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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 17 no total

Sandy de Paula

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 76/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 28/11/2024 Projeto de Decreto Legislativo n° 076 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves" à Senhora Osmarina Oleriano Francisco Ribeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 63/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 01/11/2024 Projeto de Decreto Legislativo n° 063/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira a Senhora Madalena da Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 36/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 29/05/2024 Projeto Decreto Legislativo n° 036/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Luiz Gomes de Freitas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 35/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 28/05/2024 Projeto de Decreto Legislativo n° 035/2024- Concede o Título Honorifico de Cidadã Juarense à Senhora Alcinda Coutinho Ferreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 11/2024 Câmara Municipal de Juara (MT) 29/02/2024 Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Magali Cristina de Lima Farias. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 57/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 21/11/2023 Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antônio Domingues Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 54/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 21/11/2023 Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Aparecido da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 34/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 15/09/2023 Projeto de Decreto Legislativo n° 034/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves ao Senhor Ediomar Bispo Corrêa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 6/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) 10/03/2023 Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Lucilia Pistore Frasson. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 32/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 08/12/2022 Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 26/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 01/11/2022 Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 25/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) 01/11/2022 Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 35/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 15/12/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2021 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a senhora Elenita Barbieri. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 34/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 10/12/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Herbert Dias Ferreira, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 25/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 06/12/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Mauro Mendes Ferreira, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 29/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 03/12/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Kestring, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 6/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) 12/11/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Valdeson Rodrigues Saldanha e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Juara (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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