Zé Medeiros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1124/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requeiro, com base no art. 113 do ADCT da Constituição Federal, a juntada da resposta ao Requerimento de Informação nº 4158/2024, que apresenta a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do PL 4.575/2024. | Aguardando Autorização do Despacho desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 3391/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. | Aguardando Autorização do Despacho desde 29/08/2024 | Coautoria — 21ª assinatura de 79 |
| REQ 133/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 19ª assinatura de 58 |
| REQ 2988/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Quebra de Interstício - PEC 16/2021 | Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 54 |
| REQ 380/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Sugere a alteração das normas que regulamentam a rotulagem de alimentos para obrigar a inclusão de informação sobre a data da colheita de sementes e grãos. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 24/04/2023 | Autoria única |
| REQ 932/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer a Vossa Excelência, que Inscreva, junto à Mesa Diretora dessa Casa, como membro da FRENTE PARLAMENTAR PELO LIVRE MERCADO – FPLM, todas as Deputadas e os Deputados que subscreverem esse Requerimento. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 2060/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado o convite para comparecimento do Sr. Felipe Neto para o debate do PL 2630/2020. | Arquivada desde 29/12/2020 | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.