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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados · 3 no total

Wellington Fagundes

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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5870/2012 Câmara dos Deputados 08/08/2012 Comunicamos a Vossa Excelência a criação da "Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores, Distribuidores e Revendedores de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis", que reúnem Deputados Federais empenhados no aperfeiçoamento da legislação de regência para melhor orientar todos os setores envolvidos. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 3645/2011 Câmara dos Deputados 31/10/2011 "Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira", que objetiva a mobilização do Congresso Nacional no sentido de debater os problemas e encontrar soluções que tornem a prestação jurisdicional mais célere, contribuindo de forma efetiva para a evolução da sociedade brasileira. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 3811/2006 Câmara dos Deputados 29/03/2006 Criação da Frente Parlamentar de Apoio às Cidades Portuárias. Arquivada desde 19/03/2015 Coautoria — 11ª assinatura de 194

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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