Wellington Fagundes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 17/2026 Senado Federal | 28/08/2026 | Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa, com transmissão da Tv Senado, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de debater a cobrança de royalties incidentes sobre tecnologias empregadas na cultura da soja. Com os convidados que sugere. | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 02/09/2026 | Autoria principal |
| REQ 51/2026 Senado Federal | 30/06/2026 | Requer a realização de diligência externa, com transmissão da TV Senado, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no dia 3 de julho de 2026, em alusão aos 50 Anos da promulgação da Lei Federal 6.346/76, que trata da implantação da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo. | PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 03/07/2026 | Autoria principal |
| REQ 69/2026 Senado Federal | 16/06/2026 | Requer a realização de diligência externa em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em comemoração aos 50 anos da promulgação da Lei Federal 6.346/76, de implantação da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo. | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 02/09/2026 | Autoria principal |
| REQ 43/2026 Senado Federal | 08/06/2026 | Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ nº 17/2026-CCT, sejam incluídos o representante da FGV Agro e o representante do Instituto Equilíbrio. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 17/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 32/2026 Senado Federal | 28/05/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o Curso de Enfermagem Intercultural Indígena em execução na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), reconhecer seu pionerismo e inovação de sucesso no ensino superior brasileiro, e nesta oportunidade debater a aplicação do modelo para replicação nacional em parceria com a futura Universidade Federal Indígena – UNIND. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 11/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 214/2026 Senado Federal | 27/05/2026 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | DEFERIDA desde 28/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 50/2026 Senado Federal | 25/05/2026 | Requer, nos termos regimentais, que, na Diligência Externa objeto do REQ 33/2026-CI, sejam também convidados o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT. | PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 18/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 38/2026 Senado Federal | 14/05/2026 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, objeto do REQ 17/2026-CCT, destinada a debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 - Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 20/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 33/2026 Senado Federal | 13/05/2026 | Requer a realização de diligência externa na BR-070, especialmente no trecho compreendido entre Primavera do Leste e Serra de São Vicente, no Mato Grosso, com visita ao terminal ferroviário da Malha Norte em Dom Aquino, Mato Grosso, para averiguar “in loco” as condições do citado trecho rodoviário em pista simples que passará a receber um intenso tráfego de caminhões de carga com a conclusão do terminal ferroviário, bem como avaliação de intervenções que se farão necessárias, como a duplicação da rodovia em sua completa extensão. | PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 18/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 54/2026 Senado Federal | 16/04/2026 | Requer dispensa de audiência pública para instruir matéria. | AGUARDANDO DESPACHO desde 16/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 10/2026 Senado Federal | 15/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a moratória da soja, seus impactos e os reflexos econômicos e institucionais decorrentes das discussões atualmente em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal, com especial destaque para a necessidade de participação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE na análise da matéria. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. • Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária. • Advogado-Geral da União. • Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. • Presidente do IBAMA. • Presidente da Aprosoja Mato Grosso. • Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. • Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso. • Presidente-executivo da ABIOVE. • Representante do Grupo de Trabalho da Soja | REQUERIMENTO APROVADO desde 06/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 50/2026 Senado Federal | 14/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricultura para debater a moratória da soja e seus reflexos sobre a política agrícola, a comercialização, o crédito, a renda rural, os incentivos fiscais estaduais e, de modo especial, seus impactos concorrenciais. | AGUARDANDO DESPACHO desde 14/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 80/2026 Senado Federal | 26/03/2026 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 10/2026 Senado Federal | 18/03/2026 | Requer aditamento ao REQ 3/2026 - CI, para inclusão como convidados dos senhores Jesualdo Conceição da Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP, e Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 8/2026 Senado Federal | 17/03/2026 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o histórico e os avanços das obras da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte) no Estado do Mato Grosso. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 17/03/2026 | Autoria principal |
