Victório Galli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 5630/2018 Câmara dos Deputados | 13/11/2018 | Sugere ao Ministério da Educação enviar a BNCC para que o Congresso Nacional discuta e aprove aqui na duas Casas do Poder Legislativo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5619/2018 Câmara dos Deputados | 30/10/2018 | Sugere ao Ministério da Fazenda, para que o Banco Central imprima novas cédulas de reais substituindo os animais por personagens históricos que fizeram parte da construção do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5018/2018 Câmara dos Deputados | 03/04/2018 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que seja desenvolvidas políticas públicas para facilitar a fabricação de vacinas contra febre aftosa, raiva e a brucelose em frascos menores, em quantidade menores para atender os pequenos criadores de gado. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3900/2017 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Sugere ao Ministro da Educação , seja elaborado um Plano Nacional de Políticas Públicas, através de Projeto de Lei do Executivo para dispor sobre o Transporte Público Elétrico para atender alunos das zonas rurais e reservas indígenas . | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3884/2017 Câmara dos Deputados | 15/08/2017 | Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, seja elaborado um Plano Nacional de Políticas Públicas, através de Projeto de Lei do Executivo para determinar o percentual mínimo de 10% da frota de ônibus Elétricos nas cidades acima de 50 mil habitantes. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3854/2017 Câmara dos Deputados | 09/08/2017 | Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão da AUTO-HEMOTERAPIA na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde -SUS. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3455/2017 Câmara dos Deputados | 18/05/2017 | Sugere ao Ministro da Saúde a ampliação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3394/2017 Câmara dos Deputados | 15/05/2017 | Sugere ao Ministro da Saúde a ampliação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3337/2017 Câmara dos Deputados | 02/05/2017 | Sugere ao Ministro da Fazenda o levantamento dos recursos do Fundo PIS-Pasep por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, conforme Estatuto do Idoso, cadastrados no programa entre 1971 até 04/10/1988. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3036/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Sugere ao Ministro da Saúde a correção de 30% na tabela de remuneração de procedimentos do Sistema Único de Saúde -SUS. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3035/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Sugere ao Ministro da Saúde inserir nos procedimentos do Sistema Único de Saúde -SUS, o exame de Ureterolitotripsia transureteroscópica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2062/2016 Câmara dos Deputados | 18/02/2016 | Sugere ao Ministro do Esporte solicitar à Revista France Football a análise do reconhecimento pelo prémio Bola de Ouro dos anos de 1958 a 1970, ao jogador Edson Arantes do Nascimento (PELÉ). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1940/2015 Câmara dos Deputados | 17/12/2015 | Sugere ao Ministério das Cidades que os imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida, sejam entregues após uma vistoria técnica atestando que o mesmo esteja em perfeito estado e que atenda aos requisitos de segurança. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1635/2015 Câmara dos Deputados | 02/12/2015 | Sugere ao Ministro da Saúde a liberação de forma permanente e gratuita através do SUS, do medicamento à base de "Fosfoetanolamina" para pacientes com câncer. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1583/2015 Câmara dos Deputados | 18/11/2015 | Sugere ao Ministro da Saúde a correção de 30% na tabela de remuneração de procedimentos do Sistema Único de Saúde -SUS. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1489/2015 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Sugere ao Ministério da Fazenda que haja mudança na portaria 38/Confaz, aumentado o teto de 70.000,00 mil reais para 100.000,00 mil reais na isenção de ICMS para a compra de veículos para pessoas com deficiência | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1440/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia que seja retirado o Estado de Mato Grosso - MT, do programa nacional de horário de verão do Governo Federal, a partir do ano de 2016. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1326/2015 Câmara dos Deputados | 04/11/2015 | Sugere a Secretaria de Direitos Humanos - SDH, desburocratizar a Adoção de CriançaS e Adolescentes para famílias interessadas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1235/2015 Câmara dos Deputados | 28/10/2015 | Sugere ao Ministro dos Transportes a emissão de cupom fiscal pelas concessionárias na cobrança de pedágios . | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1156/2015 Câmara dos Deputados | 21/10/2015 | Sugere ao Ministro da Fazenda o envio de Indicação propondo determinar os sorteios dos prêmios de loterias operados pela Caixa Econômica Federal, em um único lugar ou praça pública. