Subemenda de Relator (SBR) · 20 no total

Zé Medeiros

Das mais recentes para as mais antigas.

Subemenda de Relator (SBR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBR 3 Câmara dos Deputados	10/12/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	09/12/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 8 Câmara dos Deputados	01/12/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 7 Câmara dos Deputados	01/12/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 6 Câmara dos Deputados	01/12/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 5 Câmara dos Deputados	01/12/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	08/10/2025	Institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 4 Câmara dos Deputados	16/07/2025	Acresce o art. 10-A à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e revoga o inciso XI do art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para instituir a possibilidade de embarque armado, em aeronaves civis, ao detentor de porte de arma de fogo na forma da lei, além de atribuir competência à Polícia Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	16/07/2025	Acresce o art. 10-A à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e revoga o inciso XI do art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para instituir a possibilidade de embarque armado, em aeronaves civis, ao detentor de porte de arma de fogo na forma da lei, além de atribuir competência à Polícia Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	16/07/2025	Acresce o art. 10-A à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e revoga o inciso XI do art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para instituir a possibilidade de embarque armado, em aeronaves civis, ao detentor de porte de arma de fogo na forma da lei, além de atribuir competência à Polícia Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	16/07/2025	Acresce o art. 10-A à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e revoga o inciso XI do art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para instituir a possibilidade de embarque armado, em aeronaves civis, ao detentor de porte de arma de fogo na forma da lei, além de atribuir competência à Polícia Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	10/12/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	28/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	12/11/2024	Altera a Lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos) e a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral das Telecomunicações), para impedir que concessionárias e permissionárias de serviço público interrompam a prestação de bens ou serviços sem prévio aviso ao consumidor, disciplina a cobrança de diferenças relativas a débitos anteriores, e dá outras providências. ”	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	12/11/2024	Altera a Lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos) e a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral das Telecomunicações), para impedir que concessionárias e permissionárias de serviço público interrompam a prestação de bens ou serviços sem prévio aviso ao consumidor, disciplina a cobrança de diferenças relativas a débitos anteriores, e dá outras providências. ”	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	12/11/2024	Altera a Lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos) e a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral das Telecomunicações), para impedir que concessionárias e permissionárias de serviço público interrompam a prestação de bens ou serviços sem prévio aviso ao consumidor, disciplina a cobrança de diferenças relativas a débitos anteriores, e dá outras providências. ”	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	03/09/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	03/09/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	25/04/2024	Dispõe sobre o termo de distribuição de procedimento fiscal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	06/07/2023	Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.