| REQ 12/2026 Senado Federal | 10/03/2026 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 7/2026, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional” sejam incluídos os seguintes convidados: representante ANVISA; representante Ministério da Saúde; representante Ministério da Educação; representante Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; representante Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA; representante Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL; representante Instituto Livre Mercado - ILM; representante Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia para Redução de Danos; a Doutora Márcia Terra, Nutricionista da Sociedade Brasileira de Nutrição e Alimentação (Sban). | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 14/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 685/2025 Senado Federal | 05/11/2025 | Requer licença para desempenhar missão ofcial, sem ônus. | DEFERIDA desde 06/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 673/2025 Senado Federal | 30/10/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP-30, em Belém, Brasil. | APROVADA desde 04/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 24/2025 Senado Federal | 25/09/2025 | Requer a realização de diligência externa na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em 20 de outubro de 2025, com o objetivo de acompanhar in loco o evento Pré - COP30. | PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 21/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 25/2025 Senado Federal | 16/09/2025 | Requer a realização de diligência externa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional durante o I Congresso Internacional, Segurança de Fronteiras das Assembleias Legislativas, que ocorrerá em Cuiabá - MT, nos dias 17 e 18 de setembro de 2025. | AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 17/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 22/2025 Senado Federal | 15/09/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Justiça Federal sobre a Moratória da Soja. | REQUERIMENTO RETIRADO desde 02/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 21/2025 Senado Federal | 15/09/2025 | Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 52/2024 - CMA, destinada a instruir o PL 2729/2021, que “institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses”. | REQUERIMENTO APROVADO desde 02/12/2025 | Coautoria |
| REQ 20/2025 Senado Federal | 05/09/2025 | Requer a realização de diligência externa da Comissão de Segurança Pública durante o I Congresso Internacional, Segurança de Fronteiras das Assembleias Legislativas, que ocorrerá em Cuiabá - MT, nos dias 17 e 18 de setembro de 2025. | AGUARDANDO DESPACHO desde 05/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 37/2025 Senado Federal | 15/08/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 1/2025, que "Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União". Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: a Senhora Hélvia Paranaguá, Secretária de Educação do Distrito Federal; o Senhor Cleber Soares, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Políticas Públicas e Gestão em Educação do Distrito Federal; a Senhora Gicileide Oliveira, Presidente da Associação de Diretores e Ex-diretores das Escolas Públicas do Distrito Federal; o Senhor Representante da Associação de Pais e Mestres do Distrito Federal; o Senhor Cleber Soares, Diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal; a Senhora Sônia Vilarindo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Políticas Públicas e Gestão em Educação do Distrito Federal. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 22/10/2025 | Coautoria |
| REQ 467/2025 Senado Federal | 05/08/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 415/2025 Senado Federal | 26/06/2025 | Requer Lincença sem ônus... | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2025 | Autoria principal |
| REQ 320/2025 Senado Federal | 28/05/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita à fábrica e headquarter da GoodWe e da "SNEC PV Power Expo 2025", em Suzhou, Guangde e Shanghai, na China. | APROVADA desde 29/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 46/2025 Senado Federal | 21/05/2025 | Requer, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 1397/2021, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a rescisão do contrato de trabalho”, por 30 (trinta) dias úteis. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 21/05/2025 | Coautoria |
| REQ 43/2025 Senado Federal | 12/05/2025 | Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, consulta sobre a legalidade e conformidade jurídica da aquisição parcelada de bens e serviços, por entes públicos nas esferas municipal, estadual e federal, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Requer, ainda, manifestação sobre a aplicabilidade da imunidade tributária recíproca, prevista no art. 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal, a essas contratações. | REQUERIMENTO APROVADO desde 28/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 42/2025 Senado Federal | 12/05/2025 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PLP 185/2024, que “regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal”. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 08/07/2025 | Autoria principal |
| REQ 42/2025 Senado Federal | 12/05/2025 | Realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PLP 185/2024, que “regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias". | REQUERIMENTO APROVADO desde 26/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 195/2025 Senado Federal | 24/04/2025 | Requer licença para participar de missão oficial que visa promover o diálogo internacional, o intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento das relações entre Itália e Brasil nos setores de inovação industrial, transição ecológica e regulamentação em Roma na Itália. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 10/2025 Senado Federal | 16/04/2025 | Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de propor, debater e acompanhar políticas públicas e iniciativas legislativas que promovam a conservação e o desenvolvimento sustentável do Pantanal, com ênfase na aplicação de soluções científicas e tecnológicas voltadas à preservação ambiental, ao fortalecimento do agronegócio sustentável e ao desenvolvimento da bioeconomia regional. | AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO desde 08/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 38/2025 Senado Federal | 09/04/2025 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater a modelagem da concessão da Rodovia BR-364, no trecho entre Rondonópolis/MT e Jataí-Rio Verde/GO. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 25/06/2025 | Autoria principal |
