Wellington Fagundes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 130/2014 Senado Federal | 28/11/2014 | Altera o art. 284 e os §§ 1º e 2º do art. 286 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PLC 74/2014 Senado Federal | 15/07/2014 | Dispõe sobre a agricultura indígena e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PLC 99/2011 Senado Federal | 26/10/2011 | Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, para modificar o traçado da Rodovia BR-163 entre as cidades de Rondonópolis e Cuiabá, no Estado de Mato Grosso. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/03/2014 | Coautoria |
| PLC 161/2010 Senado Federal | 05/08/2010 | Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, adicionando ao traçado da BR-080 o trecho desde o Entroncamento da BR-158 (Vila Ribeirão Bonito) - Ribeirão Cascalheira, passando por Alô Brasil, Canabrava do Norte, São José do Xingu, até a cidade de Matupá, no Estado de Mato Grosso. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/03/2014 | Coautoria |
| PLC 98/2010 Senado Federal | 21/06/2010 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres os portos de Santo Antônio de Leverger, Barão do Melgaço e Santo Antônio de Leverger - Porto Cercado, no Estado de Mato Grosso. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/03/2014 | Coautoria |
| PLC 149/2009 Senado Federal | 16/07/2009 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, os Portos de Barra do Garças, Araguaiana, Cocalinho, Luciara, São Félix do Araguaia e Santa Terezinha, no Estado de Mato Grosso. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/03/2014 | Coautoria |
| PLC 197/2008 Senado Federal | 17/12/2008 | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, novo trecho rodoviário no Estado de Mato Grosso. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/03/2014 | Coautoria |
| PLC 190/2008 Senado Federal | 15/12/2008 | Inclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/03/2014 | Coautoria |
| PLC 189/2008 Senado Federal | 15/12/2008 | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, novo trecho rodoviário no Estado de Mato Grosso. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/03/2014 | Coautoria |
| PLC 114/2005 Senado Federal | 09/11/2005 | Dispõe sobre o atendimento pessoal ao consumidor nas empresas que oferecem atendimento por telefone, internet ou outro meio similar. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Coautoria |
| PLC 20/2002 Senado Federal | 09/04/2002 | Acrescenta parágrafos ao artigo 160 do Código de Processo Civil - Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973, permitindo o envio pelo correio de documentos para a instrução de atos processuais. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Coautoria |
| PLC 131/2001 Senado Federal | 03/12/2001 | Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 03/01/2007 Lei nº 11.433 de 28/12/2006 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.