Wellington Fagundes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 01/11/2011 | Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/09/2011 | Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial por motivo de sexo ou de raça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/06/2008 | Denomina "Senador Jonas Pinheiro" o trecho das BRs-070, 163 e 364 referente ao rodoanel de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2007 | Acrescenta o § 1º ao art. 26 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 22/11/2007 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 31/10/2007 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/10/2007 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.