Margareth Buzetti
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 236/2026 Senado Federal | 25/03/2026 | Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4812/2025. | APROVADA desde 25/03/2026 | Autoria principal |
| RQS 232/2026 Senado Federal | 25/03/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 353 anos do Município de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina. | PREJUDICADA desde 27/08/2026 | Coautoria |
| RQS 211/2026 Senado Federal | 18/03/2026 | Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2/2026. | AGUARDANDO DESPACHO desde 18/03/2026 | Coautoria |
| RQS 185/2026 Senado Federal | 16/03/2026 | Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 27/05/2026 | Coautoria |
| RQS 159/2026 Senado Federal | 09/03/2026 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025). | SESSÃO REALIZADA desde 22/06/2026 | Coautoria |
| RQS 107/2026 Senado Federal | 24/02/2026 | Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 (três) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, realizar de diligência externa no Terminal Portuário da Cargill em Santarém (PA) e áreas adjacentes do complexo portuário e hidroviário do Rio Tapajós, com o objetivo de averiguar in loco os efeitos operacionais, logísticos, ambientais, sanitários e socioeconômicos decorrentes das ocupações indígenas recentes, bem como o impacto sobre a cadeia de escoamento de produção agropecuária e as obras previstas de dragagem/licitação. | APROVADA desde 24/02/2026 | Autoria principal |
| RQS 106/2026 Senado Federal | 24/02/2026 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual. | AGUARDANDO DESPACHO desde 24/02/2026 | Coautoria |
| RQS 101/2026 Senado Federal | 23/02/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especialmente no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora aplicada à recuperação de pacientes com lesões na medula espinhal. | AGUARDANDO DESPACHO desde 23/02/2026 | Coautoria |
| RQS 88/2026 Senado Federal | 20/02/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública". | SESSÃO REALIZADA desde 20/05/2026 | Coautoria |
| RQS 708/2025 Senado Federal | 24/09/2025 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto. | VOTO ENCAMINHADO desde 16/10/2025 | Coautoria |
| RQS 656/2025 Senado Federal | 03/09/2025 | Requer informações ao Senhor Gabriel Muricca Galípolo, Presidente do Banco Central do Brasil, sobre os principais credores da dívida pública. | AGUARDANDO DECISÃO DA MESA desde 21/10/2025 | Autoria principal |
| RQS 619/2025 Senado Federal | 12/08/2025 | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 | Coautoria |
| RQS 489/2025 Senado Federal | 25/06/2025 | Requer a inclusão de apoiamento à Emenda n° 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 177/2023. | CONHECIDA desde 26/06/2025 | Autoria principal |
| RQS 409/2025 Senado Federal | 27/05/2025 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado. | VOTO ENCAMINHADO desde 17/06/2025 | Coautoria |
| RQS 245/2025 Senado Federal | 02/04/2025 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia. | SESSÃO REALIZADA desde 16/06/2025 | Coautoria |
| RQS 98/2025 Senado Federal | 18/02/2025 | Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território. | VOTO ENCAMINHADO desde 18/03/2025 | Coautoria |
| RQS 470/2025 Senado Federal | 06/02/2025 | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 5/2025 Senado Federal | 07/01/2025 | Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 721/2024 Senado Federal | 24/10/2024 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza". | SESSÃO REALIZADA desde 22/11/2024 | Coautoria |
| RQS 674/2024 Senado Federal | 07/10/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. | SESSÃO REALIZADA desde 06/12/2024 | Coautoria |
| RQS 625/2024 Senado Federal | 04/09/2024 | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha | PREJUDICADA desde 08/04/2025 | Coautoria |
| RQS 468/2024 Senado Federal | 19/06/2024 | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a exploração de jogos e apostas em todo território nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 08/08/2024 | Coautoria |
| RQS 431/2024 Senado Federal | 12/06/2024 | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 323/2024 Senado Federal | 09/05/2024 | Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 3.670/2023. | APROVADA desde 14/05/2024 | Autoria principal |
| RQS 302/2024 Senado Federal | 07/05/2024 | Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal. | ARQUIVADA desde 07/05/2024 | Coautoria |
| RQS 258/2024 Senado Federal | 19/04/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 23 anos da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. | APROVADA desde 19/06/2024 | Autoria principal |
| RQS 232/2024 Senado Federal | 08/04/2024 | Requer voto de repúdio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, por suas declarações preconceituosas, misóginas e agressivas contra a Senadora Janaína Farias. | VOTO ENCAMINHADO desde 11/04/2024 | Coautoria |
| RQS 183/2024 Senado Federal | 19/03/2024 | Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023. | AGUARDANDO DESPACHO desde 19/03/2024 | Coautoria |
