Sandy de Paula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 115/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) | 08/11/2024 | Requerimento n° 008/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, solicitando informações a respeito da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 e à Ata de Registro de Preços nº 077/2024, que resultou na contratação das empresas SAGA Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda e Centro América Comercio Serviço Gestão Tecnologia Ltda, atualmente investigadas na Operação Gomorra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) | 08/11/2024 | Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, seguintes informações relacionadas às dívidas ativas do município provenientes do IPTU, ISSQN e ITBI, que prescreveram em 2023, conforme discriminado na justificativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) | 14/06/2024 | Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, solicitando cópia integral da Dispensa de Licitação nº 019/2024, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, no dia 6 de Junho de 2024, Ano XIX, n° 4.499, incluindo todos os documentos anexos e justificativas pertinentes ao processo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) | 17/05/2024 | Requerimento nº 005/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maísa Figueiredo de Sousa, solicitando informações detalhadas sobre o motivo pelo qual, até a presente data, não há um cardiologista atuando no Hospital Municipal de Juara, mesmo após o processo licitatório concluído e homologado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) | 17/05/2024 | Requerimento nº 004/2024 - Requerendo a convocação da Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para prestar esclarecimentos e apresentação de Relatório detalhado do SUS referente ao 1º quadrimestre deste ano de 2024, em cumprimento ao disposto no § 5° do artigo 36, da Lei Complementar n° 141/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) | 29/02/2024 | Requerimento n° 001/2024 - Requerendo licença para tratar de interesse particular, pelo período de 31 (trinta e um) dias, contados a partir do dia 05 ( cinco) de março do ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 02/08/2023 | Requerimento n° 005/2023 - Requerendo informações acerca do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 003/2023, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional das Unidades Administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 03/05/2023 | Requerimento n° 004/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, informações acerca do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 31/03/2023 | Requerimento nº 003/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, informações acerca do fornecimento às unidades escolares municipais de kits de materiais escolares e uniformes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 10/03/2023 | Requerimento nº 002/2023 - Requerendo informações acerca do Plano de Ação a ser adotado para cumprir e regulamentar a nova “Lei da Laqueadura”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 18/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 10/03/2023 | Requerimento nº 001/2023 - Requerendo informações acerca do Pregão Presencial nº 009/2023/SECAD Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes de pacientes e acompanhantes no trecho Juara-MT/Cuiabá-MT/Juara-MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 06/02/2023 | Requerimento nº 008/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023, que altera, revoga e acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei nº 1.965, de 19 de novembro de 2008, alterada pelas Leis nº 2.435, de 30 de junho de 2014 e nº 2.488, de 24 de fevereiro de 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 06/02/2023 | Requerimento nº 007/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Resolução nº 003/2023 - Institui a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2023 - 2024, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 06/02/2023 | Requerimento nº 006/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Resolução nº 003/2023 - Institui a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2023 - 2024, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 03/02/2023 | Requerimento nº 005/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2023 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2023, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 03/02/2023 | Requerimento nº 004/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Resolução nº 001/2023 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2023, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 37/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 08/12/2022 | Requerimento nº 037/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 04/07/2022 | Requerimento nº 027/2022 - Requerendo Licença para tratar de interesse particular, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 01 de agosto de 2022, com retorno as funções na data de 30 de setembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 11/03/2022 | Requerimento nº 009/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 016/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 48/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 06/12/2021 | Requerimento nº 048/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 47/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 06/12/2021 | Requerimento nº 047/2021 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 017/2021 - Altera a Resolução nº 190, de 20 de janeiro de 2021, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 46/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 06/12/2021 | Requerimento nº 046/2021 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 016/2021 – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bem de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 40/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 24/09/2021 | Requerimento nº 040/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 39/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 24/09/2021 | Requerimento nº 039/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 36/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 13/08/2021 | Requerimento nº 036/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 35/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 06/08/2021 | Requerimento nº 035/2021 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 32/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 18/06/2021 | Requerimento nº 032/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 – Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 28/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 02/06/2021 | Requerimento nº 028/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2021 – Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Brasnorte-MT, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 26/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 17/05/2021 | Requerimento nº 026/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 - Dispõe sobre a compensação de valores pagos a título de taxas decorrentes do exercício do poder de polícia no exercício de 2021 anteriormente a vigência da Lei Complementar nº 196/2021, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 21/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 16/04/2021 | Requerimento nº 021/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021 – Institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 20/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 16/04/2021 | Requerimento nº 020/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021 – Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalização a serem aplicadas pela não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imunização contra a covid-19 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 15/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 18/03/2021 | Requerimento nº 015/2021 – Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento das taxas decorrentes do exercício do poder de polícia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 05/02/2021 | Requerimento nº 009/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a empregar madeira na reforma da ponte de madeira. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Juara (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.