Sandy de Paula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMS 2/2023 Câmara Municipal de Juara (MT) | 05/05/2023 | Emenda Substitutiva n° 002/2023- Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 que cria o Programa “Cidade Vigilante”, que concede desconto de 15% no valor do IPTU anual, às empresas e munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMS 6/2022 Câmara Municipal de Juara (MT) | 11/04/2022 | Emenda Substitutiva nº 006/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 047/2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMS 10/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 14/10/2021 | Emenda Substitutiva nº 010/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMS 4/2021 Câmara Municipal de Juara (MT) | 14/04/2021 | Emenda Substitutiva nº 004/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Juara (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.