| RQS 1030/2023 Senado Federal | 20/11/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 1005/2023 Senado Federal | 08/11/2023 | Requer a realização de Sessão de Debate Temático destinado a discutir a real situação enfrentada pelo Estado de Israel no momento atual da guerra contra o Hamas. | SESSÃO REALIZADA desde 11/12/2023 | Coautoria |
| RQS 1004/2023 Senado Federal | 08/11/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 984/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do Centro Universitário Estácio do Ceará. | APROVADA desde 14/11/2023 | Coautoria |
| RQS 968/2023 Senado Federal | 01/11/2023 | Requer inserção em ata de voto de repúdio à Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do Partido dos Trabalhadores, nomeada para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, Gleide Andrade de Oliveira, pelas mensagens publicadas em rede social alegando que Israel é "uma vergonha para humanidade" e não merece ser Estado. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 963/2023 Senado Federal | 30/10/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. | APROVADA desde 21/11/2023 | Coautoria |
| RQS 954/2023 Senado Federal | 25/10/2023 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28. | CONHECIDA desde 11/02/2025 | Coautoria |
| RQS 951/2023 Senado Federal | 24/10/2023 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho. | VOTO ENCAMINHADO desde 12/11/2024 | Coautoria |
| RQS 924/2023 Senado Federal | 18/10/2023 | Requer voto de aplauso à jovem israelense Inbar Lieberman. | ARQUIVADA desde 19/10/2023 | Coautoria |
| RQS 922/2023 Senado Federal | 18/10/2023 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 10 anos do Programa Mais Médicos. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 906/2023 Senado Federal | 10/10/2023 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Outubro Rosa - Mês de conscientização sobre o câncer de mama". | SESSÃO REALIZADA desde 25/10/2023 | Coautoria |
| RQS 896/2023 Senado Federal | 10/10/2023 | Requer inserção em ata de voto de solidariedade ao Estado de Israel e, ao mesmo tempo, de repúdio ao ataque do Hamas sofrido desde o dia 07 de outubro de 2023. | VOTO ENCAMINHADO desde 01/11/2023 | Coautoria |
| RQS 834/2023 Senado Federal | 25/09/2023 | Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. | APROVADA desde 03/10/2023 | Coautoria |
| RQS 816/2023 Senado Federal | 19/09/2023 | Requer a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o aniversário de quarenta anos de criação da obra social Nossa Senhora da Gloria “Fazenda Esperança”. | APROVADA desde 04/10/2023 | Coautoria |
| RQS 813/2023 Senado Federal | 18/09/2023 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo. | CONHECIDA desde 11/02/2025 | Coautoria |
| RQS 952/2023 Senado Federal | 14/09/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas. | ARQUIVADA desde 27/08/2024 | Coautoria |
| RQS 805/2023 Senado Federal | 13/09/2023 | Requer a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2023, a fim de comemorar o Dia Mundial do Algodão. | SESSÃO REALIZADA desde 06/10/2023 | Coautoria |
| RQS 788/2023 Senado Federal | 11/09/2023 | Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e 80 anos de sua criação como Território. | APROVADA desde 12/09/2023 | Coautoria |
| RQS 780/2023 Senado Federal | 05/09/2023 | Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Estagiário. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 779/2023 Senado Federal | 05/09/2023 | Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional do Farmacêutico, comemorado no dia 25 de setembro. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 777/2023 Senado Federal | 04/09/2023 | Requer a criação de sessão especial fim de celebrar a amizade e as relações diplomáticas Brasil-Bahrein. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 772/2023 Senado Federal | 31/08/2023 | Requer a Realização de Sessão Especial para comemorar os 50 anos do Instituto Rui Barbosa - IRB. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 771/2023 Senado Federal | 31/08/2023 | Requer a realização de Sessão Especial a fim de celebrar os 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de Médico-veterinário e aos 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e a eleição da primeira mulher para presidir o CFMV. | SESSÃO REALIZADA desde 15/12/2023 | Coautoria |
| RQS 770/2023 Senado Federal | 31/08/2023 | Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 761/2023 Senado Federal | 29/08/2023 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30/10/2023, a fim de celebrar o 40º Aniversário da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 30/10/2023 | Coautoria |
| RQS 748/2023 Senado Federal | 24/08/2023 | Requer a realização de Sessão Especial, em outubro, a fim de comemorar o aniversário de 25 anos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 738/2023 Senado Federal | 22/08/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 | Coautoria |
| RQS 727/2023 Senado Federal | 16/08/2023 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Sukyo Mahikari do Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 19/08/2024 | Coautoria |
