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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 31 no total

Zé Medeiros

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 213/2025 Câmara dos Deputados 17/10/2025 Requer realização de audiência pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR para debater as denúncias relativas ao cancelamento irregular de títulos de propriedade rural pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Arquivada desde 06/04/2026 Autoria única
REQ 18/2025 Câmara dos Deputados 24/04/2025 Requer realização de reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 832/2019, de minha autoria. Arquivada desde 24/02/2026 Autoria única
REQ 175/2024 Câmara dos Deputados 13/11/2024 Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR, para discutir controle biológico de pragas e a demora na liberação dos insumos. Aguardando Providências Internas desde 19/11/2024 Autoria única
REQ 53/2024 Câmara dos Deputados 28/08/2024 Requer que sejam convidados para prestar depoimento nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o juiz instrutor Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro, ex-chefe de Assessoria no TSE, e jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald. Arquivada desde 08/04/2025 Autoria única
REQ 127/2024 Câmara dos Deputados 29/07/2024 Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR, para discutir a situação do Assentamento de Tapurah/Itanhangá- MT Aguardando Providências Internas desde 28/08/2024 Autoria única
REQ 77/2024 Câmara dos Deputados 29/07/2024 Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “O imposto de renda das pessoas idosas e aposentadas no Brasil - PL nº 5.338/2009”. Arquivada desde 25/03/2025 Autoria única
REQ 124/2024 Câmara dos Deputados 09/07/2024 Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de revisão dos padrões de cálculo do metano e do tratamento da pecuária na agenda do clima. Aguardando Providências Internas desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 99/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer a realização de audiência pública para ouvir o Sr. Edegar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento para discutir acerca do recente leilão para compra de arroz realizado pela instituição. Arquivada desde 11/06/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 34/2024 Câmara dos Deputados 04/06/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater o voto apurável e cognoscível por todos constante do Projeto de Lei nº1169/2015 e apensados. Arquivada desde 28/11/2024 Autoria única
REQ 27/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater o voto apurável e cognoscível por todos constante do Projeto de Lei nº1169/2015 e apensados. Arquivada desde 12/08/2024 Autoria única
REQ 26/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Solicita a realização de reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 832/2019, de minha autoria. Arquivada desde 08/04/2025 Autoria única
REQ 12/2024 Câmara dos Deputados 03/05/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 368/2022 e seus apensados, bem como a censura e os banimentos que se instalaram em época eleitoral e foram postergados indefinidamente, conforme recente escândalo conhecido como "Twitter Files", segregando e banindo Parlamentares das mídias e espaços públicos digitais através de procedimentos inquisitoriais, sigilosos e sem direito ou acesso à defesa. Arquivada desde 08/04/2025 Autoria única
REQ 51/2023 Câmara dos Deputados 12/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso (auditável) para subsidiar os trabalhos desse relator a destinar Parecer ao Projeto de Lei nº1169/2015. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 19/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR, para discutir a situação do Assentamento de Tapurah/Itanhangá- MT. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 5/2022 Câmara dos Deputados 13/12/2022 Requerimento de aditamento do requerimento 4/2022 que está na pauta da CDU do dia 14/12/2022. Motivo: Troca do representante do INCRA e acréscimo de participantes. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 4/2022 Câmara dos Deputados 05/12/2022 Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater a situação do Assentamento de Tapurah/Itanhangá- MT. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 91/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transporte – CVT, para debater a implantação da Ferrogrão, seus benefícios para o país e a contribuição do legislativo para o andamento do projeto. Arquivada desde 11/05/2022 Autoria única
REQ 166/2021 Câmara dos Deputados 09/11/2021 Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, para debater a agricultura em terras indígenas. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 21/2021 Câmara dos Deputados 19/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso (auditável) com o Sr. Roberto Requião. Arquivada desde 31/05/2021 Autoria única
REQ 6/2021 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater os reajustes nas taxas de energia elétrica e água e saneamento básico em meio à crise sanitária e econômica que o país enfrenta em função da pandemia do novo coronavírus. Arquivada desde 31/08/2022 Autoria única
REQ 5/2021 Câmara dos Deputados 04/05/2021 Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater sobre a instalação do modal do VLT em Mato Grosso e os impactos de troca para o modal BRT. Arquivada desde 31/08/2022 Autoria única
REQ 60/2019 Câmara dos Deputados 06/11/2019 Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater o processo de internacionalização e de alfandegamento do aeroporto Marechal Cândido Rondon em MT. Arquivada desde 04/12/2019 Autoria única
REQ 58/2019 Câmara dos Deputados 22/10/2019 Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater as mudanças pretendidas pela ANEEL na regulação da Resolução 482/2012. Arquivada desde 06/11/2019 Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 139ª assinatura de 184
REQ 77/2019 Câmara dos Deputados 09/07/2019 Requer a realização de Audiência Pública com a presença do ex Deputado Federal Jean Wyllys, a fim de apresentar esclarecimentos sobre suas manifestações, datadas de fevereiro de 2018, que acusam o Sr. Glenn Greewald de compra de mandatos do Partido PSOL e a possível ligação dessas acusações com a investigação atual da Polícia Federal sobre uma possível venda de seu mandato. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 60/2019 Câmara dos Deputados 04/06/2019 Solicita a realização de reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 832/2019, de minha autoria. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 59/2019 Câmara dos Deputados 04/06/2019 Solicita a realização de reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 832/2019, de minha autoria. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 25/2019 Câmara dos Deputados 21/05/2019 Requer, nos termos regimentais, realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Secretaria de Estado das Cidades do Mato Grosso (SECID/MT) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação do Rio de Janeiro, para debater sobre as políticas públicas para moradores de áreas de risco. Arquivada desde 22/05/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 24/2019 Câmara dos Deputados 15/05/2019 Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, para debater o uso de bicicletas e patinetes de propulsão elétrica. Arquivada desde 29/08/2022 Autoria única
REQ 23/2019 Câmara dos Deputados 15/05/2019 Requer, nos termos regimentais, realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, Caixa Econômica Federal, da Secretaria de Estado das Cidades do Mato Grosso (SECID/MT) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação do Rio de Janeiro, para debater sobre as políticas públicas para moradores de áreas de risco. Arquivada desde 23/05/2019 Autoria única
REQ 22/2019 Câmara dos Deputados 15/05/2019 Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, Confederação Nacional dos Munícipios, Instituto Pólis, Controladoria Geral da União e da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), para debater sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Arquivada desde 29/08/2022 Primeira assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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