| REQ 13/2025 Senado Federal | 31/03/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos e a constitucionalidade da Moratória da Soja, bem como a recente suspensão da Lei nº 12.709/2024 do Estado de Mato Grosso pelo Supremo Tribunal Federal (STF); com a presença dos convidados que indica. | REQUERIMENTO APROVADO desde 23/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 93/2025 Senado Federal | 27/03/2025 | Requer licença sem ônus do dia 02/04... | DEFERIDA desde 03/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 92/2025 Senado Federal | 27/03/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da inauguração do MSC Miami Cruise Terminal, em Miami, Estados Unidos da América. | APROVADA desde 01/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 18/2025 Senado Federal | 25/03/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel social, econômico, cultural, de inovação tecnológica e produção de conhecimento das supernovas universidades federais no interior do País, bem como a estruturação administrativa, provimento de cargos e necessidades de financiamento dessas instituições de ensino superior, em comemoração aos seus 7 anos de criação. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 26/03/2025 | Autoria principal |
| REQ 1/2025 Senado Federal | 21/02/2025 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a segurança das "obras de arte especiais" (OAE) das rodovias federais sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), classificadas como em estado ruim ou crítico, bem como sobre as medidas necessárias para o aprimoramento dos mecanismos de gestão da segurança dessas OAE no território nacional. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 11/03/2025 | Autoria principal |
| REQ 20/2024 Senado Federal | 26/11/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Senhor Emmanuel Lenain, Embaixador da França no Brasil, e o Senhor Alexandre Bompard, Diretor-Presidente do Grupo Carrefour, a fim de prestar informações sobre o posicionamento da França em relação ao Acordo de Associação Mercosul – União Europeia. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 27/11/2024 | Autoria principal |
| REQ 173/2024 Senado Federal | 25/11/2024 | Requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o Senhor Emmanuel Lenain, Embaixador da França no Brasil, e o Senhor Alexandre Bompard, CEO do Carrefour na França, a fim de prestar informações sobre o posicionamento da França em relação ao Acordo de Associação Mercosul - União Europeia, considerando as recentes declarações do Presidente Emmanuel Macron e os boicotes promovidos por grandes empresas e corporações francesas contra o agronegócio brasileiro. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 26/11/2024 | Autoria principal |
| REQ 105/2024 Senado Federal | 12/11/2024 | Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Mato Grosso, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente (CMA) e com a participação dos membros desta comissão, além de representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), para avaliarmos, in loco, os impactos causados pela severa estiagem no Bioma Pantanal, que contribuiu para a propagação de diversos incêndios florestais. | REQUERIMENTO APROVADO desde 12/11/2024 | Autoria principal |
| REQ 54/2024 Senado Federal | 30/10/2024 | Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Cuiabá-MT, durante a Expominério 2024, que ocorrerá de 07 a 09 de novembro. | PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 18/11/2024 | Autoria principal |
| REQ 631/2024 Senado Federal | 09/10/2024 | Requerimento de prorrogação de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado. | APROVADA desde 09/10/2024 | Autoria principal |
| REQ 402/2024 Senado Federal | 12/06/2024 | Licença saúde, de 11/06/2024 a 09/10/2024. | APROVADA desde 12/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 51/2024 Senado Federal | 12/06/2024 | Requer a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para visita "in loco" aos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, e San Ignácio, na Bolívia, para conhecer a região fronteiriça onde se pretende implantar a Rodovia Binacional Brasil-Bolívia. | AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 25/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 9/2024 Senado Federal | 11/06/2024 | Requer a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para visita "in loco" aos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, e San Ignácio, na Bolívia, para conhecer a região fronteiriça onde se pretende implantar a Rodovia Binacional Brasil-Bolívia. | AGUARDANDO DESPACHO desde 11/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 48/2024 Senado Federal | 04/06/2024 | Requer que sejam incluídos na audiência pública objeto do REQ 30/2023-CI, para debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia, os seguintes convidados: o Deputado Estadual do Mato Grosso Valmir Moretto e um representante da Secretaria da Receita Federal. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 25/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 43/2024 Senado Federal | 17/05/2024 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 04/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 24/2024 Senado Federal | 17/05/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir ações preventivas diante das projeções climáticas que indicam seca severa para o bioma Pantanal. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 29/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 41/2024 Senado Federal | 14/05/2024 | Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, dos REQ 3/2024-CI, 17/2024-CI, 20/2024-CI, 37/2024-CI e 38/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal”. | REQUERIMENTO APROVADO desde 04/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 251/2024 Senado Federal | 18/04/2024 | Licença para missão em Sinop | DEFERIDA desde 25/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 17/2024 Senado Federal | 17/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir a empresa vencedora do processo licitatório, e demais convidados que apresenta, sobre a concessão dos serviços de apoio à visitação, revitalização e manutenção do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP), que apresente um plano de ação de como investirá os R$ 18 milhões em 5 anos. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 24/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 20/2024 Senado Federal | 02/04/2024 | Requer que, na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI, com objetivo de instruir o PL 4392/2023, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, seja incluído entre os convidados o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros. | REQUERIMENTO RETIRADO desde 04/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 17/2024 Senado Federal | 19/03/2024 | Requer a inclusão de representantes da ABEAR, IATA e ALTA na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI, com o obejtivo de instruir o PL 4392/2023. | REQUERIMENTO RETIRADO desde 04/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 16/2024 Senado Federal | 19/03/2024 | Requer a inclusão da ANATC na audiência pública objeto do REQ 6/2024 - CI, com o obejtivo de instruir o PL 2736/2021. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 23/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 131/2024 Senado Federal | 14/03/2024 | Requer justificar a ausência | DEFERIDA desde 14/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 1/2024 Senado Federal | 13/03/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões pertinentes ao Bioma Pantanal, às ações empreendidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no âmbito do projeto BID Pantanal, bem como as iniciativas adotadas pelo Ministério da Agricultura em relação a tais temas. Convida o Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 20/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 7/2024 Senado Federal | 06/03/2024 | Requer a inclusão da FENOP em Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CI, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na Prestação de Serviços Portuários prestados pelas Companhias de DOCAS, da Região Amazônica, CDP - PARÁ, AMAPÁ, AMAZONAS e RONDÔNIA. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 07/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 6/2024 Senado Federal | 05/03/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal, sejam incluídos os convidados que apresenta. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/04/2024 | Coautoria |
| REQ 4/2024 Senado Federal | 28/02/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal, sejam incluídos os convidados que relaciona. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 2/2024 Senado Federal | 26/02/2024 | Celebrar os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes. | SESSÃO REALIZADA desde 16/10/2024 | Coautoria |
| REQ 3/2024 Senado Federal | 20/02/2024 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal”. | REQUERIMENTO RETIRADO desde 04/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 39/2024 Senado Federal | 19/02/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/02/2024 | Autoria principal |
| REQ 93/2023 Senado Federal | 29/11/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar a 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias 2023, realizada pela Confederação Nacional dos Transportes. Convidados: Renan Filho, Ministro dos Transportes; Vander Costa, Presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT); Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); João Martins da Silva Júnior, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Francisco Pelúcio, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística). | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 12/12/2023 | Autoria principal |
| REQ 670/2023 Senado Federal | 24/11/2023 | Requer licença para desempenhar atividade política no Estado do Mato Grosso. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 135/2023 Senado Federal | 24/11/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel social, econômico, cultural, de inovação tecnológica e produção de conhecimento das supernovas universidades federais no interior do País, bem como a estruturação administrativa, provimento de cargos e necessidades de financiamento dessas instituições de ensino superior. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 14/12/2023 | Autoria principal |
| REQ 88/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento excessivo de tarifas aéreas. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 05/03/2024 | Coautoria |
| REQ 359/2023 Senado Federal | 05/07/2023 | Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 05/07/2023 a 02/11/2023. | APROVADA desde 05/07/2023 | Autoria principal |
| REQ 45/2023 Senado Federal | 25/05/2023 | Requer inclusão de representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF como convidado da Audiência Pública a ser realizada (REQ 30/2023) em conjunto com a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 11/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 28/2023 Senado Federal | 15/05/2023 | Requer ... Realização de Audiência Pública PLP 90/2023 | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 47/2023 Senado Federal | 11/05/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE seja incluída a Senhora Elizabeth Guedes Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 03/07/2023 | Autoria principal |