| RQS 703/2023 Senado Federal | 10/08/2023 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento". | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 691/2023 Senado Federal | 07/08/2023 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 686/2023 Senado Federal | 02/08/2023 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A TI Kapôt Nhinore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares. O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 683/2023 Senado Federal | 31/07/2023 | Requer a retirada de tramitação do PL 1911/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2023 | Autoria principal |
| RQS 594/2023 Senado Federal | 16/06/2023 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 556/2023 Senado Federal | 06/06/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2903/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/09/2023 | Coautoria |
| RQS 555/2023 Senado Federal | 06/06/2023 | Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos. | VOTO ENCAMINHADO desde 15/06/2023 | Coautoria |
| RQS 550/2023 Senado Federal | 06/06/2023 | Requer a tramitação conjunta do PL 2228/2020 com o PL 335/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2023 | Autoria principal |
| RQS 534/2023 Senado Federal | 31/05/2023 | Requer realização de Sessão Especial, no dia 21 de junho,a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). | SESSÃO REALIZADA desde 21/06/2023 | Coautoria |
| RQS 473/2023 Senado Federal | 16/05/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023. | APROVADA desde 16/05/2023 | Coautoria |
| RQS 464/2023 Senado Federal | 16/05/2023 | Sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Imunização | SESSÃO REALIZADA desde 15/06/2023 | Coautoria |
| RQS 456/2023 Senado Federal | 15/05/2023 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. | SESSÃO REALIZADA desde 24/11/2023 | Coautoria |
| RQS 431/2023 Senado Federal | 09/05/2023 | Requer a realização de sessão especial, no dia 2/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 426/2023 Senado Federal | 09/05/2023 | Requer nos termos do art. 48, XI do Regimento Interno do Senado Federal, do inciso II, do art. 7º, da Lei Complementar 95, de 1998, e baseado no entendimento do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5127, que Vossa Excelência declare como não escrito os artigos 11 e 12 do PLV nº 9, de 2023, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 1147, de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2023 | Autoria principal |
| RQS 383/2023 Senado Federal | 27/04/2023 | Realização de Sessão Especial, no dia 15/08/2023, em homenagem à Marcha das Margaridas. | SESSÃO REALIZADA desde 15/08/2023 | Coautoria |
| RQS 363/2023 Senado Federal | 24/04/2023 | Realização de Sessão Especial em memória da Nakba, a catástrofe palestina. | SESSÃO REALIZADA desde 16/05/2023 | Coautoria |
| RQS 344/2023 Senado Federal | 20/04/2023 | Realização de Sessão Especial, no dia 19/06/2023, a fim de celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - SBB. | SESSÃO REALIZADA desde 19/06/2023 | Coautoria |
| RQS 343/2023 Senado Federal | 20/04/2023 | Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente. | APROVADA desde 03/05/2023 | Coautoria |
| RQS 339/2023 Senado Federal | 19/04/2023 | Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 325/2023 Senado Federal | 18/04/2023 | Realização da sessão especial, a fim de homenagear a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) pelos seus 40 anos de fundação. | SESSÃO REALIZADA desde 01/06/2023 | Coautoria |
| RQS 323/2023 Senado Federal | 17/04/2023 | Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 317/2023 Senado Federal | 14/04/2023 | Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa. | APROVADA desde 10/05/2023 | Coautoria |
| RQS 311/2023 Senado Federal | 12/04/2023 | Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 286/2023 Senado Federal | 04/04/2023 | Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 | Coautoria |
| RQS 285/2023 Senado Federal | 03/04/2023 | Desarquivamento do PL nº 3278/2021. | APROVADA desde 04/04/2023 | Coautoria |
| RQS 282/2023 Senado Federal | 03/04/2023 | Realização de Sessão Especial, no dia 03/07/2023, a fim de comemorar os 30 (trinta) anos do ingresso da primeira turma feminina no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Brasil, a assunção da primeira mulher no comando-geral da corporação e o Dia do Bombeiro Militar. | SESSÃO REALIZADA desde 10/07/2023 | Coautoria |
| RQS 279/2023 Senado Federal | 31/03/2023 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28/04/2023, a fim de debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias. | SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2023 | Coautoria |
| RQS 463/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2023 | Coautoria |
| RQS 270/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2023 | Coautoria |
| RQS 259/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 42/2017. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 277/2023 Senado Federal | 27/03/2023 | Desarquivamento do PLS nº 284/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2023 | Coautoria |
| RQS 281/2023 Senado Federal | 22/03/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018. | APROVADA desde 12/04/2023 | Coautoria |
