Wellington Fagundes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RRA 39/2018 Senado Federal | 12/12/2018 | Requer a realização de Seminário, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 14 de dezembro do corrente ano, às 9 horas, para tratar da regularização fundiária, com a entrega de títulos rurais e urbanos pelo Programa Terra Legal do Governo Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2018 | Autoria principal |
| RRA 15/2018 Senado Federal | 17/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 19 de abril do corrente ano, para tratar da Regularização Fundiária, com a entrega de títulos rurais e urbanos e autorizações para abertura de processos de requerimento de títulos rurais pelo programa Terra Legal para os municípios do Estado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2018 | Autoria principal |
| RRA 14/2018 Senado Federal | 10/04/2018 | Requer que seja realizado Seminário em Rondonópolis no dia 13 de abril de 2018, para discutir a implantação e a gestão da Universidade Federal de Rondonópolis, debatendo a importância da Universidade para o desenvolvimento regional do Estado de Mato Grosso. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2018 | Autoria principal |
| RRA 12/2018 Senado Federal | 09/04/2018 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 9, de 2018-CRA, aprovado em 27 de março de 2018, a inclusão do Senhor Ademar Leal e da Senhora Elizabeth Chagas, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais – ASBRAM, na audiência pública destinada a debater sobre a informação do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) de Sergipe e da Bahia. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 10/04/2018 | Autoria principal |
| RRA 17/2017 Senado Federal | 31/05/2017 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II, VI, XVII e XXI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA para debater a descentralização de empreendimentos no setor frigorífico de carne. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 12/09/2017 | Autoria principal |
| RRA 5/2017 Senado Federal | 29/03/2017 | Requer a realização de audiência pública para tratar da vigilância sanitária brasileira e de assuntos correlatos à crise verificada na cadeia produtiva de proteína animal. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 12/04/2017 | Autoria principal |
| RRA 60/2016 Senado Federal | 07/12/2016 | Requer a realização de Audência Pública destinada a debater sobre as contribuições ao Projeto de Lei do Senado, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, apresentado como Conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública de Seguro Rural, aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 31/05/2017 | Autoria principal |
| RRA 59/2016 Senado Federal | 07/12/2016 | Requer a realização de Audência Pública destinada a discutir sobre o Projeto de Lei do Senado, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, apresentado como Conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública de Seguro Rural, aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Representante do Banco Central do Brasil (BACEN); Representante da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e Representante do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 31/05/2017 | Autoria principal |
| RRA 58/2016 Senado Federal | 07/12/2016 | Requer que seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater o teor das propostas do Relatório de Avaliação da Política Pública de Seguro Rural e do Projeto de Lei do Senado, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, apresentado como Conclusão do Relatório aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 31/05/2017 | Autoria principal |
| RRA 30/2016 Senado Federal | 28/04/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2016 | Autoria principal |
| RRA 29/2016 Senado Federal | 28/04/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal na Região Nordeste, destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representantes das Secretarias da Agricultura dos Estados da Região Nordeste; Representantes da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Estado; Representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais; Representantes de Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado; Representantes do Parlamento Federal e Estadual; Representantes do Setor Agropecuário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2016 | Autoria principal |
| RRA 28/2016 Senado Federal | 28/04/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso (FAMATO); Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (OCB-MT); Representantes do Parlamento Federal e Estadual; Representantes do Setor Agropecuário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2016 | Autoria principal |
| RRA 27/2016 Senado Federal | 28/04/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2016 | Autoria principal |
| RRA 26/2016 Senado Federal | 28/04/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Representante da Cooperativa Agropecuária de Campo Mourão (COAMO); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Agricultura Familiar (FETRAF-BRASIL); Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2016 | Autoria principal |
| RRA 25/2016 Senado Federal | 28/04/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG); Representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/07/2016 | Autoria principal |
| RRA 24/2016 Senado Federal | 14/04/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Representante da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF); Representante do Banco Central do Brasil (BACEN); Representantes da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 02/06/2016 | Autoria principal |
| RRA 6/2016 Senado Federal | 04/02/2016 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as iniciativas da EMBRAPA adotadas no sentido de desenvolver tecnologias de combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor dos vírus da Dengue, Zika e Chicungunya, com a participação das seguintes entidades: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Instituto Agronômico de Campinas (IAC); Instituto Agronômico do Paraná (IAPA); e Universidade de Brasília (UNB). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 18/02/2016 | Autoria principal |
| RRA 63/2015 Senado Federal | 09/09/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2015, de autoria do Senador Wilder Morais, que “altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para incluir na Política Nacional de Irrigação a promoção do uso racional dos recursos hídricos”. Para tal discussão, convida os representantes das seguintes instituições: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Integração Nacional; Agência Nacional de Águas; e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/10/2015 | Autoria principal |
| RRA 23/2015 Senado Federal | 23/04/2015 | Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para discutir o tema: Medicamentos Genéricos para Agropecuária. Para tanto, sugere os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Autoria principal |
| RRA 22/2015 Senado Federal | 23/04/2015 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para discutir o tema: Assistência Técnica e Extensão Rural. Para tanto sugere os seguintes participantes: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2015 | Autoria principal |
| RRA 4/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para conhecer e divulgar as atividades realizadas pela Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e os seus impactos na agricultura e pecuária brasileira. Para tanto, convida o Presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, Diretores e responsáveis pelas unidades descentralizadas da Empresa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2015 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.