| REQ 39/2023 Senado Federal | 17/04/2023 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 26/04/2023 | Coautoria |
| REQ 161/2023 Senado Federal | 13/04/2023 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 35/2023 Senado Federal | 12/04/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CE, sejam considerados outros convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: a Senhora Viviane Fernandes Faria, CEEPI; o Senhor Guilherme de Almeida Prazeres, Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas. | REQUERIMENTO APROVADO desde 25/04/2023 | Coautoria |
| REQ 8/2023 Senado Federal | 12/04/2023 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos. | REQUERIMENTO APROVADO desde 26/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 15/2023 Senado Federal | 11/04/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, com o objetivo de debater a implantação da Rodovia Binacional Brasil-Bolívia. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 11/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 24/2023 Senado Federal | 03/04/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir o tema MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e estabelecer uma reflexão sobre os desafios ambientais enfrentados pela sociedade, com especial ênfase para a atuação dos órgãos da Administração Pública, reunindo gestores públicos, pesquisadores, acadêmicos, profissionais, organizações da sociedade civil e entidades interessadas nos temas que serão debatidos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 22/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 30/2023 Senado Federal | 31/03/2023 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 11/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 13/2023 Senado Federal | 15/03/2023 | Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional. | PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 13/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 12/2023 Senado Federal | 15/03/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a retomada do Fundo Amazônia com os convidados que apresenta. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 15/03/2023 | Autoria principal |
| REQ 3/2023 Senado Federal | 10/03/2023 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 19/04/2023 | Coautoria |
| REQ 36/2023 Senado Federal | 17/02/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal e na Noruega, com ônus para o Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2023 | Autoria principal |
| REQ 592/2022 Senado Federal | 20/12/2022 | Requer justificar ausencia | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 61/2022 Senado Federal | 14/12/2022 | Requer, nos termos 90, XII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência em Cuiabá - MT, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso por ocasião da instalação do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP, no dia 15 de dezembro de 2022 | REQUERIMENTO APROVADO desde 14/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 570/2022 Senado Federal | 13/12/2022 | Requer justificação de ausência | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 526/2022 Senado Federal | 09/11/2022 | Requer licença para desempenhar missão oficial, nas cidades de Valência, Espanha, e Lisboa, Portugal, no período de 17 a 25 de novembro de 2022. | APROVADA desde 09/11/2022 | Autoria principal |
| REQ 41/2022 Senado Federal | 07/11/2022 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2022 | REQUERIMENTO REJEITADO desde 08/11/2022 | Coautoria |
| REQ 473/2022 Senado Federal | 18/10/2022 | Requer que seja justificada minha ausência | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2022 | Autoria principal |
| REQ 455/2022 Senado Federal | 07/10/2022 | Licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Portugal, a fim de comparecer a conferência anual da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) | DEFERIDA desde 07/10/2022 | Autoria principal |
| REQ 334/2022 Senado Federal | 06/07/2022 | Requer que seja justificado minha ausência no dia 8 de junho | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 41/2022 Senado Federal | 23/06/2022 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater com os setores interessados o Projeto de Lei nº 3.668, de 2021, que “Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências”. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 06/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 29/2022 Senado Federal | 14/06/2022 | Requer aditamento do REQ 22/2022-CI, para acréscimo de convidado à audiência pública. | REQUERIMENTO APROVADO desde 12/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 28/2022 Senado Federal | 14/06/2022 | Requer aditamento do REQ 22/2022-CI, para acréscimo de convidado à audiência pública. | REQUERIMENTO APROVADO desde 12/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 2/2022 Senado Federal | 17/05/2022 | Requer, nos termos do art. 90, XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – MT, por ocasião do Fórum Internacional do Turismo do Pantanal FIT PANTANANL 2022, no dia 6 de junho de 2022,com os convidados que lista e o acompanhamento de um Consultor Legislativo, com o intuito de colher subsídios para o colegiado. | AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 25/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 12/2022 Senado Federal | 22/04/2022 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para efeitos de redução da tarifa de energia elétrica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 17/05/2022 | Coautoria |