| RQS 267/2023 Senado Federal | 16/03/2023 | Desarquivamento do PLC 159/2017 | APROVADA desde 31/05/2023 | Coautoria |
| RQS 238/2023 Senado Federal | 15/03/2023 | Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015. | APROVADA desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 180/2023 Senado Federal | 14/03/2023 | Urgência para o PL nº 2275/2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2023 | Autoria principal |
| RQS 265/2023 Senado Federal | 03/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 9/2018. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 256/2023 Senado Federal | 03/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 64/2016. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 222/2023 Senado Federal | 02/03/2023 | Desarquivamento do PL nº 2648/2019. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 136/2023 Senado Federal | 28/02/2023 | Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências” | APROVADA desde 21/03/2023 | Coautoria |
| RQS 242/2023 Senado Federal | 17/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018. | AGUARDANDO DESPACHO desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 102/2023 Senado Federal | 17/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2023 | Coautoria |
| RQS 135/2023 Senado Federal | 14/02/2023 | Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016 | AGUARDANDO DESPACHO desde 08/03/2023 | Coautoria |
| RQS 75/2023 Senado Federal | 14/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 264/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2023 | Coautoria |
| RQS 255/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 404/2018. | APROVADA desde 13/06/2023 | Coautoria |
| RQS 58/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Manoel Dresch. | VOTO ENCAMINHADO desde 23/05/2023 | Autoria principal |
| RQS 59/2023 Senado Federal | 10/02/2023 | Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos dos Animais. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 133/2023 Senado Federal | 09/02/2023 | Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015 | PREJUDICADA desde 23/03/2023 | Coautoria |
| RQS 117/2023 Senado Federal | 09/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020. | APROVADA desde 28/03/2023 | Coautoria |
| RQS 79/2023 Senado Federal | 08/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 208/2018. | AGUARDANDO DESPACHO desde 24/02/2023 | Coautoria |
| RQS 98/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2023 | Coautoria |
| RQS 48/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 47/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Sessão Especial a fim celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorada anualmente em 21 de março. | SESSÃO REALIZADA desde 20/03/2023 | Coautoria |
| RQS 46/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Sessão Especial a fim de celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude. | SESSÃO REALIZADA desde 14/08/2023 | Coautoria |
| RQS 45/2023 Senado Federal | 03/02/2023 | Sessão Especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 24/04/2023 | Coautoria |
| RQS 44/2023 Senado Federal | 03/02/2023 | Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de celebrar o Dia 1º de Maio, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 43/2023 Senado Federal | 03/02/2023 | Realização de Sessão Especial, no mês de novembro, a fim de celebrar o Dia 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 42/2023 Senado Federal | 03/02/2023 | Sessão Especial a fim de celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 41/2023 Senado Federal | 02/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015. | APROVADA desde 15/03/2023 | Coautoria |
| RQS 92/2023 Senado Federal | 01/02/2023 | Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018. | APROVADA desde 21/03/2023 | Coautoria |
| RQS 69/2023 Senado Federal | 13/01/2023 | Realização de Sessão Especial no dia 10 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e ao Aniversário do Marco Legal da Primeira Infância. | SESSÃO REALIZADA desde 14/03/2023 | Coautoria |
| RQS 687/2022 Senado Federal | 05/10/2022 | Realização de Sessão Especial, em novembro, a fim de homenagear a Campanha Novembro Azul. | APROVADA desde 06/10/2022 | Coautoria |
| RQS 674/2022 Senado Federal | 15/09/2022 | Voto de repúdio aos atos de violência praticados contra profissionais de saúde por conta do exercício de sua profissão ou em decorrência dela. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/09/2022 | Coautoria |
| RQS 663/2022 Senado Federal | 05/09/2022 | Realização de sessão especial, em fevereiro de 2023, a fim de comemorar o centenário de criação do Hospital Misericórdia Vila Itoupava, localizado em Blumenau/SC. | SESSÃO REALIZADA desde 13/03/2023 | Coautoria |
| RQS 520/2022 Senado Federal | 29/06/2022 | Voto de repúdio ao Sr, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal. | VOTO ENCAMINHADO desde 07/07/2022 | Coautoria |
| RQS 450/2022 Senado Federal | 10/06/2022 | Urgência para o PL nº 1570/2022. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 541/2022 Senado Federal | 07/04/2022 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.