Gisela Simona
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 6604/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Requer informações ao ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, acerca da publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e da atualização do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 1409/2025 Câmara dos Deputados | 24/04/2025 | Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), acerca das medidas adotadas para proteção dos consumidores lesados por descontos indevidos em benefícios do INSS, conforme apurado na Operação “Sem Desconto”, objeto de operação da Polícia Federal | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/07/2025 | Autoria única |
| RIC 203/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, por intermédio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acerca das modificações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), estabelecidas pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 2070/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer ao Ministro da Previdência Social, o Senhor Carlos Lupi, informações acerca da demora nas análises dos requerimentos de benefícios feitos ao Instituto Nacional da Seguridade Social — INSS, especialmente no Estado do Mato Grosso, bem como sobre o cumprimento do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social pelo governo para reverter esse problema. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.