| REQ 7/2022 Senado Federal | 18/04/2022 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do reajuste tarifário anual, bem como sobre as tarifas de uso do sistema de distribuição, praticados pela Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A no corrente ano. | REQUERIMENTO APROVADO desde 09/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 22/2022 Senado Federal | 31/03/2022 | Requer, nos termos do art. 50, caput, e 58, § 2º, V, da Constituição Federal e dos art. 90, V, e 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro Interino da Educação, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, sobre a destinação de recursos do FNDE. | REQUERIMENTO APROVADO desde 06/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 15/2022 Senado Federal | 24/03/2022 | Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer-se a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater o tema “Como Enfrentar os Problemas da Violência nas Escolas Agravados pela Pandemia”. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| REQ 47/2022 Senado Federal | 23/02/2022 | Requer licença para desempenhar missão no exterior, a fim de participar do Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária, para visita técnica aos Portos, em Portugal. | DEFERIDA desde 23/02/2022 | Autoria principal |
| REQ 1/2022 Senado Federal | 14/02/2022 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 2/2021 - CMABIOPANT, seja incluído na primeira audiência os convidados que lista | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 25/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 479/2021 Senado Federal | 08/11/2021 | Requer justificar ausência 4 de novembro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 453/2021 Senado Federal | 03/11/2021 | Requer justificar ausência | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 2/2021 Senado Federal | 27/10/2021 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da CF/88 e art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, realização de um ciclo de 4 (quatro) audiências públicas, inicialmente, até o final da Sessão Legislativa, para debater o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. | PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 1/2021 Senado Federal | 26/10/2021 | Requer, nos termos do Artigo 90, IX, XI e XII do RISF, que a Subcomissão do Pantanal acompanhe a “Conferência sobre Estatuto do Pantanal (Projeto de Lei nº 5.482/2020)”, a realizar-se no período de 10 a 12 de novembro de 2021, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na Cidade de Cuiabá – MT, além de enviar um dos Consultores Legislativos que participaram dos trabalhos da CT – PANTANAL, ao evento em tela, para colher subsídios para este colegiado. | PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 59/2021 Senado Federal | 20/10/2021 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2021 - CMA seja incluído um novo convidado. | PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 50/2021 Senado Federal | 18/10/2021 | Requer realização de audiência pública para instrução da MSF 40/2021 | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 45/2021 Senado Federal | 05/10/2021 | Requer aditamento ao REQ 24/2021 - CAE | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 21/2021 Senado Federal | 22/09/2021 | Requer nos termos do art 90, IX, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 20/2021-CI, que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária. | REQUERIMENTO APROVADO desde 26/10/2021 | Coautoria |
| REQ 20/2021 Senado Federal | 22/09/2021 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária. | REQUERIMENTO APROVADO desde 26/10/2021 | Coautoria |
| REQ 17/2021 Senado Federal | 14/09/2021 | Requer, em aditamento ao REQ 14/2021, a inclusão de novos convidados para a audiência pública. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 05/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 47/2021 Senado Federal | 09/09/2021 | Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 39/2021 - CMA seja incluído um novo convidado. | PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 39/2021 Senado Federal | 16/08/2021 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6019/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição”, com os convidados que relaciona. | PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 15/2021 Senado Federal | 06/08/2021 | Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Mato Grosso, com o objetivo de fazer uma visita ao Complexo Intermodal de Rondonópolis – Mato Grosso, a fim de verificarmos in loco a complexidade das ferrovias na oportunidade em que estamos discutindo o Projeto de Lei do Senado 261/2018, que dispõe sobre o Marco Regulatório Ferroviário. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 28/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 14/2021 Senado Federal | 06/08/2021 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a inserção de biodiesel no diesel. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 05/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 207/2021 Senado Federal | 13/07/2021 | Requer que seja justificado ausência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2021 | Autoria principal |
| REQ 24/2021 Senado Federal | 17/06/2021 | Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional. | CONHECIDA desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 155/2021 Senado Federal | 09/06/2021 | Requer justificar ausência 11, de maio. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/06/2021 | Autoria principal |
| REQ 112/2021 Senado Federal | 12/05/2021 | Requer justificação de ausência | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2021 | Autoria principal |
| REQ 100/2021 Senado Federal | 10/05/2021 | Requer justificar ausência 28 de abril | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2021 | Autoria principal |
| REQ 8/2021 Senado Federal | 29/03/2021 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2021 - CAE, seja incluído o tema sobre fechamento da principal indústria de fertilizantes nitrogenados que é responsável pela produção de toda a ureia pecuária produzida no país e o fechamento da indústria, para a produção do gás essencial no tratamento de pacientes em estágio grave da Covid-19. Propõe, ainda, a inclusão de representante da Petrobrás. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 2/2021 Senado Federal | 25/03/2021 | Requer criação de subcomissão permanente faixa de fonteira | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 261/2020 Senado Federal | 02/12/2020 | Requer licença para representar o Senado Federal na Visita Técnica em Santos. | APROVADA desde 02/12/2020 | Autoria principal |
