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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 12 no total

Victório Galli

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 91/2018 Câmara dos Deputados 18/04/2018 Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. Arquivada desde 09/05/2018 Coautoria — 13ª assinatura de 13
REQ 693/2018 Câmara dos Deputados 11/04/2018 Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. Arquivada desde 19/06/2018 Coautoria — 10ª assinatura de 14
REQ 160/2018 Câmara dos Deputados 11/04/2018 Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. Arquivada desde 04/06/2018 Coautoria — 10ª assinatura de 14
REQ 331/2017 Câmara dos Deputados 05/07/2017 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4.311/2016. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 119/2017 Câmara dos Deputados 26/06/2017 Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de apresentar as inovações tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em virtude das comemorações dos 27 anos do Instituto. Para esta audiência, serão convidados, o Sr. LEONARDO GADELHA - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social e o Sr. JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES - Diretor de Atendimento do INSS. Arquivada desde 13/07/2017 Autoria única
REQ 2/2017 Câmara dos Deputados 23/05/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição n. 77, de 2003, que objetiva alterar dispositivos atinentes ao sistema eleitoral brasileiro, com a presença do Secretário de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral, Senhor Giuseppe Dutra Janino. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 1/2017 Câmara dos Deputados 23/05/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição n. 77, de 2003, que objetiva alterar dispositivos atinentes ao sistema eleitoral brasileiro, com a presença do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Ferreira Mendes. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 57/2016 Câmara dos Deputados 07/06/2016 Requer realização de Audiência Pública para debater a inclusão e o acesso de pessoas com deficiência na Internet. Arquivada desde 08/09/2016 Autoria única
REQ 55/2016 Câmara dos Deputados 25/05/2016 Requer realização de Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas para pessoas diagnosticadas com Síndrome de Asperger. Arquivada desde 24/01/2017 Autoria única
REQ 51/2016 Câmara dos Deputados 17/05/2016 Requer realização de Audiência Pública com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para discutir a Deficiência no Brasil Arquivada desde 06/06/2016 Primeira assinatura de 3
REQ 48/2016 Câmara dos Deputados 06/05/2016 Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para tratar da Resolução da Agência Brasileira de Aviação Civil (ANAC) nº 280/2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. Arquivada desde 13/11/2017 Autoria única
REQ 32/2015 Câmara dos Deputados 08/04/2015 Requer a realização de Audiência Pública, a fim de discutir - Novas Implantações de Campus de Ensinos Superiores Federais no Sistema de Educacional do País. Arquivada desde 08/09/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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