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1155/2015 Câmara dos Deputados | 21/10/2015 | Sugere ao Ministro da Saúde à revisão da idade de 40 para 35 anos para autorização do exame clínico de mamografia na rede pública hospitalar. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 810/2015 Câmara dos Deputados | 06/08/2015 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia que seja desenvolvidas políticas públicas para facilitar a importação de equipamentos para instalação de placas e seus componentes para captação de energia solar, bem como acabar com a cobrança de ICMS nos estados quanto a energia solar produzida. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 578/2015 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação baixar uma Resolução ou qualquer outro ato de sua competência afim de deixar claro para as Câmaras de Vereadores Municipais e a Câmara Legislativa do Distrito Federal que a "Ideologia de Gênero" foi extirpada do texto inicial do PNE/2010, aprovado pelo Congresso Nacional através da Lei 13.005/2014 aprovado pelo Congresso Nacional, através da Lei nº 13.005/2014. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 426/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Sugere ao Ministério da Educação e ao Conselho Nacional de Educação a inclusão de noções de matemática financeira básica nos currículos ministrados na educação básica nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 425/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Sugere ao Ministério da Educação incluir as disciplinas Organização Social e Política do Brasil e Educação Moral e Cívica como obrigatórias nos currículos dos anos finais do ensino fundamental e em todas as áreas do ensino médio. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 424/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Sugere ao Ministério da Educação que seja cantado o Hino Nacional e o Hino da Bandeira uma vez por semana nos ensinos básico, fundamental e médio nas escolas brasileira. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 311/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Sugere a inclusão dos brasileiros formados na Bolívia no programa "mais médicos" do Ministério da Saúde. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 98/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Sugere a manutenção de 21,66% no OGU/2015 para Auxílio Financeiro no Fomento das Exportações - FEX, no Estado de Mato Grosso - MT | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 47/2015 Câmara dos Deputados | 24/02/2015 | Sugere a implantação de um campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no Município de Lucas do Rio Verde. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3247/2012 Câmara dos Deputados | 17/10/2012 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a revogação da Portaria Nº 386, de 04 de julho de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3232/2012 Câmara dos Deputados | 09/10/2012 | Sugere que os serviços de plantão para recebimento de queixas e denúncias sobre objetos e temas relacionados à vigilância sanitária funcionem de forma ininterrupta, vinte e quatro horas por dia. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3226/2012 Câmara dos Deputados | 19/09/2012 | Sugere ao Ministério da Fazenda a redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, no regime não cumulativo, sobre as receitas de empresas holding e prestadoras de serviços enquadradas no regime de apuração do imposto de renda pelo lucro real. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3202/2012 Câmara dos Deputados | 04/09/2012 | Sugere ao Ministro da Fazenda a edição de norma que preveja mudanças na bobina de papel ECF (Emissor de Cupom Fiscal) para aumentar a durabilidade do papel térmico usado como Cupom Fiscal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3168/2012 Câmara dos Deputados | 21/08/2012 | Sugere ao Ministro das Cidades a alteração da Portaria nº 40, de 31 de janeiro de 2011, do Ministério das Cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3165/2012 Câmara dos Deputados | 14/08/2012 | Sugere ao Ministro da Educação a regulamentação dos cursos que possam utilizar a dominação "MBA", com a definição do conceito e requisitos para funcionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3151/2012 Câmara dos Deputados | 07/08/2012 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a adoção de providências relativas à compatibilização das Instruções nº 472, de 2008, e 476, de 2009, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, de forma a permitir aos Fundos de Investimento Imobiliário aplicar em Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs distribuídos com esforços restritos. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5627/2009 Câmara dos Deputados | 28/10/2009 | Sugere ao Ministério da Educação e ao Conselho Nacional de Educação a inclusão de noções de matemática financeira básica nos currículos ministrados na educação básica nacional. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 5305/2009 Câmara dos Deputados | 03/09/2009 | Sugere a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República o uso em larga escala do biocarvão como fertilizante na agricultura e meio eficaz para combater o aquecimento global. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.