| REQ 23/2020 Senado Federal | 20/11/2020 | Requer criação de subcomissão permanente para tratar do bioma Pantanal. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 17/09/2021 | Autoria principal |
| REQ 195/2020 Senado Federal | 24/09/2020 | Requer que seja justificada minha ausência no dia 17 de setembro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2020 | Autoria principal |
| REQ 154/2020 Senado Federal | 02/09/2020 | Requer justificar ausência no dia 1 de setembro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 | Autoria principal |
| REQ 11/2020 Senado Federal | 10/03/2020 | Requer o aditamento do REQ 6/2020-CI, para ampliar o rol de convidados e retificar a data de realização do evento. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 10/03/2020 | Autoria principal |
| REQ 6/2020 Senado Federal | 27/02/2020 | Requer a realização de seminário intitulado "Nova Lei das Concessões". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2020 | Autoria principal |
| REQ 2/2020 Senado Federal | 11/02/2020 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 11/02/2020 | Autoria principal |
| REQ 5/2020 Senado Federal | 06/02/2020 | Requer realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 6019/2019, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição, com os convidados que relaciona. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 17/09/2021 | Autoria principal |
| REQ 119/2019 Senado Federal | 17/12/2019 | Requer, nos termos art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma diligência na forma de audiência pública, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2019, com objetivo de oficializar a posse da Senhora Analy Castilho Polizel como Reitora Pro tempore da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a formatura da primeira turma do curso de Medicina da Universidade Federal de Rondonópolis. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Representante do Ministério da Educação; 2. Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso; 3. Prefeitos da Região Sudeste do Estado de Mato Grosso; 3. Câmara de Vereadores do Município de Rondonópolis; e 4. Comitê Pró - UFMT. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 17/12/2019 | Autoria principal |
| REQ 81/2019 Senado Federal | 11/12/2019 | Requer a realização de diligência, na forma de audiência pública, a ser realizada em Rondonópolis no Estado do Mato Grosso, com objetivo de discutir a vocação da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 11/12/2019 | Autoria principal |
| REQ 82/2019 Senado Federal | 03/12/2019 | Requer realização de diligência externa em Mato Grosso e no Estado de São Paulo, com objetivo de fazer uma visita no Complexo Intermodal de Rondonópolis - MT e no Terminal Intermodal de Cargas de Sumaré- SP. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 17/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 75/2019 Senado Federal | 29/10/2019 | Requer a realização de duas audiências públicas para debater a "BR do Mar". Esse programa, que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal, tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros. A proposta já foi qualificada pelo PPI - Programa de Parcerias de Investimentos, através da Resolução nº 70, de 21 de agosto de 2019, como uma política pública nacional. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 03/12/2019 | Autoria principal |
| REQ 73/2019 Senado Federal | 24/10/2019 | Requer aditamento ao REQ 71/2019-CI, para que seja incluído no requerimento a realização de uma segunda audiência pública. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 71/2019 Senado Federal | 11/10/2019 | Requer audiência pública para debater o “BR do Mar”, programa que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal que tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 61/2019 Senado Federal | 10/10/2019 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3224/2019, que revoga o §1º do art. 3º da Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 60/2019 Senado Federal | 17/09/2019 | Requer que na audiência pública objeto do REQ 26/2019-CI, seja incluído o seguinte convidado: Leonardo Coelho Ribeiro, Professor de Direito Regulatório da FGV e de Direito de infraestrutura do Ibmec. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 17/09/2019 | Autoria principal |
| REQ 59/2019 Senado Federal | 17/09/2019 | Requer a realização de uma diligência na forma de audiência pública, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a Câmara Municipal de São Felix do Araguaia (MT) e a Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), para discutir e debater o desenvolvimento regional e a infraestrutura no Estado de Mato Grosso. | AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 17/09/2019 | Autoria principal |
| REQ 51/2019 Senado Federal | 13/08/2019 | Requer a realização de diligência na forma de audiência pública, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e a Câmara Municipal de Cuiabá, para debater sobre o Contorno Viário Norte e travessia urbana de Cuiabá. | AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 13/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 79/2019 Senado Federal | 05/08/2019 | Requer a realização de uma diligência na forma de audiência pública para discutir e debater a retomada das obras no Hospital Universitário Júlio Muller. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 20/2019 Senado Federal | 10/07/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 661/2019,que acrescenta o § 4° ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representantes dos agricultores familiares; 2. Ministério de Minas e Energia; 3. Ministério da Economia; 4. Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; 5. Distribuidora Energisa, do Estado do Mato Grosso e 6. Ministério da Agricultura. | CONHECIDA desde 14/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 47/2019 Senado Federal | 09/07/2019 | Requer a realização de uma diligência na forma de audiência pública, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para discutir a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. | AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS desde 09/07/2019 | Autoria principal |
