. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 46/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 14/06/2022 Indicação nº 046/2022 - Indicando o envio de projeto de lei a esta Edilidade, estabelecendo política anual da vacinação contra a Cinomose, Parvovirose e Leptospirose em cães no município de Juara-MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 45/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 13/06/2022 Indicação nº 045/2022 - Indicando a aquisição de poltronas, para melhor comodidade dos acompanhantes nas alas de internações junto aos pacientes do Hospital Municipal de Juara “Elidia Machietto Santillo”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 40/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 06/06/2022 Indicação nº 040/2022 - Indicando a disponibilização de recursos financeiros, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, das ruas não pavimentadas do Município de Juara-MT. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 39/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 06/06/2022 Indicação nº 039/2022 - Indicando a disponibilização de recursos financeiros, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, das ruas não pavimentadas do Município de Juara-MT. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 38/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 06/06/2022 Indicação nº 038/2022 - Indicando a disponibilização de recursos financeiros, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, das ruas não pavimentadas do Município de Juara-MT. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 36/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 10/05/2022 Indicação nº 036/2022 - Indicando a destinação de um veículo para atender as demandas do PSF- Programa Saúde da Família do Distrito Administrativo de Paranorte. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 30/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 11/04/2022 Indicação nº 030/2022 - Indicando para que a Administração Municipal firme parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com o objetivo de disponibilizar um Professor/Instrutor de Informática para ministrar aulas no laboratório da entidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 25/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 07/03/2022 Indicação nº 025/2022 - Indicando que reúna a equipe de enfrentamento à Covid-19 e a Secretaria Municipal de Saúde para que analisem a possibilidade de desobrigar o uso de máscaras, tornando-o opcional no município de Juara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 20/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 22/02/2022 Indicação nº 020/2022 - Indicando a necessidade de contratação de vigilância e instalação de câmeras de monitoramento em toda a rede municipal de ensino no município de Juara-MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 19/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 22/02/2022 Indicação nº 019/2022 - Indicando a necessidade de providenciar a recuperação do piso da parte central da Praça dos Colonizadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 02/02/2022 Indicação nº 010/2022 - Indicando ao Executivo Municipal, a adesão ao projeto denominado Aprender Valor, de iniciativa do Banco Central do Brasil, em parceria com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e que trata-se de um programa que visa ensinar a educação financeira a alunos do ensino fundamental das escolas públicas brasileiras, a partir de uma abordagem transversal recomendada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 25/01/2022 Indicação nº 004/2022 - Indicando a necessidade de providenciar uma nova sede para o Conselho Tutelar de Juara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 41/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 06/12/2021 Indicação nº 041/2021 - Indicando a revisão anual do acervo de leis e decretos municipais, para fins de interesse público e as devidas alterações e/ou adequações. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 40/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 06/12/2021 Indicação nº 040/2021 - Indicando a criação de um projeto/campanha que estimule o cultivo de Pitaya. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 39/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 06/12/2021 Indicação nº 039/2021 - Indicando a criação do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte, para o município de Juara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 38/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 06/12/2021 Indicação nº 038/2021 - Indicando a elaboração de um Projeto de Lei Complementar para padronizar a determinação do valor venal dos imóveis do município de Juara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 37/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 06/12/2021 Indicação nº 037/2021 - Indicando a criação de um plano permanente de manutenção preventiva de máquinas e equipamentos em todas as secretárias municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 36/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 03/12/2021 Indicação nº 036/2021 - Indicando a realização de projeto e execução para oferecer oficinas de corte e costura voltadas para a moda indígena das etnias locais, nas aldeias do município de Juara-MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 28/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 27/09/2021 Indicação nº 028/2021 - Indicando que realize a oferta de ações/serviços de fitoterapia como prática integrativa e complementar na atenção básica do município de Juara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 27/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 27/09/2021 Indicação nº 027/2021 - Indicando que realize adesão ao Programa REM Mato Grosso, de autoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) que promove o plantio de mudas de árvores em comemoração à Semana do Meio Ambiente – Restaurando Ecossistemas e homenageando vidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 24/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 21/09/2021 Indicação nº 024/2021 - Indicando que, a Secretaria Municipal de Saúde, promova campanhas de esclarecimentos e estimulo a doação de medicamentos e divulgação de locais de coleta, em atendimento a Lei Municipal nº 2.049/2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 09/09/2021 Indicação nº 010/2021 - Indicando a contratação de 02 (dois) médicos pediatras para realizar atendimentos junto às Unidades Básicas de Saúde - UBS. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 9/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 01/09/2021 Indicação nº 009/2021 - Indicando a realização de projeto e execução de pista de caminhada no entorno da Escola Estadual Iara Maria Minotto Gomes e demais equipamentos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 16/08/2021 Indicação nº 007/2021 - Indicando a realização de estudos de viabilidade para que a Reserva Florestal Morro do Ibama se torne um parque e/ou espaço público com utilização efetiva pela comunidade, fomentando o turismo e prática de atividades recreativas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 02/08/2021 Indicação nº 005/2021 - Indicando a inclusão das grávidas, lactantes e puérperas, com ou sem comorbidade, independente da idade dos lactentes, como grupos prioritários no “Plano Municipal de Operacionalização contra o coronavírus do município de Juara/MT”, em atendimento a LEI Nº 14.190, DE 29 DE JULHO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 19/07/2021 Indicação nº 003/2021 - Indicando que o município faça a adesão ao programa habitacional junto a MT Participações e Projetos – MTPAR, com escopo de combatermos o déficit habitacional, bem como proporcionar melhor qualidade de vida as famílias juarenses. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 2/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 30/06/2021 Indicação nº 002/2021 - Indicando a criação de um Ecoponto de Pilhas, Baterias e Lâmpadas em ação articulada entre o Poder Público Municipal, iniciativa privada e sociedade civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 22/02/2021 Indicação nº 001/2021 - Indicando que encaminhe expediente à Comissão Permanente Competente desta Casa de Leis, para análise de sugestão de regulamentação da comercialização e o uso em locais públicos de cachimbo conhecido como Narguilé, para convertê-lo em Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Juara (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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