Wellington Fagundes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 4218/2014 Câmara dos Deputados | 07/05/2014 | Solicita ao Senhor Edson Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas ao extinto Programa de Eletrificação Rural denominado Luz no Campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3841/2013 Câmara dos Deputados | 11/11/2013 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os desdobramentos do ato de Autorização do Campus Universitário de Primavera do Leste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3099/2013 Câmara dos Deputados | 08/05/2013 | Solicita dados sobre a atual situação das ferrovias em todo o País. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2372/2012 Câmara dos Deputados | 20/06/2012 | Com fundamento no art. 115, inc. I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita seja despachado o presente requerimento que tem por objeto solicitar informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, acerca das providências adotadas no sentido de priorizar e conferir maior celeridade ao procedimento licitatório referente à duplicação das BR`s 163/364, nos trechos compreendidos entre os municípios de Rondonópolis-Cuiabá-Rosário Oeste no Estado de Mato Grosso, pelas razões adiante expostas. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 646/2007 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre a implantação pelo Brasil do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias ("ISPS CODE") | Arquivada desde 10/10/2007 | Autoria única |
| RIC 645/2007 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre a implantação pelo Brasil do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias ("ISPS CODE"). | Arquivada desde 17/10/2007 | Autoria única |
| RIC 644/2007 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Solicita informações à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República sobre a implantação pelo Brasil do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias ("ISPS CODE"). | Arquivada desde 24/10/2007 | Autoria única |
| RIC 125/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o processo de autorização nº 48500.002048/02-74 da PCH Zé Fernando. | Arquivada desde 03/05/2007 | Autoria única |
| RIC 27/2007 Câmara dos Deputados | 15/02/2007 | Solicita informação sobre o processo nº 48500.002048/02-74, que redundou na outorga da autorização da PCH Zé Fernando, situada no rio São Lourenço, Estado do Mato Grosso. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 20/06/2007 | Autoria única |
| RIC 3652/2006 Câmara dos Deputados | 16/02/2006 | Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações cópia da íntegra dos processos licitatórios de Rádio e TV da empresa "Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda", no Estado de Mato Grosso. | Arquivada desde 03/05/2007 | Autoria única |
| RIC 2883/2005 Câmara dos Deputados | 19/05/2005 | Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito dos critérios de seleção dos projetos sociais patrocinados pelo Programa PETROBRAS Fome Zero. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2882/2005 Câmara dos Deputados | 19/05/2005 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das aplicações de recursos em projetos de ação social pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 913/2003 Câmara dos Deputados | 02/10/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa , José Viegas Filho, sobre a situação de taifeiros do Comando da Aeronáutica que se encontram na inatividade. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 588/2003 Câmara dos Deputados | 16/07/2003 | Solicita à Presidência da Câmara dos Deputados que solicite junto ao Ministério do Meio Ambiente, estudos sobre a atual situação da usina hidrelétrica no município de Poxoréo (MT) e também a apuração de denúncias de garimpo ilegal, assoreamento e poluição nos rios daquela Região. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 4016/1998 Câmara dos Deputados | 24/11/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O DETALHAMENTO DA DESTINÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATAM A LEI 8399 E AS PORTARIAS 1047 E 778, QUE INSTITUI O PROGRAMA FEDERAL DE AUXILIO A AEROPORTOS - PROFAA - E APROVOU O PLANO BIANUAL DE INVESTIMENTOS DO REFERIDO PROGRAMA. (MINISTRO LELIO VIANA LOBO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2869/1997 Câmara dos Deputados | 01/10/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE RONDONOPOLIS E DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2192/1997 Câmara dos Deputados | 04/02/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI 8399 E PORTARIAS 1047 E 778 REFERENTES AO PROGRAMA FEDERAL DE AUXILIO A AEROPORTOS -PROFAA, E APROVOU O PLANO BIANUAL DE INVESTIMENTOS DO REFERIDO PROGRAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1733/1996 Câmara dos Deputados | 09/07/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE POTENCIAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA EM MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1147/1995 Câmara dos Deputados | 18/10/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE DETALHAMENTO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI 8399 E PORTARIAS 1047 E 778, QUE INSTITUI O PROGRAMA FEDERAL DE AUXILIO A AEROPORTOS - PROFAA - A APROVOU O PLANO BIANUAL DE INVESTIMENTOS DO REFERIDO PROGRAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 975/1995 Câmara dos Deputados | 19/09/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, MATO GROSSO, COMO ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 374/1995 Câmara dos Deputados | 27/04/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIROS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL DO FCO, COMO ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3362/1995 Câmara dos Deputados | 19/01/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A OMISSÃO DE ENTIDADES VINCULADAS AQUELA PASTA, NO DECRETO 1361, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1995. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3361/1995 Câmara dos Deputados | 19/01/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OS EFEITOS DOS DECRETOS 1358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E 1365, DE 11 DE JANEIRO DE 1995. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1730/1992 Câmara dos Deputados | 12/08/1992 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO RODOVIARIA CONTRATADAS PARA A BR-163 E A BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 781/1991 Câmara dos Deputados | 09/10/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AQUISIÇÃO DE ARROZ DESTINADO AO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - INAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 198/1991 Câmara dos Deputados | 24/05/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE AREAS DESTINADAS A REFORMA AGRARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 184/1991 Câmara dos Deputados | 24/05/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ESTOCAGEM E INCINERAÇÃO DE MILHO PELO CONSELHO NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.