| REQ 76/2019 Senado Federal | 27/06/2019 | Requer aditamento ao REQ 75/2019 - CAE | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 75/2019 Senado Federal | 25/06/2019 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Internos do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas para debater o PL nº 2948/2019, que "altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências, para eliminar restrições ao afretamento e à aquisição de embarcações para uso na navegação brasileira". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 40/2019 Senado Federal | 25/06/2019 | Requer, nos termos do artigo 93, inciso II do RISF, a realização de diligência em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para discutir a Ferronorte no trecho Rondonópolis - Cuiabá - Sinop. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 25/06/2019 | Autoria principal |
| REQ 66/2019 Senado Federal | 06/06/2019 | Requer nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 55/2019 - CAE, que requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instruir o PL 888/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 35/2019 Senado Federal | 04/06/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 33/2019 - CTFC, seja incluído tambem os representantes das entidades sindicais legítimas das categorias de Transportes de Valores e Trabalhadores da Segurança Privada. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Sr. Ruben Schechter - Vice-Presidente Executivo da Federação Nacional das Empresas de Transportes de Valores - FENAVAL e 2. Sr. João Soares - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada - CONTRASP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 29/2019 Senado Federal | 28/05/2019 | Requer o aditamento do REQ nº 26/2019-CI, para incluir novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública destinada a discutir, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, o modelo de transporte ferroviário. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 55/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instruir o PL 888/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 54/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Requer, nos termos regimentais, aditar o Requerimento nº 46/2019 - CAE, para inclusão de convidados na audiência pública conjunta desta comissão com a Comissão de Infraestrutura, com o objetivo de discutir o modelo de transporte ferroviário. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 21/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 49/2019 Senado Federal | 14/05/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implantação das novas Universidades, que foram criadas no ano de 2018. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério da Educação; 2. Representantes das Novas Universidades: Universidade Federal de Rondonópolis; Universidade Federal de Catalão; Universidade Federal de Jatai; Universidade Federal do Delta do Parnaíba; Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/06/2019 | Autoria principal |
| REQ 24/2019 Senado Federal | 14/05/2019 | Requer, nos termos artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para discutir a Ferrovia de Integração Centro Oeste - FICO | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 32/2019 Senado Federal | 17/04/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 538/2018, que Altera a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), de forma a garantir a utilização dos créditos acumulados de ICMS nas exportações. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 6/2019 Senado Federal | 19/03/2019 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de palestras e debates, por esta Comissão, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, na cidade de Cuiabá, em data a ser viabilizada, com o propósito de avaliar as situações de risco das barragens do Estado do Mato Grosso. | AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 11/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Requer, nos termos 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, no dia 12 de abril do corrente ano, em Cuiabá, no Estado de Mato Grosso – no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado - em parceria com a Assembleia Legislativa e Câmara Municipal daquele Estado, a fim de homenagear os 300 anos de Cuiabá. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 15/04/2019 | Autoria principal |
| REQ 3/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Ferrovia de Integração Centro Oeste - FICO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2019 | Autoria principal |
| REQ 3/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional como parte integrante do evento sobre a sustentabilidade das Américas - ECOCUIABÁ, que terá lugar em Cuiabá – MT, no período de 11 a 15 de maio de 2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2019 | Autoria principal |
| REQ 2/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as políticas públicas necessárias para a atuação da garimpagem, micro e pequena mineração no país. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/02/2019 | Autoria principal |
| REQ 1/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Meio Ambiente como parte integrante do evento sobre a sustentabilidade das Américas - ECOCUIABÁ, que terá lugar em Cuiabá – MT, no período de 11 a 15 de maio de 2020. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 17/09/2021 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.